O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) cancelou, nesta segunda-feira (12), uma reunião que poderia definir o futuro de Ednaldo Rodrigues como presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
O desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro cancelou a audiência em função da ausência do ex-presidente da CBF, Coronel Antônio Carlos Nunes.
Coronel Nunes foi ausência por condições de saúde. André Mattos, diretor jurídico da CBF, disse que o ex-dirigente da CBF está impossibilitado de participar da reunião, mesmo de forma remota.
A presença do ex-mandatário é necessária para apurar uma suposta falsificação da assinatura do acordo que garantiu a permanência de Ednaldo Rodrigues no comando da entidade. O acordo foi homologado em janeiro deste ano.
A deputada federal Daniel Carneiro (União-RJ) alega que houve fraude na assinatura. Isso em função de um laudo, datado de 19 de junho de 2023, que atesta “défict cognitivo” do Coronel Nunes. A CBF, em nota, garante que não houve nenhuma ilegalidade no processo que conduziu o atual mandatário de volta ao comando da entidade.
A apuração foi determinada por Gilmar Mendes , ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, o magistrado destacou que o acordo foi apresentado para homologação por um advogado regularmente inscrito na OAB e que possuía procuração assinada por todos os envolvidos. Assim, o documento possuía “presunção de autenticidade”.
“Não havia, à época, quaisquer elementos nos autos que levassem à compreensão ou sequer suspeitas de ocorrência de simulação, fraude ou incapacidade civil dos envolvidos”, escreveu o ministro.
A audiência foi cancelada no mesmo dia que Ednaldo Rodrigues anunciou o novo técnico da Seleção Brasileira. O mandatário da CBF confirmou Carlo Ancelotti , desejo antigo de Ednaldo, como comandante da equipe.
Entenda o caso
O processo que causou o afastamento de Ednaldo Rodrigues está ativo desde 2018, por iniciativa do Ministério Público do Rio de Janeiro, ainda referente à eleição de Rogério Caboclo, antecessor de Ednaldo.
O MP questiona o estatuto da confederação por estar em desacordo com a Lei Pelé porque prevê pesos diferentes para clubes nas votações para a escolha dos presidentes. Os dirigentes das 27 federações estaduais têm peso 3 na na votação, contra peso 2 dos 20 clubes da Série A e peso 1 dos 20 da B.
A Justiça anulou em 2021 a eleição de Rogério Caboclo e determinou uma intervenção na CBF, nomeando Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, e Reinaldo Carneiro Bastos, como os interventores. Essa decisão foi cassada pouco tempo depois.
A CBF e o Ministério Público fizeram um acordo extrajudicial e assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) . Na nova eleição, em 2022, Ednaldo Rodrigues, que estava como presidente interino, foi eleito para um mandato completo de quatro anos, até março de 2026.
Gustavo Feijó, que era vice na época de Caboclo, acionou a 2ª instância. O pedido era que o TAC fosse anulado, e Ednaldo afastado, alegando que o juiz de 1ª instância não tinha atribuição para homologar o documento. Foi isso o que foi acatado em 7 de dezembro pelo TJ-RJ.
Em 4 de janeiro de 2024, o ministro Gilmar Mendes deferiu uma liminar pelo retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF, até que o caso fosse analisado pelo plenário. O acordo foi homologado em 22 de fevereiro.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
