Autoritarismo e indulto: um ano de governo Boluarte, por Selena Pizarro e J.C. Saire Arenas

19/12/2023
Manifestantes y PNP se enfrentaron en marcha contra indulto a Alberto Fujimori (VIDEO)
Re­pro­dução TV

“O ne­fasto tra­balho obs­tru­ci­o­nista da mai­oria dos con­gres­sistas, iden­ti­fi­cados com in­te­resses ra­cistas e so­ciais em geral, con­se­guiu criar o caos para as­sumir o go­verno à margem da von­tade po­pular e da ordem cons­ti­tu­ci­onal.” Com estas pa­la­vras, Pedro Cas­tillo co­meçou sua men­sagem à nação em 7 de de­zembro de 2022, em Lima. Dez mi­nutos de in­ter­venção que ser­viram ao então pre­si­dente do Peru para anun­ciar a dis­so­lução do Con­gresso, de­cretar um go­verno de emer­gência ex­cep­ci­onal e pro­meter a con­vo­cação de novas elei­ções le­gis­la­tivas em menos de nove meses.

De­pu­tados de di­fe­rentes par­tidos, o Poder Ju­di­ciário, vá­rios mi­nis­tros e em­bai­xa­dores que aca­baram re­nun­ci­ando clas­si­fi­caram isso como um “golpe de Es­tado”. Cas­tillo de­cidiu tomar essas me­didas no mesmo dia em que uma ter­ceira moção de cen­sura contra seu man­dato es­tava sendo de­ba­tida, apro­vada pelo Con­gresso com 101 votos a favor dos 87 ne­ces­sá­rios, de um total de 130, in­cluindo vá­rios votos do par­tido Perú Libre, o mesmo que o levou à pre­si­dência.

Preso desde 7 de de­zembro, Cas­tillo con­tinua se con­si­de­rando o pre­si­dente legal do Peru. Ele exige um pro­cesso cons­ti­tuinte para seu país e de­nuncia a re­pressão con­du­zida por Dina Bo­lu­arte.

Ele chegou ao Pa­lácio do Go­verno graças ao voto po­pular e cam­ponês das re­giões an­dinas, apesar dos nu­me­rosos re­cursos apre­sen­tados pela di­rei­tista Keiko Fu­ji­mori, que pre­tendia anular os re­sul­tados elei­to­rais de 6 de junho de 2021. Seu man­dato durou menos de um ano e meio. Em 7 de de­zembro de 2022, após a men­sagem à nação, Cas­tillo foi de­tido a ca­minho da em­bai­xada do Mé­xico e acabou na sede da pre­fei­tura de Po­lícia de Lima. Poucas horas de­pois, o Con­gresso o des­ti­tuiu por “per­ma­nente in­ca­pa­ci­dade moral”, e Bo­lu­arte, que era vice-pre­si­dente, foi eleita a nova chefe de Es­tado. Hoje, ele per­ma­nece preso em Bar­ba­dillo, a prisão de se­gu­rança má­xima onde também es­tava Al­berto Fu­ji­mori até esta se­mana, li­ber­tado na quarta-feira após um in­dulto do Tri­bunal Cons­ti­tu­ci­onal “por ra­zões hu­ma­ni­tá­rias”, apesar do apelo da Corte In­te­ra­me­ri­cana de Di­reitos Hu­manos (CIDH) para que ele não fosse in­dul­tado nas con­di­ções atuais.

Pri­meiras horas de um go­verno im­po­pular

Lourdes Hu­anca nasceu em Tacna, e sua fa­mília é de Mo­quegua. Ela é a pre­si­dente da Fe­de­ração Na­ci­onal de Mu­lheres Cam­po­nesas, Ar­tesãs, In­dí­genas, Na­tivas e As­sa­la­ri­adas do Peru. Ela não pode re­tornar ao seu país porque teme por sua vida; en­quanto isso, ela apro­veita sua es­tadia na Eu­ropa para vi­ajar e de­nun­ciar o que está acon­te­cendo no Peru. A ati­vista, que ainda con­si­dera Cas­tillo como pre­si­dente, par­ti­cipa de reu­niões da ONU em Ge­nebra, bem como de en­con­tros nos bairros com or­ga­ni­za­ções da so­ci­e­dade civil.

Em 7 de de­zembro, quando Cas­tillo se di­rigia à nação, Hu­anca es­tava em uma reu­nião no Mi­nis­tério da Cul­tura com di­fe­rentes or­ga­ni­za­ções. “Nunca dei­xaram ele go­vernar. Cada in­sulto ao pre­si­dente era um in­sulto aos povos in­dí­genas ori­gi­ná­rios, era um des­prezo pelos pro­vin­ci­anos. Der­ru­baram o mi­nistro da Saúde porque era do in­te­rior. Todos pe­diam que o Con­gresso fosse fe­chado. Ele nem se­quer tinha cha­mado o Exér­cito, não tinha feito nada. Para nós, ele tomou uma de­cisão sábia”, conta a ati­vista.

Anahí Du­rand também não ficou sur­presa com o que acon­teceu. Meses antes, ela havia dei­xado a as­ses­soria da Pre­si­dência do Con­selho de Mi­nis­tros, cargo que ocupou de­pois de sair do mo­vi­mento Novo Peru. Du­rand foi mi­nistra da Mu­lher e Po­pu­la­ções Vul­ne­rá­veis de julho de 2021 a fe­ve­reiro de 2022, du­rante o go­verno de Cas­tillo. Esta pro­fes­sora ti­tular de So­ci­o­logia na Uni­ver­si­dade de San Marcos se iden­ti­fica com um “fe­mi­nismo po­pular de base” e se afasta do que con­si­dera o “mo­vi­mento fe­mi­nista branco co­op­tado por ONGs”.

“Aquela tarde vo­tava-se a va­cância [moção de cen­sura] e não havia boas pre­vi­sões. Havia con­vo­ca­ções na manhã de or­ga­ni­za­ções so­ciais para apoiar o pre­si­dente na­quela vo­tação do Con­gresso. A de­cisão dele foi um es­ca­pismo que per­mitiu en­frentar uma si­tu­ação em que já era im­pos­sível go­vernar. O pre­si­dente foi cen­su­rado por 18 mi­nis­tros em um ano; nin­guém em 200 anos de re­pú­blica havia feito esse boi­cote. O equi­lí­brio de po­deres havia sido rom­pido al­guns meses antes no Con­gresso. Eles trans­for­maram o Peru em um par­la­men­ta­rismo, e via-se o jogo po­lí­tico do Mi­nis­tério Pú­blico e do Poder Ju­di­ciário”, ex­plica a ex-mi­nistra.

Para a so­ció­loga Ivette Ze­vallos, ati­vista do co­le­tivo Pe­ru­anxs em Madri, o go­verno de Bo­lu­arte é ile­gí­timo. “Não chega ao poder nas urnas, mas por meio de ar­ti­ma­nhas. Mantém um Con­gresso to­tal­mente cor­rupto, são abu­tres que dis­tri­buem o or­ça­mento como querem, fazem seus lob­bies in­ternos para con­se­guir mi­lhões para eles. Há um re­gime ins­ta­lado pela força, porque só à força de balas pode se sus­tentar e pre­cisou de tantos mortos para se per­pe­tuar. Não a cha­mamos de pre­si­dente, cha­mamos de di­ta­dora”.

Em An­dahu­aylas, a ci­dade onde ocor­reram os pri­meiros pro­testos contra o go­verno de Bo­lu­arte, a no­tícia do fe­cha­mento do Con­gresso foi re­ce­bida com ale­gria “porque há muitos cor­ruptos lá, muita máfia tra­balha lá”, diz Dany Quispe, pai de Beckham Ro­mario Quispe, uma das pri­meiras ví­timas da re­pressão de­sen­ca­deada pelas forças de se­gu­rança após a des­ti­tuição de Cas­tillo, se­gundo in­ves­ti­ga­ções de or­ga­nismos na­ci­o­nais e in­ter­na­ci­o­nais. “Pedro Cas­tillo veio a An­dahu­aylas ofe­recer ir­ri­gação tec­ni­fi­cada para todas as co­mu­ni­dades, ele tinha esse com­pro­misso co­nosco, dez dias de­pois foi se­ques­trado. Quando sou­bemos, fi­camos tristes, como todo o Peru”, en­fa­tiza Quispe.

Pro­testos contra Bo­lu­arte

Após o anúncio de Cas­tillo, que caiu como um balde de água fria em uma Lima que es­tava prestes a re­ceber o verão, cen­tenas de pes­soas saíram para a his­tó­rica Praça San Martín e de lá mar­charam em di­reção à sede do Con­gresso para pedir a re­núncia dos con­gres­sistas, novas elei­ções ge­rais e uma As­sem­bleia Cons­ti­tuinte. Foi no sul do Peru que se gestou a re­vo­lução po­pular de or­ga­ni­za­ções cam­po­nesas, sin­di­catos, fe­de­ra­ções e mu­lheres or­ga­ni­zadas, que no mesmo dia mos­traram sua re­jeição à prisão do ex-pre­si­dente e con­vo­caram mo­bi­li­za­ções para os dias se­guintes.

Are­quipa, Cusco e Puno, ci­dades onde o Peru Libre ob­teve a mai­oria dos votos, con­vo­caram greves re­gi­o­nais pelo que cha­maram de “se­questro do Peru”. Mas foi em Apu­rímac onde ocor­reram as pri­meiras re­pres­sões. Em 10 de de­zembro, pelo menos 3 mil pes­soas, in­cluindo cen­tenas de mu­lheres cam­po­nesas, ti­veram um con­fronto vi­o­lento com a po­lícia que ter­minou com vá­rias fe­ridas e a de­tenção de dois mem­bros das forças da ordem, que foram li­ber­tados horas de­pois. De­vido à res­posta po­li­cial, a po­pu­lação que se ma­ni­fes­tava acabou se de­cla­rando em “in­sur­gência po­pular”.

No dia se­guinte, os pro­testos se trans­fe­riram para o ae­ro­porto de Hu­an­ca­bamba, onde ocu­param as ins­ta­la­ções. A po­lícia, ao se ver su­pe­rada em nú­mero, abriu fogo com balas de bor­racha e mu­nição real. “Na­quele dia, 11 de de­zembro, a po­lícia matou meu filho no ae­ro­porto. Ele foi apenas para ver a ma­ni­fes­tação por cu­ri­o­si­dade, não para par­ti­cipar”, re­lata Dany Quispe.

O pai es­tava tra­ba­lhando no campo quando re­cebeu uma men­sagem pelo What­sApp no mo­mento em que al­guns ma­ni­fes­tantes ten­tavam so­correr seu filho. “Nas pro­vín­cias, nos ma­taram como se fôs­semos cri­mi­nosos, como ani­mais, não nos res­peitam. Bo­lu­arte diz que nossos fi­lhos se ma­taram, não há res­peito pelo povo. O go­verno e a po­lícia nos dis­cri­minam”, en­fa­tiza.

Beckham, de 17 anos, que trei­nava fu­tebol e so­nhava em jogar na liga pro­fis­si­onal, não foi a única ví­tima na­quele dia. Outro menor, David Ate­quipa, de 15 anos, es­tu­dante, também so­freu trau­ma­tismo cra­niano cau­sado por tiros dos agentes an­ti­dis­túr­bios.

A partir desse mo­mento, a cha­mada in­sur­gência po­pular avançou de ci­dade em ci­dade e so­freu a mesma re­pressão que em An­dahu­aylas. Desde que Bo­lu­arte as­sumiu a pre­si­dência até 20 de fe­ve­reiro de 2023, o Es­cri­tório do Alto Co­mis­sa­riado para os Di­reitos Hu­manos (Oac­nudh) re­gis­trou 1.327 pro­testos no país, 882 mo­bi­li­za­ções, 240 blo­queios de es­tradas, 195 con­cen­tra­ções e 60 mar­chas pela paz, sem contar os apelos e ações da po­pu­lação pe­ruana no ex­te­rior.

“Com um saldo de 48 pes­soas mortas pela re­pressão es­tatal, 11 em blo­queios de es­tradas e um po­li­cial, além de cen­tenas de pes­soas fe­ridas em um trá­gico pe­ríodo de vi­o­lência es­tatal, as au­to­ri­dades pe­ru­anas per­mi­tiram que, por mais de dois meses, o uso ex­ces­sivo e letal da força fosse a única res­posta do go­verno ao clamor so­cial de mi­lhares de co­mu­ni­dades que hoje exigem dig­ni­dade e um sis­tema po­lí­tico que ga­ranta seus di­reitos hu­manos”, de­clarou Erika Gue­vara, di­re­tora para as Amé­ricas da Anistia In­ter­na­ci­onal, após apre­sentar um re­la­tório sobre a si­tu­ação em fe­ve­reiro de 2023.

Se­gundo o re­la­tório da Oac­nudh, foram con­ta­bi­li­zadas 62 mortes que con­ti­nuam exi­gindo jus­tiça, como afirmou um grupo de fa­mi­li­ares e afe­tados na au­di­ência pú­blica de acom­pa­nha­mento do caso pe­ruano, re­a­li­zada no início de no­vembro pela CIDH. “As or­ga­ni­za­ções e as ví­timas ex­pres­saram sua pre­o­cu­pação com o des­cum­pri­mento a partir da erosão das ins­ti­tui­ções de­mo­crá­ticas, a falta de in­ves­ti­gação dos fatos re­la­tados no re­la­tório, a au­sência de re­pa­ração às ví­timas da re­pressão es­tatal, in­cluindo pes­soas in­dí­genas, e a dis­cri­mi­nação es­tru­tural. Eles so­li­ci­taram a cri­ação de um grupo in­ter­dis­ci­plinar de es­pe­ci­a­listas in­de­pen­dentes ou de um me­ca­nismo de acom­pa­nha­mento”, in­for­maram.

Outro re­la­tório da Anistia In­ter­na­ci­onal, “Ra­cismo letal: exe­cu­ções ex­tra­ju­di­ciais e uso ile­gí­timo da força pelos corpos de se­gu­rança do Peru”, de­nuncia que a po­lícia e o exér­cito usaram balas e armas proi­bidas para con­trole da ordem pú­blica de ma­neira ile­gí­tima, além de gás la­cri­mo­gêneo de ma­neira ex­ces­siva e des­pro­por­ci­onal. A or­ga­ni­zação clas­si­ficou a re­pressão do go­verno de Bo­lu­arte como “crimes contra o di­reito in­ter­na­ci­onal” e de­nun­ciou que teve “um viés ra­cista”. 80% das mortes to­tais re­gis­tradas desde o início dos pro­testos foram de po­pu­lação in­dí­gena e cam­po­nesa.

O ex­tra­ti­vismo e as elites

Na dé­cada de 1990, o go­verno de Fu­ji­mori im­plantou o mo­delo ne­o­li­beral no Peru, que con­tri­buiu para ori­ginar a atual eco­nomia ex­tra­ti­vista. Para Ze­vallos, há uma par­ti­ci­pação in­di­reta de em­presas e elites pe­ru­anas nos pro­cessos po­lí­ticos, “em­presas como Ode­brecht, Graña y Mon­tero ou Te­le­fó­nica fazem parte do monstro. Os braços ope­ra­ci­o­nais são a Pro­cu­ra­doria. As pes­soas já per­ce­beram isso e querem um pro­cesso de par­ti­ci­pação real. Para que serve votar se vão tirar o pre­si­dente que es­colhi?”

Se­gundo a ex-mi­nistra Du­rand, “os grupos em­pre­sa­riais fi­nan­ci­aram os me­lhores es­cri­tó­rios de ad­vo­cacia de Lima para im­pugnar 200 mil votos ru­rais de in­dí­genas. Fi­nan­ci­aram toda a cam­panha pelo im­pe­a­ch­ment. Todos os do­mingos tí­nhamos ma­ni­fes­ta­ções com carros su­per­lu­xu­osos. Cri­aram um clima de de­ses­ta­bi­li­zação. E não apenas por três ou quatro con­ces­sões, era para salvar todo o mo­delo. Formou-se uma co­a­lizão gol­pista entre a Pro­cu­ra­doria, o Con­gresso, o poder econô­mico, os grandes meios de co­mu­ni­cação, as forças ar­madas e po­li­ciais”.

Hu­anca também de­nun­ciou que o ob­je­tivo de Bo­lu­arte é a re­no­vação das con­ces­sões de mi­ne­ração e pe­tróleo. “Cas­tillo disse que não as re­no­varia, mas as re­vi­saria e co­braria todos os im­postos de­vidos pelas grandes em­presas. A qual­quer mo­mento, quando tudo es­tiver as­si­nado, eles mesmos vão tirar Bo­lu­arte, não nós”. Du­rand afirmou que “o triunfo de Cas­tillo não foi apenas um tapa no cla­sismo e ra­cismo das elites pe­ru­anas, mas em seu mo­delo. Ele foi trans­pa­rente em sua pro­posta como can­di­dato: nova Cons­ti­tuição e re­visão de con­tratos. As elites não o que­riam no poder porque era um in­dí­gena e de­veria estar na chacra (rancho)”

Voltar à chacra

No Peru, uma crise po­lí­tica crô­nica se es­ta­be­lece, com já cinco pre­si­dentes em cinco anos. A di­reita li­de­rada por Keiko Fu­ji­mori, a ser­viço das elites econô­micas e em­pre­sa­riais, go­verna junto com Bo­lu­arte, di­ante de uma es­querda de par­tido cada vez mais de­sin­te­grada.

Quase um ano após a morte de seu filho, Dany Quispe conta que sua fa­mília con­tinua tra­ba­lhando na agri­cul­tura, “co­lhemos ba­tatas, ven­demos nossos ani­mais para educar e ali­mentar nossos fi­lhos. Quando des­cemos do campo para a ci­dade para pro­testar, dizem que somos fi­nan­ci­ados pela mi­ne­ração ar­te­sanal ou pelo pre­si­dente Cas­tillo, mas quem nos fi­nan­ciará? Nós con­tri­buímos com uma cota cada um para co­mida ou ga­so­lina”, afirmou, la­men­tando a es­pe­rança ge­rada pelas pro­messas do an­te­cessor de Bo­lu­arte, que além de pro­fessor tra­ba­lhava na agri­cul­tura e, diz, en­tendia suas ne­ces­si­dades.

Em 7 de de­zembro de 2023, um ano após a des­ti­tuição de Cas­tillo e a en­trada de Bo­lu­arte no poder, as de­mandas fun­da­men­tais dos pro­testos são: um pro­cesso de re­pa­ração in­te­gral, in­ves­ti­gação e pu­nição dos res­pon­sá­veis pelas ví­timas dos pro­testos ini­ci­ados em de­zembro de 2022; um pro­cesso cons­ti­tuinte para um re­fe­rendo em que a po­pu­lação possa de­cidir se quer ou não al­terar a Cons­ti­tuição vi­gente, de 1993, re­di­gida du­rante o go­verno de Fu­ji­mori; a re­núncia de Dina Bo­lu­arte e a con­vo­cação de novas elei­ções.

Às ma­ni­fes­ta­ções já pre­vistas agora se soma o perdão a Al­berto Fu­ji­mori. Em 5 de de­zembro, o Tri­bunal Cons­ti­tu­ci­onal do Peru or­denou a li­ber­tação ime­diata do ex-pre­si­dente, apesar de a CIDH ter de­ci­dido o con­trário em 2022. “Es­tamos in­dig­nados, apoi­amos as as­so­ci­a­ções de ví­timas do fu­ji­mo­rismo. Sua luta por mais de 30 anos não pode ficar im­pune. Este pre­ce­dente expõe o Peru in­ter­na­ci­o­nal­mente, pois es­tamos des­cum­prindo a CIDH. O Con­gresso es­co­lheu esses juízes [mem­bros do Tri­bunal Cons­ti­tu­ci­onal] para li­bertar seu líder. A jus­tiça deve re­parar in­te­gral­mente as ví­timas, ge­no­cidas não podem ser per­do­ados”, de­nuncia Ze­vallos.

Para Hu­anca, no Peru, a mu­dança não se li­mita à pre­si­dência do go­verno, mas sim ao re­torno à chacra e ao foco nas co­mu­ni­dades. “Temos que nos des­vin­cular e pensar de baixo para cima. O poder le­gis­la­tivo não pode ser apenas de terno e gra­vata. Para eles, os povos in­dí­genas sempre serão a chacra, não apenas no Peru. Essa luta é ge­o­po­lí­tica. Será que os brancos não comem o que pro­du­zimos como cam­po­nesas e in­dí­genas? Temos que nos le­vantar porque somos mi­lhões e mi­lhões. Sa­bemos que vão nos matar, mas, ca­ramba, somos cam­po­neses. Sempre di­zemos que es­tamos plan­tando se­mentes au­tóc­tones porque nos matam. Mas uma pri­ma­vera se­guirá a re­vo­lução de nossos fi­lhos e fi­lhas, porque eu sou bis­neta e neta de lu­ta­doras”, afirma.

Pu­bli­cado ori­gi­nal­mente por El Salto . Edi­tado pelo jornal uru­guaio Brecha e pelo bo­letim Cor­res­pon­dencia de Prensa.
Tra­dução ao Por­tu­guês de Ga­briel Brito, editor do Cor­reio da Ci­da­dania.

FONTE: CORREIO DA CIDADANIA