A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (1°) sessão de homenagem ao Dia Internacional do Direito à Verdade, comemorado em 24 de março. A solenidade foi proposta pelos deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Luiza Erundina (PSOL-SP).
A sessão teve a participação de Ivo Herzog, filho do jornalista Vladimir Herzog, assassinado na ditadura, e também de Francisco Paiva, neto do ex-deputado Rubens Paiva, que desapareceu e foi morto durante o regime militar. A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, também compareceu.
Em discursos, parlamentares, convidados e a ministra Macaé lembraram que há 61 anos foi realizado o golpe militar, com a retirada de poder do presidente João Goulart. Os atos do 8 de janeiro de 2023, com a invasão das sedes dos Três Podes, também foram mencionados para reforçar a necessidade contínua de defesa da democracia.
“Muitos caminhos foram trilhados, nosso país tem feito uma longa caminhada pela verdade e justiça. Hoje temos certeza de que não pode haver nenhuma margem de hesitação ao afirmar que atentar contra a democracia é uma atitude injustificável, intolerável e inadmissível”, disse Macaé.
Para a ministra, o golpe de 1964 e os atos de 8 de janeiros repetiram o mesmo “modus operandi” com a propagação da “mentira, o discurso de ódio e ampla disseminação de preconceito contra grupos vulnerabilizados”. Ela destacou ainda que após 61 anos muitas famílias ainda aguardam respostas sobre o aconteceu com seus familiares.
“A verdade é um direito humano e um país sem memória, verdade e luta por justiça vive sob um regime de impunidade e sob ameaça permanente do uso da violência política contra a nossa soberania”, declarou.
Anistia
Na sessão, Ivo Herzog agradeceu o reconhecimento pelo Ministério dos Direitos Humanos da anistia política do jornalista Vladimir Herzog, 50 anos após sua morte durante a ditadura militar. Para ele, a pauta da anistia não pertence “ao [ex-presidente Jair] Bolsonaro e aos culpados pelos atos de 8 de janeiro”.
“A pauta da anistia pertence a nós, familiares de presos políticos, desaparecidos e assassinados, porque nós queremos saber quem foram os agentes do Estado que assassinaram os membros da nossa família”, disse Ivo.
Nesta semana, a oposição intensificou o movimento em prol de um projeto que perdoa quem participou dos atos de 8 de janeiro. O grupo promete obstruir os trabalhos na Câmara caso a proposta sobre o tema não seja pautado.
O movimento em prol do projeto também foi criticado por Francisco Paiva. Na sessão, ele lembrou que a luta pela democracia é “coletiva e constante”. Ele mencionou ainda que o corpo do seu avô segue desaparecido.
“Quando a gente vê esse movimento pela anistia dos que participaram da tentativa de golpe, na verdade, é uma tentativa de dar um passe livre para eles tentarem isso de novo. não faltam na história do país exemplos de que tentativas de golpe não foram punidas e depois os mesmo voltaram, 1964 é um grande exemplo disso”, afirmou Francisco.
Homenagem
O dia 24 de março em homenagem ao direito à verdade foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2010 para falar sobre violações de direitos humanos e dignidade das vítimas. A data faz parte do calendário nacional desde 2018, quando um projeto de Erundina, deputada constituinte, virou lei.
“Os Estados têm o dever de investigar os fatos exatamente como ocorreram e dar-lhes publicidade, é o primeiro passo que se faça justiça. Isso inclui a preservação da memória das vítimas”, afirmou Erundina na tribuna.
O relator especial das Nações Unidas para a Promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não-Repetição, Bernard Duhaime, também participou da sessão. Em seu discurso, defendeu que a divulgação da verdade “cura” e evita a repetição de graves violações.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
