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Concessões rodoviárias têm isenção de pedágio para motociclistas

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O Governo de São Paulo incorporou a isenção de pedágio para motociclistas como diretriz nos contratos de concessão firmados a partir de 2023. A medida já está prevista nas concessões dos lotes Litoral Paulista, Rota Sorocabana e Nova Raposo, e nos projetos do Lote Paranapanema, Rota Mogiana e Circuito das Águas. Isso faz parte de uma política tarifária mais justa e acessível do Estado.

Além disso, a aplicação da isenção para motociclistas também está sendo analisada para contratos anteriores a essa diretriz, como os do Rodoanel Norte e da Econoroeste. O objetivo é avaliar alternativas jurídicas e contratuais para incorporar o mesmo padrão de justiça tarifária adotado nas novas concessões.

Outro fator importante é que essas concessões também adotam o modelo de pedágio eletrônico (free flow) — sistema que dispensa praças físicas de cobrança e realiza a tarifação de forma automática, por meio de pórticos instalados ao longo das rodovias.

A cobrança de carros e veículos maiores será feita de forma proporcional à distância percorrida, sem a necessidade de praças físicas, assegurando que cada usuário pague apenas pelo trecho utilizado.

É importante destacar que o Governo de SP está promovendo a padronização das tarifas por quilômetro em todo o Estado. Essa mudança é fundamental para a futura implantação do free flow. Com isso, todos os usuários das rodovias estaduais paulistas passarão a pagar o mesmo valor por quilômetro rodado, garantindo mais justiça e previsibilidade ao sistema, além de melhorar o fluxo nas vias, eliminando paradas, reduzindo o risco de acidentes e aumentando a segurança viária.

O sistema já é utilizado com sucesso em diversos países, como Estados Unidos, Canadá, Noruega, Suécia, Portugal, Austrália, Nova Zelândia e Chile, onde se consolidou como uma solução moderna e eficiente para a mobilidade nas rodovias. No Brasil, esse modelo está em expansão e representa o futuro da gestão de concessões rodoviárias.

Fonte: www.agenciasp.sp.gov.br

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