COP28: Não há justiça climática sem participação popular, por Angelo Madson Tupinambá

01/12/2023

O Lixão do Aurá, na Re­gião Me­tro­po­li­tana de Belém, nunca deixou de fun­ci­onar e conta com o tra­balho de ca­ta­dores de re­ci­clá­veis e uma co­o­pe­ra­tiva de ca­ta­dores que tra­balha sob con­di­ções in­sa­lu­bres. Cré­ditos: João Paulo Gui­ma­rães

A Con­fe­rência das Partes das Na­ções Unidas sobre Mu­danças Cli­má­ticas de 2025, COP30, será em Belém do Pará, e isso todo o mundo já sabe! Mas a mai­oria da po­pu­lação ainda des­co­nhece o evento ou seus ob­je­tivos. A Con­fe­rência das Partes é o órgão su­premo da Con­venção das Na­ções Unidas sobre Mu­danças do Clima e reu­nirá du­rante duas se­manas, chefes de es­tado, ci­en­tistas, am­bi­en­ta­listas, di­plo­matas, jor­na­listas e ati­vistas de todo mundo para de­bater como re­duzir os efeitos das mu­danças do clima. A COP-30 será a Con­fe­rência da Amazônia.

Pela pri­meira vez no Brasil, a COP Belém acon­te­cerá aos 10 anos do Acordo de Paris, con­venção cli­má­tica as­si­nada na ca­pital fran­cesa. Por isso, também há grande ex­pec­ta­tiva in­ter­na­ci­onal. Es­tima-se que entre 50 a 70 mil pes­soas es­tarão em Belém. Pos­si­vel­mente, será a maior e mais aguar­dada COP da his­tória.

A ci­dade vai re­ceber in­ves­ti­mentos e fi­nan­ci­a­mentos para obras de in­fra­es­tru­tura como a re­forma do Ver o Peso, o Parque Eco­ló­gico do Iga­rapé São Jo­a­quim, am­pli­ação da Ave­nida Ber­nado Saião e a re­vi­ta­li­zação do Mer­cado de São Brás. O Go­verno do Pará anuncia a se­gunda etapa do Porto Fu­turo, o Cor­redor Verde da Júlio César, o Ele­vado da Av. Dr. Freitas e a cons­trução do Parque da Ci­dade, onde vai acon­tecer a pro­gra­mação prin­cipal.

A con­fe­rência de Belém pode ser um marco his­tó­rico para Go­ver­nança Am­bi­ental Global e também um en­contro com seu maior de­safio: a con­so­li­dação de um am­bi­ente de Jus­tiça Cli­má­tica com Par­ti­ci­pação Po­pular! Ou seja, ga­rantir a in­clusão da so­ci­e­dade civil e suas or­ga­ni­za­ções nas ins­tân­cias de­li­be­ra­tivas e pro­cessos de to­mada de de­cisão sobre meio am­bi­ente, além de cons­truir-se como ins­tru­mento de diá­logo para su­perar o mo­nó­logo de go­vernos, or­ga­nismos in­ter­na­ci­o­nais e em­presas mul­ti­na­ci­o­nais, fa­lando sempre com seu pró­prio eu, para con­servar o re­gime cli­má­tico in­ter­na­ci­onal, os acordos e con­fe­rên­cias, como mo­delo de con­trole e ex­clusão.

Do ins­tante que Belém foi anun­ciada sede da COP30, cam­pa­nhas de mar­ke­ting re­pro­duzem o cha­mado para con­fe­rência no co­ração do maior ecos­sis­tema flo­restal do pla­neta; no­ti­ciá­rios re­forçam o re­pe­tido dis­curso sobre o papel es­tra­té­gico das po­pu­la­ções in­dí­genas, povos da flo­resta e pe­ri­fe­rias ur­banas amazô­nidas no de­bate sobre mu­danças cli­má­ticas; evocam-se vozes de co­mu­ni­dades tra­di­ci­o­nais para ação global, sem cons­truir es­paços de es­cuta e de­li­be­ração, como con­vite para uma festa es­tranha onde não se pode dançar.

O maior de­safio da COP30 da Amazônia será con­so­lidar o sis­tema de go­ver­nança am­bi­ental global com par­ti­ci­pação da so­ci­e­dade nas ne­go­ci­a­ções, diá­logos e acordos. No en­tanto, também já ficou evi­dente que para além da nar­ra­tiva de in­clusão so­cial, existe ainda muita dis­tância entre in­tenção e gesto!

Du­rante os Diá­logos Amazô­nicos em Belém, as­so­ci­a­ções, co­le­tivos, mo­vi­mentos, co­mu­ni­dades in­dí­genas, ri­bei­ri­nhas, qui­lom­bolas, povos da flo­resta e das águas bus­caram es­paços de fala, es­cuta e ar­ti­cu­lação nas ple­ná­rias or­ga­ni­zadas pelo go­verno fe­deral e nas ati­vi­dades auto-or­ga­ni­zadas pela so­ci­e­dade civil. No en­tanto, crí­ticas aos li­mites da par­ti­ci­pação, ao mo­delo de or­ga­ni­zação do evento e dis­cor­dância aos termos da De­cla­ração de Belém, carta de in­ten­ções para co­o­pe­ração re­gi­onal as­si­nada pelos chefes de Es­tado que par­ti­ci­param da Cú­pula da Amazônia, ge­raram con­tra­di­ções e po­la­ri­zação entre go­vernos e so­ci­e­dade.

Apesar de re­co­nhecer um novo re­po­si­ci­o­na­mento po­lí­tico, os mo­vi­mentos e or­ga­ni­za­ções da so­ci­e­dade civil es­pe­ravam maior com­pro­misso dos Chefes de Es­tado com os modos de vida dos povos amazô­nidas. Por isso, é pre­ciso avançar e in­te­grar os povos e co­mu­ni­dades nos diá­logos e co­o­pe­ra­ções entre os países, afirmam.

His­to­ri­ca­mente, grupos mais vul­ne­rá­veis aos im­pactos das mu­danças cli­má­ticas também so­frem os efeitos da ex­clusão sis­te­má­tica dos de­bates e es­paços de de­cisão. Então, para en­tender como che­gamos à pre­pa­ração da COP30 em Belém do Pará como a cons­trução de um mo­delo par­ti­ci­pa­tivo de go­ver­nança e de­mo­cracia, pre­ci­samos ana­lisar o con­texto his­tó­rico da par­ti­ci­pação po­pular nos es­paços de de­bate de po­lí­ticas so­ci­o­am­bi­en­tais.

Pra se ter uma ideia, a Con­fe­rência de Es­to­colmo foi a pri­meira a reunir ci­en­tistas e au­to­ri­dades po­lí­ticas para dis­cussão sobre as ques­tões de mu­danças cli­má­ticas, em 1972. No en­tanto, so­mente 20 anos de­pois, du­rante a Eco-92, no Rio de Ja­neiro, que se es­ta­be­leceu a Agenda 21, a Carta da Terra e até a for­mação da Con­venção Quadro das Na­ções Unidas sobre a Mu­dança do Clima, a COP.

A pri­meira COP acon­teceu em abril de 1995, em Berlim, na Ale­manha e inau­gurou a jor­nada de ne­go­ci­ação de metas e prazos es­pe­cí­ficos para a re­dução de emis­sões de gases de efeito es­tufa pelos países de­sen­vol­vidos. A ter­ceira Con­fe­rência das Na­ções Unidas sobre Mu­dança do Clima ocorreu em de­zembro de 1997 em Kyoto, no Japão. No en­contro, foi ado­tado o Pro­to­colo de Kyoto, es­ta­be­le­cendo metas de re­dução para gases de efeito es­tufa.

No en­tanto, foi du­rante a Con­fe­rência das Na­ções Unidas sobre De­sen­vol­vi­mento Sus­ten­tável, co­nhe­cida como Rio+20, re­a­li­zada no­va­mente no Rio de Ja­neiro, em 2012, que houve pela pri­meira vez uma ex­pe­ri­ência de par­ti­ci­pação po­pular efe­tiva, com a for­mação do Co­mitê Fa­ci­li­tador da So­ci­e­dade Civil Bra­si­leira para a Rio+20, for­mado com o ob­je­tivo de trazer a so­ci­e­dade para o de­bate. As ações do co­mitê para Rio+20 foram ela­bo­radas em grupos de tra­ba­lhos como de for­mação e mo­bi­li­zação, di­vul­gação dos temas em dis­cussão e tra­ba­lhando a or­ga­ni­zação de um evento pa­ra­lelo cha­mado de Cú­pula dos Povos, com a par­ti­ci­pação da so­ci­e­dade civil.

Em 2014, du­rante a COP 20 em Lima, pela pri­meira vez, re­pre­sen­tantes da so­ci­e­dade civil par­ti­ci­param das dis­cus­sões sobre os com­pro­missos que os países po­de­riam as­sumir para en­frentar a crise cli­má­tica, pres­si­o­nando os países-mem­bros a buscar con­clu­sões mais ou­sadas. Di­versas ini­ci­a­tivas e co­a­li­zões foram for­madas, tor­nando a COP21 vital para com­pre­ensão de que a ação so­cial co­le­tiva é força para al­cançar re­sul­tados sig­ni­fi­ca­tivos.

A COP 21, re­a­li­zada em 2015 em Paris, também foi his­tó­rica, pois foi pos­sível, pela pri­meira vez, en­volver quase todos os países do mundo no es­forço de re­duzir as emis­sões de car­bono e conter os efeitos do aque­ci­mento global. O Acordo de Paris propõe manter a tem­pe­ra­tura média mun­dial abaixo dos 2 °C em re­lação aos ní­veis pré-in­dus­triais e re­a­lizar es­forços para li­mitar o au­mento a 1,5 °C

Os países vol­taram a se reunir em 2016, em Mar­ra­kesh (Mar­rocos), em 2017 em Fiji (Japão) e em 2018 em Ka­towice (Polônia), sem mai­ores re­sul­tados nas ne­go­ci­a­ções. Em 2019, a Con­fe­rência acon­te­ceria no Chile, mas em de­cor­rência do his­tó­rico mo­vi­mento de ma­ni­fes­ta­ções po­pu­lares que to­mavam conta do país, a reu­nião foi trans­fe­rida para Madri, na Es­panha. Por conta da pan­demia de Covid-19 não houve reu­nião em 2020.

Em 2021, na COP26, re­a­li­zada em Glasgow, o go­verno do Reino Unido criou a Green Zone, um es­paço para grupos da so­ci­e­dade civil, uni­ver­si­dades, ar­tistas e em­presas re­a­li­zarem eventos, ex­po­si­ções, apre­sen­ta­ções cul­tu­rais, workshops e pa­les­tras. A Zona Verde foi ado­tada também na COP27 do Egito como uma pla­ta­forma de in­clusão onde a co­mu­ni­dade em­pre­sa­rial, a ju­ven­tude, as so­ci­e­dades civis e in­dí­genas, a aca­demia, os ar­tistas e as co­mu­ni­dades da moda de todo o mundo podem ex­pressar-se e as suas vozes serão ou­vidas.

A Zona Verde é ins­ti­tuída vi­sando a par­ti­ci­pação po­pular, para pro­mover diá­logo, cons­ci­en­ti­zação, edu­cação, re­a­li­zação de eventos, ex­po­si­ções, ofi­cinas, pa­les­tras e apre­sen­ta­ções cul­tu­rais.

Em Dubai, se­gundo o site ofi­cial da COP28, a Zona Verde apre­sen­tará ino­va­ções cli­má­ticas re­vo­lu­ci­o­ná­rias, tec­no­logia de ponta, ex­po­si­ções in­te­ra­tivas, ins­ta­la­ções de arte ins­pi­ra­doras, exi­bi­ções de filmes e pa­les­tras em toda a Expo City Dubai. Um es­paço para en­gajar, educar e ins­pirar a ação cli­má­tica co­mu­ni­tária.

A Zona Verde é o campo de aná­lise, pes­quisa e pro­dução do Ins­ti­tuto Idade Mídia – Co­mu­ni­cação para Ci­da­dania, de Belém do Pará, na COP28, visto como um es­paço para trans­formar ação co­le­tiva para po­lí­tica cli­má­tica em re­sul­tados con­cretos, no avanço dos Ob­je­tivos de De­sen­vol­vi­mento Sus­ten­tável (ODS), por exemplo. A missão da Zona Verde na COP28 é tra­duzir ideias em ações sig­ni­fi­ca­tivas. Na Zona Verde irá acon­tecer o ato “Vozes para Ação”, que será o lan­ça­mento de uma pla­ta­forma de par­ti­ci­pação so­cial or­ga­ni­zada pelo país an­fi­trião.

Em 2019, quando o go­verno con­ser­vador bra­si­leiro não com­pa­receu à COP na Es­panha, as or­ga­ni­za­ções da so­ci­e­dade civil bra­si­leira apre­sen­taram a Brazil Cli­mate Ac­tion Hub, um es­paço para dar vi­si­bi­li­dade à ação cli­má­tica bra­si­leira, onde foram re­a­li­zados 150 eventos e que também serviu de abrigo aos povos ori­gi­ná­rios, ao setor pro­du­tivo, par­la­men­tares pro­gres­sistas, pes­qui­sa­dores e ati­vistas bra­si­leiros. Mas com a mu­dança no go­verno Fe­deral, a agenda cli­má­tica voltou ao de­bate das grandes ques­tões na­ci­o­nais e a Ação Cli­má­tica Brasil Hub perdeu o sen­tido de ser e dará lugar ao Pa­vi­lhão Brasil COP 28, or­ga­ni­zado pelo Go­verno Lula.

Sig­na­tário do Acordo Re­gi­onal de Es­cazú para Amé­rica La­tina e Ca­ribe que trata do acesso à in­for­mação sobre a questão cli­má­tica, o Brasil buscou con­so­lidar a par­ti­ci­pação da so­ci­e­dade civil bra­si­leira na COP27, do Egito, com a cri­ação do Fundo de Perdas e Danos para países vul­ne­rá­veis e a apre­sen­tação de Belém como ci­dade sede, em 2025. Nos Emi­rados Árabes, o Go­verno bra­si­leiro busca de­mons­trar que tem se es­for­çado para ga­rantir o amplo en­ga­ja­mento com o setor pri­vado e a so­ci­e­dade civil na pre­pa­ração da COP30.

No início do mês de no­vembro, es­pe­ci­a­listas in­ter­na­ci­o­nais, fun­ci­o­ná­rios do go­verno bra­si­leiro e da so­ci­e­dade civil re­a­li­zaram a 24ª edição do Diá­logos Fu­turo Sus­ten­tável, com tema “COPs: Li­ções, Le­gados e Ex­pec­ta­tivas para a COP30”. No evento, pa­les­trantes apon­taram que o prin­cipal le­gado da pre­si­dência do Brasil na COP30 é ga­rantir o amplo en­ga­ja­mento da so­ci­e­dade civil até 2025. Para Lutz Weis­cher, Chefe de Po­lí­tica na Ger­manwatch, a so­ci­e­dade civil deve ocupar o es­paço de ma­ni­fes­tação nas COPs. Em um re­cado para o Brasil, disse que é fun­da­mental co­meçar os pre­pa­ra­tivos desde cedo, buscar di­fe­rentes fó­runs e opor­tu­ni­dades in­ter­na­ci­o­nais.

Na oca­sião, o se­cre­tário ad­junto da Casa Civil res­pon­sável pelo con­selho na­ci­onal da COP30, Ga­briel Lui, lançou a questão: “que­remos algo mais par­ti­ci­pa­tivo, para tomar de­ci­sões de forma ampla e co­le­tiva na so­ci­e­dade. Será que a COP é a única ma­neira de es­tarmos juntos para re­a­lizar o pro­cesso de co­la­bo­ração? Talvez a gente tenha ou­tras formas de vi­a­bi­lizar esses de­bates de forma mais de­mo­crá­tica”.

O Brasil e o Es­tado do Pará re­cebem a con­fe­rência do clima se apre­sen­tando como agentes de mu­dança dos pro­to­colos de par­ti­ci­pação po­pular. Afinal, am­pliar a par­ti­ci­pação po­pular e en­ga­ja­mento dos di­versos se­tores da so­ci­e­dade é o grande avanço das úl­timas Con­fe­rên­cias do Clima. A maior ex­pec­ta­tiva para COP da Amazônia é a pos­si­bi­li­dade de pro­mover grandes mo­bi­li­za­ções po­pu­lares, que aliás podem muito bem cul­minar com a maior marcha do clima já re­gis­trada em todos os tempos.

A ci­dade já vive uma at­mos­fera de pre­pa­ração. A pro­pa­ganda ofi­cial da Pre­fei­tura es­tampa nos sites que o “le­gado da COP-30 para Belém vai trans­formar a vida da po­pu­lação e be­ne­fi­ciar a ci­dade”. Mas, será mesmo?

Belém está entre as cinco ca­pi­tais bra­si­leiras com os pi­ores in­di­ca­dores no Pro­grama de Ci­dades Sus­ten­tá­veis. In­clu­sive, a pes­quisa Amazônia Legal Ur­bana da ci­dade de Belém so­li­citou a re­visão do plano di­retor da ci­dade, com um olhar mais atento às de­si­gual­dades ra­ciais e de gê­nero. 70% do es­goto da ci­dade é des­pe­jado nos rios sem qual­quer tra­ta­mento. De 2001 a 2022, Belém perdeu 9.5% da área total de flo­resta pri­mária úmida. Equi­va­lente à 4.73 kha de co­ber­tura ar­bórea, uma di­mi­nuição de 14% na co­ber­tura ar­bórea desde 2000. Deste total, 1.15 kha de co­ber­tura ar­bórea foram des­truídas de­vido a quei­madas e 3.58 kha de­vido a todos os ou­tros fa­tores do des­ma­ta­mento. Foram 9.310 alertas de des­ma­ta­mento em Belém entre março de 2022 e se­tembro de 2023, foram alertas de alto nível de con­fi­ança de­tec­tados por um único sis­tema e 14% de alertas foram de­tec­tados por múl­ti­plos sis­temas, como nos in­forma o mo­ni­to­ra­mento da Global Flo­rest Watch. Às vezes, Belém ama­nhece en­co­berta pela fu­maça de quei­madas como ocor­rida em julho na Área de Pro­teção Am­bi­ental APA de Co­ti­juba ou em de­cor­rência de in­cên­dios de grandes pro­por­ções no an­tigo Lixão do Aurá.

A po­pu­lação de Belém é fus­ti­gada pela crise na gestão dos re­sí­duos só­lidos, que se ar­rasta sem apre­sentar uma res­posta efe­tiva para a des­ti­nação de seus re­sí­duos. Na úl­tima se­mana, cri­ti­cada Pre­fei­tura de Belém anun­ciou a re­a­ber­tura do an­tigo Lixão do Aurá, para o de­ses­pero de vá­rias co­mu­ni­dades tra­di­ci­o­nais ri­bei­ri­nhas que vivem em con­texto da Área de Pro­teção Am­bi­ental de Belém. Se­gundo Po­lí­tica Na­ci­onal de Re­sí­duos Só­lidos (PNRS) no Brasil, todos os li­xões de­ve­riam en­cerrar suas ati­vi­dades até o dia 2 de agosto de 2014, mas di­ante da crise sem so­lução, a re­a­ber­tura do lixão pa­rece uma al­ter­na­tiva pro­vi­sória e ne­ces­sária.

Às vés­peras de uma Con­fe­rência do Cima na Amazônia, a po­pu­lação ri­bei­rinha de Belém de­cidiu se or­ga­nizar e de­sen­volver uma cam­panha para a cri­ação dos Pro­to­colos de Con­sulta Prévia Livre e In­for­mada de Co­mu­ni­dades Tra­di­ci­o­nais que vivem em con­texto da área de Pro­teção Am­bi­ental Me­tro­po­li­tana, apro­vado em as­sem­bleia geral no úl­timo dia 27 de no­vembro. Os Pro­to­colos de Con­sulta Prévia, Livre e In­for­mada são ins­tru­mentos de luta em de­fesa e ga­rantia de di­reitos de co­mu­ni­dades tra­di­ci­o­nais aos ter­ri­tó­rios, seus modos de vida e à par­ti­ci­pação so­cial. De­ter­mina que os povos e co­mu­ni­dades tra­di­ci­o­nais sejam pre­vi­a­mente con­sul­tados, sempre que houver qual­quer me­dida le­gis­la­tiva ou ad­mi­nis­tra­tiva que possa afetar seus ter­ri­tó­rios.

São co­mu­ni­dades di­re­ta­mente im­pac­tadas pelos efeitos das Mu­danças Cli­má­ticas e que de­pendem dos re­cursos dos ter­ri­tó­rios em seus modos de pro­dução e sub­sis­tência da vida. São co­mu­ni­dades sob pressão do avanço da malha ur­bana e sob ame­aças de grandes pro­jetos pri­vados e go­ver­na­men­tais que co­locam em risco o pa­trimônio am­bi­ental, vi­olam di­reitos e geram a perda de iden­ti­dade so­ci­o­cul­tural.

O su­cesso da COP30 de­pende de re­sul­tados da COP28, com o Global Stock­take ali­nhado à meta de li­mite de 1,5° C de aque­ci­mento global e da COP29 em ali­nhar os fi­nan­ci­a­mentos na­ci­o­nais e in­ter­na­ci­o­nais para 1,5°C. Mas do que isso, a re­a­li­zação da COP em Belém de­pende do tão anun­ciado ob­je­tivo de in­clusão da so­ci­e­dade amazô­nida nos grandes de­bates sobre o clima. Mas ao invés de cons­truir pontes entre a so­ci­e­dade civil e os to­ma­dores de de­cisão, a pre­fei­tura de Belém de­clara guerra aos in­te­resses as co­mu­ni­dades tra­di­ci­o­nais mais im­pac­tadas pelos efeitos das mu­danças do clima.

As co­mu­ni­dades tra­di­ci­o­nais or­ga­ni­zadas le­vantam a sua voz em luta por Jus­tiça Cli­má­tica com Par­ti­ci­pação Po­pular. O mundo pre­cisa ouvir os povos da Amazônia com de­mo­cracia e par­ti­ci­pação, porque sem par­ti­ci­pação não há jus­tiça cli­má­tica!

*An­gelo Madson Tu­pi­nambá é co­or­de­nador do Ins­ti­tuto Idade Mídia (Co­mu­ni­cação para Ci­da­dania) e da Rádio Ri­bei­rinha Mu­ru­kutu. É um dos re­pre­sen­tantes de as Co­mu­ni­dades Ri­bei­ri­nhas no Fórum Mu­ni­cipal de Mu­danças Cli­má­ticas de Belém. De­sen­volve nas co­mu­ni­dades lo­cais os La­bo­ra­tó­rios de Co­mu­ni­cação Po­pular sobre Mu­danças Cli­má­ticas, Ter­ri­tório e Se­gu­rança Ali­mentar e também co­or­dena a Cam­panha Vozes do Mu­ru­kutu pela cri­ação do Pro­to­colo de Con­sulta Prévia Livre e In­for­mada nas Co­mu­ni­dades Ri­bei­ri­nhas no con­texto da Área de Pro­teção Am­bi­ental Me­tro­po­li­tana de Belém. Ele está nos Emi­rados Árabes para co­brir a Cop28.

FONTE: CORREIO DA CIDADANIA