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O portal ICL Notícias vai informar aqui os fatos mais importantes ocorridos no segundo dia do julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) do “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado no Brasil.
Os cinco ministros da Turma vão decidir, diante das provas colhidas no processo, se são procedentes as acusações da Procuradoria Geral da República (PGR). O julgamento histórico deve ir até a sexta-feira (12).
Hoje, serão ouvidas as defesas de Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil. Cada advogado tem direito a defender seu cliente por até uma hora. Caso o tempo exceda, os ministros podem avaliar se darão mais tempo à fala. Se negarem pela extensão, as falas da defesa que faltarem ficarão para a próxima sessão, na próxima terça-feira (9).
Os membros da Primeira Turma são Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin (presidente), Flávio Dino e Luiz Fux. Ao todo, foram marcadas oito sessões para o julgamento, distribuídas em cinco dias. Na semana que vem, será a vez dos ministros julgarem se os réus são inocentes ou culpados em sessões marcaas para a terça-feira (9) e quarta-feira (10). Na sexta-feira (12), os juízes farão a dosimetria das penas para estabelecer o tempo de prisão de cada um dos condenados.
Plenário da Primeira Turma do STF. (Foto: Luiz Silveira/STF)
Acompanhe os principais momentos do julgamento no STF:
‘Não conheço a íntegra do processo’, diz advogado de Bolsonaro
“Eu não conheço a íntegra desse processo”, afirma Celso Villardi, ao reclamar dos prazos recebidos para análise dos autos.
Flávio Dino
Ao iniciar sua fala, o advogado de Bolsonato, Celso Villardi, reclama que existem muitos juristas no Brasil falando em condenação de Bolsonaro sem conhecer o processo. Em seguida, ele cita um vídeo do ministro Flávio Dino. O ministro, brinca, e responde a ele: “eu ouvi e não vou processá-lo”
Delação de Mauro Cid
“Delação [de Cid] não é jabuticaba, porque jabuticaba existe aqui no Brasil. Essa delação não existe em lugar nenhum do mundo”, afirma Celso Vilardi, advogado de Jair Bolsonaro, no início da defesa do ex-presidente. Afirmação antecipada linha de desconstrução da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Jair Bolsonaro
O advogado Celso Vilardi inicia a sustenção oral da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Minuta golpista
A defesa do general Heleno tenta focar no fato de que nenhuma testemunha ou réu relatou conversas com o general Heleno sobre a minuta golpista que foi discutida pelos chefes das Forças Armadas com Bolsonaro. “Nenhum militar foi procurado pelo general Heleno”, disse o advogado.
Plenário da Primeira Turma durante a sustentação da defesa de general Heleno. (Foto: Gustavo Moreno/STF)
Anotações de Heleno
Matheus Milanez tenta minimizar conteúdo da agenda de Augusto Heleno. O advogado apontou que as páginas selecionadas para entrar nos autos estavam espalhadas pelo caderno, não eram uma depois da outra. “Se nós pegarmos um livro, começo e o fim, 100 páginas de distância, não tem noção”.
Nas anotações, havia uma proposta para dar poder à AGU para questionar supostas ordens ilegais do Poder Judiciário em investigações policiais como forma de dar embasamento para delegados da PF não cumprirem eventuais ordens da Justiça.
Estratégia de defesa
A defesa do general Heleno agora tenta sustentar que ele se afastou de Jair Bolsonaro após o embarque do Centrão no governo e, por isso, perdeu acesso ao núcleo duro do Palácio do Planalto. Para isso, cita reportagens que trataram do isolamento do então ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e depoimentos que confirmaram a redução de agendas com Bolsonaro.
“A partir da aproximação do presidente com essa corrente majoritária, o general perdeu, vamos assim dizer, espaço no dia a dia do presidente”, argumentou Matheus Milanez.
Ausente
O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira não veio ao STF nesta quarta-feira para acompanhar a sustentação oral de sua defesa. Ele passou o primeiro dia de julgamento inteiro na sala da Primeira Turma.
Questionamentos
O advogado Matheus Milanez, que representa o general Augusto Heleno, questiona a forma como a Polícia Federal apresentou os arquivos produzidos durante a investigação. Segundo ele, a falta de indexação dos arquivos –que somam vários terabytes no total– impossibilitaram o exercício da defesa.
Além disso, questiona o fato do ministro Alexandre de Moraes ter feito perguntas sobre mensagens das redes sociais do general que não estavam nos autos. O ministro observou atentamente aos questionados e sublinhou alguns trechos com uma caneta enquanto ouvia.
“Qual o papel do juiz: julgador ou inquisidor? O juiz imparcial é um juiz afastado da causa”, disse o advogado.
Augusto Heleno
O julgamento é retomado com a sustentação oral de defesa do general Heleno, ex-ministro do GSI. O advogado que o representa é Matheus Milanez. A coluna de Juliana Dal Piva apurou que ele pretende apontar uma suposta distância de Heleno a partir de metade do mandato de Jair Bolsonaro e, por isso, não estaria a par das discussões golpistas. No entanto, o brigadeiro Baptista Junior apontou em depoimento que alertou o ministro sobre as ações golpistas do ex-presidente.
Início
Às 9h17, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, abre a sessão.
Fonte: ICL Notícias
