A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira solicitou nesta quinta-feira (31/7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-parlamentar cumpra 30 dias de prisão domiciliar em uma clínica especializada no Rio de Janeiro.
O pedido ocorre após Silveira ser submetido, no último dia 26, a uma cirurgia no joelho com autorização do ministro Alexandre de Moraes. Segundo os advogados, a permanência em unidade prisional inviabiliza a recuperação adequada do ex-deputado.
Silveira foi operado para reconstrução do ligamento cruzado anterior (LCA) do joelho direito e, segundo laudos médicos apresentados ao STF, precisa de fisioterapia diária e acompanhamento especializado imediato para evitar complicações graves, como artrofibrose, rigidez articular e trombose venosa.
“Tal reabilitação devera ser implementada de imediato com programa para ganho de força muscular, propriocepção, amplitude de movimento e treino de marcha, para tanto este programa de reabilitação se faz necessário de forma diária e com equipe especializada por um período de aproximadamente 06 (seis) meses”, pontuaram os advogados.
O documento aponta ainda a precariedade na unidade prisional onde Silveira está detido, citando falta de medicamentos, profissionais de saúde e estrutura básica para o tratamento. A defesa sustenta que a permanência do ex-deputado no local “coloca em risco sua integridade física” e inviabiliza o tratamento adequado.
Além do pedido de cumprimento da prisão na clínica, os advogados também reforçaram outro pedido já protocolado de conversão da prisão para o regime domiciliar. Até o momento, Moraes não analisou as solicitações.
Condenação
Silveira foi condenado, por ampla maioria no STF, em abril de 2022, a 8 anos e 9 meses de prisão, além de multa de R$ 192,5 mil, pelos crimes de tentativa de impedir, com violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer Poder da União ou dos estados, e por coação no curso do processo. Ele também se tornou inelegível por oito anos.
No mesmo mês, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu indulto presidencial a Silveira, anulando a pena. Porém, em 2023, o STF derrubou o indulto e determinou a prisão imediata do ex-deputado, alegando que a medida era inconstitucional.
Fonte: Metrópoles
