Por Cleber Lourenço A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 3831/2025, conhecido como “PL da Soberania Financeira”. A medida proíbe que instituições financeiras, corretoras e demais entidades sob supervisão do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apliquem, no Brasil, bloqueios, restrições ou suspensões de contas com […]
Fonte: ICL Notícias
