O ministro do Trabalho, Luiz Marinho rebateu, nesta quarta-feira (15), as críticas do governador Eduardo Leite (PSDB) sobre os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de renegociação das dívidas dos Estados.
Marinho afirmou que a publicação de Leite foi “deselegante”. “Poderia ao menos ligar para agradecer ao presidente Lula por zerar os juros da dívida do Estado (que, na época de FHC, eram de 6%) e garantir mais de R$ 55 bilhões para o Rio Grande nos próximos anos”, acrescentou o ministro.
No mínimo, o governador do RS, @EduardoLeite_, está sendo deselegante. Poderia ao menos ligar para agradecer ao presidente @LulaOficial por zerar os juros da dívida do Estado (que, na época de FHC, eram de 6%) e garantir mais de R$ 55 bilhões para o Rio Grande nos próximos anos.
— Luiz Marinho (@luizmarinhopt) January 15, 2025
No post, o governador gaúcho afirmou que recebeu com “preocupação” e “indignação” a decisão de Lula, que, segundo ele, é um “descaso com o povo gaúcho, que tanto sofreu com a calamidade”.
Dívida dos estados
Na última segunda-feira (13), o presidente Lula sancionou, com 13 vetos, a proposta que estabelece a renegociação das dívidas de estados com a União.
A proposta institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para a renegociação dos mais de R$ 760 bilhões em dívidas das unidades federativas.
Cerca de 90% do valor corresponde a dívidas de quatro estados: Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
O texto foi articulado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que foi o autor do projeto e negociou as regras com o Executivo e com governadores.
Veja o que disseram os governadores:
Segundo Eduardo Leite, “os vetos trazem um prejuízo inaceitável para o povo gaúcho, gerando uma perda de cerca de R$ 5 bilhões dos valores que deveriam ficar aqui para investimentos na reconstrução após as enchentes”.
Recebemos com extrema preocupação e indignação os vetos do presidente @LulaOficial a trechos da lei que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e beneficiavam o RS. Os vetos trazem um prejuízo inaceitável para o povo gaúcho, gerando uma perda de…
— Eduardo Leite (@EduardoLeite_) January 14, 2025
Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais, afirmou à CNN que espera que os vetos do presidente Lula sejam derrubados no Congresso Nacional e alertou para uma “situação de calamidade” caso não seja estabelecido um pagamento viável para os estados.
“Espero que os vetos de Lula caiam no Senado”, disse Zema.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), também criticou os vetos do presidente e defendeu que a decisão de Lula foi um “duro golpe para o país”.
“A decisão do Palácio do Planalto em mutilar, com vetos, o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) é um duro golpe não só para o Rio de Janeiro, mas para o país. O federalismo brasileiro foi golpeado pelas costas”, disse Castro também no X.
Hoje é um dia triste para o federalismo brasileiro. Essa ideia de um único país, um único povo, foi abandonada definitivamente. pic.twitter.com/7cAedFM95z
— Cláudio Castro (@claudiocastroRJ) January 14, 2025
Ronaldo Caiado (União Brasil), governador de Goiás, considera a decisão do petista uma “retaliação voltada para Goiás”.
“O governo do presidente Lula continua com sua artilharia de retaliação voltada para Goiás. O que antes pareciam ‘tiros políticos’ isolados transformou-se num verdadeiro bombardeio. O veto ao empréstimo de R$ 700 milhões que Goiás faria com o BID, que já havia sido autorizado pela Secretaria do Tesouro Nacional, foi derrubado por uma portaria do ministro Haddad”, disse Caiado nas redes sociais.
O governo do presidente Lula continua com sua artilharia de retaliação voltada para Goiás. O que antes pareciam ‘tiros políticos’ isolados transformou-se num verdadeiro bombardeio.
São inúmeros exemplos. O veto ao empréstimo de R$ 700 milhões que Goiás faria com o BID, que já…
— Ronaldo Caiado (@ronaldocaiado) January 13, 2025
Propag
A adesão ao Propag deverá ser realizada até 31 de dezembro de 2025. Depois, os estados poderão fazer uma amortização extraordinária da dívida, o que pode incluir a transferência de companhias estatais.
O projeto estabelece o pagamento da dívida em até 30 anos, corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – atualmente em 4,5% ao ano – mais uma taxa que varia entre 2% a 4%, a depender do acerto feito na hora do contrato. Hoje, os juros são de 4% mais o IPCA ou a Selic (atualmente em 12,25% ao ano).
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
