A líder da ultradireita da França, Marine Le Pen, foi condenada por peculato nesta segunda-feira (31) e se tornou inelegível a cargos públicos por cinco anos. O veredicto a impede de concorrer na disputa presidencial de 2027. Ela deve recorrer da decisão.
Além disso, Le Pen foi condenada a quatro anos de prisão e a pagar uma multa de 100 mil euros. Entretanto, dois anos da condenação à prisão terão a execução suspensa, sendo que ela passaria os dois anos restantes em prisão domiciliar, não atrás das grades.
Ela também deve recorrer das sentenças de prisão e multa, sendo que essas punições não serão aplicadas até que os recursos sejam esgotados.
O partido da líder de ultradireita, o Reunião Nacional (RN) também foi multado em dois milhões de euros (US$ 2,16 milhões), metade dos quais foi suspensa.
Do que Marine Le Pen foi acusada?
Marine Le Pen, seu partido Reunião Nacional e cerca de 20 integrantes da sigla foram acusados de desviar mais de 4,1 milhões de euros de fundos do Parlamento Europeu para pagar funcionários que trabalham para o partido na França.
Os réus disseram que o dinheiro foi usado legitimamente e que as acusações usaram como base uma definição muito restrita do que um assistente parlamentar faz.
O juiz Benedicte de Perthuis decidiu que Le Pen, juntamente com 12 assistentes parlamentares e outras oito pessoas que eram legisladores da União Europeia na época, eram culpados de desvio de fundos da UE.
Os réus não foram acusados de embolsar o dinheiro desviado, mas de usar fundos da União Europeia em benefício de seu partido.
Le Pen é proibida de concorrer à Presidência
O veredicto representa um golpe para Le Pen, que foi candidata presidencial três vezes e que disse anteriormente que a votação de 2027 seria sua última tentativa de chegar ao cargo mais alto da França.
As pesquisas mostraram que a líder da ultradireita é uma das favoritas na disputa. O RN é o maior partido no Parlamento graças ao apoio entre eleitores mais jovens e operários.
Os promotores pediram aos juízes que impusessem uma proibição imediata de cinco anos a Le Pen, independentemente de qualquer apelação, por meio de uma medida chamada de “execução provisória”.
Normalmente, na maioria dos casos na França, as sentenças não são aplicadas até que qualquer processo de apelação tenha seguido seu curso. No entanto, se os juízes aplicarem uma execução provisória — como fizeram agora — a sentença começa imediatamente.
A proibição de execução provisória não removerá Le Pen do caro no Parlamento até que seu mandato termine, embora a impeça de concorrer em qualquer nova disputa eleitoral.
Assim, a pena com execução provisória de cinco anos a impedirá de concorrer em 2027, pelo menos por enquanto.
A melhor esperança de Le Pen de disputar a Presidência dependerá da anulação da sentença em apelação antes da eleição. O processo de apelação na França pode levar meses ou até anos.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br