Foto: Eduardo Valente / GOVSC
O governador do Estado, Jorginho Mello, acompanhado do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), coronel Fabiano de Souza e do prefeito Adriano Silva, que é bombeiro voluntário, assinou neste domingo, 9, o ato de renovação do convênio entre o CBMSC e os Bombeiros Voluntários de Joinville. Também participou do ato o presidente da Associação dos Bombeiros Voluntários, o Moacir Thomazi.
O acordo será firmado por meio do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal, garantindo o repasse de recursos provenientes das taxas de segurança contra incêndio.
Em Joinville, o CBMSC atua nos serviços de análise de projetos e vistorias do sistema preventivo contra incêndios para aqueles que pretendem explorar atividades comerciais, empresariais ou de prestação de serviços em edificações. Os Bombeiros Voluntários atuam na segurança contra incêndios, busca e salvamento. Com esse convênio, 50% do valor das taxas provenientes desse serviço vão para os bombeiros militares em Joinville e os outros 50% para o município que pode reverter para os bombeiros voluntários e para outros trabalhos correspondentes à segurança contra incêndio.
“Os Bombeiros Voluntários em Joinville prestam um serviço fundamental no combate a incêndios e para salvar a vida das pessoas. E por isso esse convênio, que vem fortalecer essa atividade e a instituição que é tão importante pro município”, destacou o governador.
“Havia uma discussão sobre quem tinha competência para executar os serviços de análise de projetos e de vistorias. Com uma decisão do STF em 2023, foi definido que essa é uma competência do órgão estadual, no caso, o Corpo de Bombeiros Militares de SC. O Bombeiro Voluntário de Joinville vai continuar atuando na área operacional, combate a incêndio e tudo aquilo que o bombeiro normalmente faz para proteção e salvamento. Com esse convênio, 50% do valor das taxas provenientes desse serviço de análises e vistorias vão para os bombeiros militares em Joinville e os outros 50% para o município que pode reverter para os bombeiros voluntários e para outros trabalhos correspondentes à segurança contra incêndio”, explicou o comandante-geral, Fabiano de Souza.
Fonte: estado.sc.gov.br
