O juiz aposentado do tribunal federal de apelações e proeminente acadêmico jurídico conservador J. Michael Luttig repreendeu a retórica do presidente dos EUA Donald Trump contra o judiciário federal em um artigo de opinião que alegou que o presidente está “declarando guerra” ao sistema judicial.
“O presidente Trump não perdeu tempo em seu segundo mandato em declarar guerra ao judiciário federal da nação, à profissão jurídica do país e ao estado de direito. Ele provocou uma crise constitucional com seu impressionante ataque frontal ao terceiro ramo do governo e ao sistema de justiça americano”, escreveu Luttig.
“A vítima pode muito bem ser a democracia constitucional pela qual os americanos lutaram na Guerra Revolucionária contra a monarquia britânica há 250 anos”, ele acrescentou.
Luttig, que foi nomeado pelo ex-presidente George H. W. Bush, escreveu as críticas em um artigo de opinião do New York Times publicado neste domingo (23).
Ele alertou que sem um “judiciário independente” para responsabilizar Trump, não há controle sobre o presidente ou os legisladores, argumentando que as maiorias republicanas no Congresso “já demonstraram sua lealdade a ele”.
Nas últimas semanas, Trump pediu o impeachment de juízes que decidem contra ele, levando o presidente do Supremo Tribunal John Roberts a intervir e reagir contra o presidente em um movimento incomum.
Trump também mirou outros elementos do establishment jurídico, indo atrás de advogados e funcionários de grandes escritórios de advocacia e faculdades de direito.
O senador republicano John Curtis disse ao “Meet the Press” da NBC que não adotaria a mesma abordagem de Trump quando se trata de decisões que vão contra ele em tribunais federais.
“Se fosse eu, eu provavelmente — não estaríamos cutucando as pessoas que vão tomar decisões sobre mim. Mas esse sou eu, e o presidente vai fazer o que o presidente faz”, disse Curtis no domingo.
Ele acrescentou que Trump pode falar sobre o impeachment de juízes, mas isso exigiria dois terços do Senado e, “sabemos que isso não vai acontecer”.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
