Um ex-fuzileiro naval dos EUA acusado de treinar pilotos militares chineses será extraditado para os EUA, confirmou o procurador-geral da Austrália na segunda-feira, após uma campanha pública em defesa de sua liberdade.
Daniel Duggan, um australiano naturalizado, foi preso no estado de New South Wales em 2022, com base em uma acusação de um grande júri dos EUA de 2017, que o responsabiliza por treinar pilotos militares chineses em violação a um embargo de armas dos EUA.
Duggan nega as acusações, alegando que autoridades dos EUA sabiam sobre suas atividades e que ele estava treinando apenas pilotos civis, à medida que o setor de aviação da China crescia.
O procurador-geral Mark Dreyfus confirmou que Duggan “deve ser extraditado para enfrentar a acusação pelos crimes dos quais é denunciado.”
“O Sr. Duggan teve a oportunidade de apresentar argumentos sobre o motivo de não ser entregue aos Estados Unidos. Ao chegar à minha decisão, levei em consideração todo o material à minha frente”, disse Dreyfus em um comunicado na segunda-feira (23).
Sua decisão segue a aprovação judicial para a extradição de Duggan por um magistrado em maio.
Em um comunicado, a esposa do piloto, Saffrine Duggan, disse que ela e seus seis filhos estavam “chocados e absolutamente de coração partido por esta decisão impiedosa e desumana, tomada pouco antes do Natal, sem explicação ou justificativa por parte do governo.”
“Nos sentimos abandonados pelo governo da Austrália e profundamente decepcionados por terem falhado completamente em seu dever de proteger uma família australiana. Agora estamos considerando nossas opções”, afirmou.
Se for condenado, Duggan pode enfrentar uma sentença de prisão de até 65 anos.
Argumento contra a extradição
Duggan está detido desde sua prisão em outubro de 2022, apenas algumas semanas após retornar à família na Austrália, depois de seis anos trabalhando na China. Ele foi detido pela polícia australiana, que agiu a pedido das autoridades dos EUA.
A acusação de 2017 apresentada no Distrito de Columbia afirma que “já em 2008”, Duggan recebeu um e-mail do Departamento de Estado dos EUA informando que ele deveria se registrar na Diretoria de Controle do Comércio de Defesa e solicitar permissão para treinar uma força aérea estrangeira.
Em vez disso, a acusação afirma que ele conspirou com outros – incluindo a Test Flying Academy of South Africa (TFASA) – para exportar serviços de defesa em violação ao embargo de armas imposto à China.
Em uma declaração à CNN em 2023, a TFASA afirmou que cumpre as leis de todas as jurisdições nas quais opera.
A declaração disse que Duggan realizou um contrato de piloto de testes para a empresa na África do Sul entre novembro e dezembro de 2012 e “nunca trabalhou para a TFASA em nenhum de seus mandatos de treinamento na China.”
Duggan se mudou para a China em 2013 e renunciou à sua cidadania americana na embaixada dos EUA em Pequim em 2016, embora o documento tenha sido retroativo para 2012, indicando quando ele se tornou cidadão australiano, de acordo com seus advogados.
Em uma petição de 89 páginas apresentada ao escritório de Dreyfus em agosto, os advogados de Duggan alegaram que o ex-militar dos EUA havia se tornado um peão político em um momento de intensificação das tensões entre os EUA e a China.
O documento afirmava que o caso de Duggan estava sendo usado para enviar uma mensagem aos pilotos ocidentais de que qualquer negociação com a China não seria tolerada pelos EUA ou seus aliados.
“O pedido de extradição é uma resposta brutal à sinofobia dos EUA,” escreveu seu advogado Bernard Collaery em uma carta de apresentação anexada à submissão.
“Embora culpar Daniel Duggan possa agradar alguns, sua extradição para um ambiente político hostil e um sistema prisional sem lei pode também constituir uma falha moral e de política externa profunda por parte da Austrália,” afirmou ele.
A prisão de Duggan, ocorrida dois anos atrás, aconteceu no momento em que os EUA, o Reino Unido e a Austrália firmaram um vínculo de segurança mais forte sob o AUKUS, um acordo assinado em 2021 para unir forças no Pacífico e enfrentar a China.
Desde então, o Reino Unido e a Austrália endureceram suas leis sobre os ex-militares e suas atividades pós-serviço.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
