São Paulo – O Estado de direito no Brasil, com democracia e tudo o mais, está em risco, alerta Belisário dos Santos Junior, especialista em defesa dos direitos humanos desde 1970. Para o advogado, tanto na esfera política como na social o país passa hoje por uma onda de retrocessos que reflete a ascensão do discurso do ódio.

“Esse discurso de ódio foi pegando, ele pegou todo mundo, as redes sociais. Hoje tem aquele cidadão com quem você não fala e por quê?! Não é porque ele apoia o presidente da República, é porque ele ofendeu você pessoalmente, ele falou, ‘como é que você defende isso?!’, em relação aos direitos humanos”, afirma Belisário, que foi secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (1995/2000, governo Mário Covas, PSDB).

O ativista participa do programa Entre Vistas, na TVT, desta quinta-feira (5), com apresentação do jornalista Juca Kfouri. O programa conta também com as convidadas Júlia Magalhães, jornalista e sócia da consultoria Nheengatu Comunicação, e Crislei de Oliveira Custódio, doutora em Educação.

Belisário classifica os discursos de ódio como uma “bobajada”, cujas raízes históricas estão, entre outros fatores, no preconceito ao trabalho da igreja em proteger os presos, como é feito pela Pastoral Carcerária. “Essa ‘bobajada’ começa de um ato de reflexão da igreja, principalmente da católica. Quando a Igreja Católica cuida dos presos políticos e a gente sai daquele regime (ditadura civil-militar), a comunidade carcerária fala ‘acabou a brincadeira, preso normal pode apanhar, torturar que acabou’, e aí dom Paulo Evaristo Arns começa a estruturar a Pastoral Carcerária, que já existia”, afirma.

Belisário lembra que o país tem hoje 724 mil presos e 32% não foram julgados. “É preso temporário, porque agora com essa prisão preventiva ela já cumpre a finalidade antecipada. Vamos tirar do meio social aquela pessoa”, diz. Ele destaca que esses 32% estão presos no mesmo sistema, sem saber se são culpadas ou inocentes. “Tem muito inocente preso e a gente trata como se fossem bandidos.”

O advogado comenta que do mesmo modo, os jovens mortos em Paraisópolis no último fim de semana “viraram bandidos por definição para uma faixa da população”. Mas ele acredita que haverá uma mudança em relação a essa postura, por conta da crescente mobilização da sociedade em favor dos direitos humanos. Segundo o advogado, os direitos humanos não são dados, são conquistas, e seu curso na história se dá conforme ondas de avanços e retrocessos, como os que estamos vivendo hoje em meio ao governo Bolsonaro.

No programa, o entrevistado fala da Declaração Universal dos Direitos Humanos como “uma linguagem comum que permeia todos os movimentos sociais”. E também defende que os direitos humanos não são apenas universais, mas são progressivos e refletem o nosso estado civilizatório.

Confira o Entre Vistas