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Meio ambiente em 1º lugar? 🤔
O Código Ambiental do Rio Grande do Sul, que levou 9 anos entre debates, audiências e aperfeiçoamentos, foi atropelado pelo governo Eduardo Leite (PSDB) em 2019, 1º ano de seu 1º mandato. Seu projeto limou ou alterou 480 pontos da lei ambiental do estado. A ideia por trás da mudança foi a de flexibilizar as exigências e favorecer os empresários, concedendo-lhes, em alguns casos, o próprio auto licenciamento.
Entre a apresentação do projeto de Leite e a aprovação pela sua base de sustentação na Assembleia Legislativa do RS foram apenas 75 dias Neste ínterim, houve apenas 1 audiência pública, que terminou em bate-boca. Foi tudo tão a toque de caixa que a discussão nem mesmo passou pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia. Tampouco houve consulta aos próprios técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
A devastação do Código deixou os ambientalistas gaúchos em pé de guerra. “É um projeto desestruturante, destruidor e prostituinte, porque prostitui a questão ambiental numa liberalização infundada que destrói 10 anos de trabalho”, reagiu Francisco Milanez, então presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), a mais antiga entidade ambientalista do país. “É uma proposta leviana e precipitada. Deixa fazer o que (os empresários) quiserem”, disse.
Milanez tachou a proposta como “um retrocesso de 40 anos”. Considerou irônico que, justamente o Rio Grande do Sul, pioneiro na luta ambiental no Brasil, enveredasse pelo caminho inverso.
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