Índia: uma nova fase do capitalismo indiano e desafios pela frente

B. Youvraj
04/04/2024

Di­mi­tris Pa­pa­mitsos/CC

O go­verno de ex­trema di­reita do BJP (Par­tido do Povo In­diano – Bha­ra­tiya Ja­nata Party), li­de­rado por Modi, com­pletou nove anos no poder, com elei­ções mar­cadas para o ano que vem. Nesta con­jun­tura, em que tra­çamos pers­pec­tivas po­lí­ticas, pre­ci­samos ava­liar os pro­cessos que vêm se de­sen­ro­lando ao longo da úl­tima dé­cada. Du­rante os nove anos de seu go­verno, o go­verno do BJP sub­jugou vá­rias ins­ti­tui­ções da de­mo­cracia, como agên­cias de in­ves­ti­gação, mídia e, em certa me­dida, o ju­di­ciário, à agenda do par­tido. Com uma enorme con­cen­tração de poder e todas as ins­ti­tui­ções do Es­tado fir­me­mente sob seu con­trole, tornou-se um Es­tado au­to­ri­tário. Agora, como todo o país en­trou em modo elei­toral, o BJP pa­rece quase in­ven­cível.

Mas não é bem assim. Al­gumas mu­danças bruscas acon­te­ceram. En­tendê-las, assim como suas forças mo­trizes, é fun­da­mental. Em 2014, Modi chegou ao poder sur­fando em uma onda mas­siva de apoio. Sua nar­ra­tiva de uma Nova Índia, livre de cor­rupção e ne­po­tismo, atraiu massas. A pro­pa­ganda di­rei­tista do na­ci­o­na­lismo hindu, ou seja, do na­ci­o­na­lismo re­li­gioso, também teve um grande efeito. A onda de massas, no en­tanto, não foi apenas emo­tiva. Emergiu de uma fase pe­cu­liar de crise ca­pi­ta­lista. A crise global do ca­pi­ta­lismo em 2008 atingiu a eco­nomia in­diana com um atraso. A partir de 2011, en­trou em uma es­piral des­cen­dente. Os dois anos se­guintes apro­fun­daram ainda mais a crise.

Foi nessas cir­cuns­tân­cias que a grande bur­guesia se des­locou quase em massa para o BJP para levar adi­ante sua agenda de re­formas ne­o­li­be­rais. Contou com a ca­pa­ci­dade de Modi de mo­bi­lizar o sen­ti­mento das massas em torno de ques­tões como o na­ci­o­na­lismo hin­dutva (“hin­dui­dade”), que po­deria lhe dar le­gi­ti­mi­dade para im­pul­si­onar uma agenda cor­po­ra­tiva. A classe média alta também ficou cho­cada com aquele pe­ríodo, pois a his­tória da “Índia bri­lhando” es­tava de­sa­pa­re­cendo e também pro­curou Modi para con­sertá-la. A classe tra­ba­lha­dora es­tava pa­gando o preço da crise e foi in­flu­en­ciada pela pro­pa­ganda e nar­ra­tivas apre­sen­tadas às vés­peras da eleição. Foi um ali­nha­mento tão pe­cu­liar das forças de classe que abriu ca­minho para Modi chegar ao poder, sur­fando na onda de apoio das massas.

O res­sur­gi­mento econô­mico da índia

Como está a eco­nomia in­diana após nove anos de go­verno do BJP? Di­ante disso, pa­rece ter ex­pe­ri­men­tado um grande cres­ci­mento. De­pois de uma con­tração de 6,6% em 2020-21, ou seja, du­rante a Covid, ela se re­cu­perou e re­gis­trou uma taxa de cres­ci­mento de 8,7% no ano fiscal de 2021 e de­pois de 7% em 2022. Neste ano, a es­ti­ma­tiva é de que a eco­nomia cresça 6,1%. Já al­cançou a glória de ser a eco­nomia que mais cresce no mundo. Também em termos de di­mensão, fez pro­gressos fe­no­me­nais. Em 2014, era a dé­cima maior eco­nomia. Agora é a quinta maior. Modi anun­ciou esta se­mana que, quando voltar ao poder em seu ter­ceiro man­dato, a Índia se tor­nará a ter­ceira maior eco­nomia e dei­xará para trás o Japão e a Ale­manha.

Ca­ráter real do re­nas­ci­mento econô­mico

Assim, a his­tória de su­cesso da Índia não foi apenas salva, mas le­vada a outro nível por Modi. Foi mesmo? En­quanto os apo­lo­gistas do re­gime estão se de­bru­çando sobre a eco­nomia, um olhar mais atento in­dica algo mais pro­fundo. O go­verno Modi, agindo como um agente da classe ca­pi­ta­lista, re­a­lizou vá­rias po­lí­ticas a seu favor.
Entre elas, a in­clusão de um có­digo de In­sol­vência e fa­lência, o GST. Fez com que os bancos do setor pú­blico can­ce­lassem em­prés­timos ruins de bi­lhões de dó­lares, de pro­pri­e­dade prin­ci­pal­mente da classe ca­pi­ta­lista. Isso levou essas em­presas a se de­sa­la­vancar e de­pois anun­ciar novos pro­jetos. Isso, no en­tanto, foi à custa da classe tra­ba­lha­dora, já que o di­nheiro dos bancos do setor pú­blico era di­nheiro pú­blico. O go­verno também mos­trou seu agudo viés de classe quando, en­quanto as massas eram one­radas com im­postos in­di­retos mais altos, cortou o im­posto cor­po­ra­tivo em 5%, fa­zendo a bur­guesia vi­brar. Todas essas me­didas le­varam sig­ni­fi­ca­ti­va­mente a classe ca­pi­ta­lista a abo­ca­nhar uma par­cela maior da pro­dução.

O cha­mado cres­ci­mento do PIB é, por­tanto, ex­tre­ma­mente de­si­gual e fa­vo­rável à classe ca­pi­ta­lista. En­quanto sob o ca­pi­ta­lismo, isso não é in­comum, este go­verno levou isso a um nível qua­li­ta­ti­va­mente novo. Vá­rios nú­meros trazem isso adi­ante. O cres­ci­mento da renda per ca­pita nos úl­timos nove anos foi de 67%, sig­ni­fi­ca­ti­va­mente mais baixo do que o cres­ci­mento de 145% re­gis­trado na dé­cada an­te­rior. O de­sem­prego em massa está se tor­nando quase como uma ca­rac­te­rís­tica per­ma­nente, atin­gindo um re­corde de 45 anos em 2017-18. A força de tra­balho em­pre­gada na in­dús­tria caiu sig­ni­fi­ca­ti­va­mente, em 31% de 2016-17 até agora. Muitos ou­tros in­di­ca­dores também apontam para fenô­menos se­me­lhantes. As vendas de carros de luxo de alto pa­drão, como Porsche e Lam­borghini, su­biram de 22.166 em 2021-22 para 27.910 no ano se­guinte. Da mesma forma, a venda de carros pre­mium também dis­parou de 0,78 mi­lhão para 1,3 mi­lhão neste pe­ríodo. Mas e os carros econô­micos ofe­re­cidos pela classe média? Re­gis­trou um cres­ci­mento ne­ga­tivo, com os nú­meros de vendas caindo.

Isso, qual­quer que seja a re­to­mada econô­mica al­can­çada nos úl­timos dois anos, não se ba­seia em qual­quer au­mento real da renda da classe tra­ba­lha­dora ou em mais opor­tu­ni­dades de em­prego, mas em tornar os ricos ainda mais ricos. Uma parte dos co­men­ta­dores bur­gueses também se aper­cebe disso. Um desses co­men­ta­ristas, Rathin Roy, di­retor ad­mi­nis­tra­tivo do Ins­ti­tuto de De­sen­vol­vi­mento Su­per­vi­si­o­nado, quando ques­ti­o­nado sobre a re­to­mada econô­mica em 2021 “como você vê a re­cu­pe­ração – em V, em U ou em W?”, ele disse: “Não vou usar uma letra para des­crevê-la. Mas usarei apenas uma pa­lavra – con­du­zida pelo lucro. Uma re­cu­pe­ração li­de­rada pelo lucro sig­ni­fica que a re­cu­pe­ração que se está vendo na eco­nomia está sendo im­pul­si­o­nada por um au­mento nos lu­cros. Não está sendo im­pul­si­o­nada por au­mento de sa­lá­rios ou au­mento do lucro do ca­pital”.

Ca­pi­ta­lismo mo­no­po­lista e ten­dên­cias fas­cistas

No en­tanto, não se trata apenas da eco­nomia. Os úl­timos nove anos marcam uma nova si­tu­ação no ca­pi­ta­lismo in­diano. Nessa fase, al­gumas grandes cor­po­ra­ções, no­ta­da­mente Am­bani, Adani e o Es­tado, cons­pi­raram para trazer cada vez mais es­feras da eco­nomia sob seu con­trole mo­no­po­lista. Assim, en­quanto os bur­gueses como um todo se be­ne­fi­ci­aram das po­lí­ticas do go­verno Modi, os poucos grandes bur­gueses ga­nharam muito mais e, às vezes, até mesmo à custa de ou­tros. C. P. Chan­dra­sekar, eco­no­mista de es­querda, apontou que “a par­ti­ci­pação dos ativos no setor não fi­nan­ceiro de pro­pri­e­dade dos 5 grandes grupos em­pre­sa­riais au­mentou de 10% em 1991 para quase 18% em 2021, en­quanto a par­ti­ci­pação dos cinco grupos se­guintes caiu de 18% para menos de 9%”. Esse pro­cesso não é re­a­li­zado pelas forças do mer­cado ou pelas re­gras do jogo, mas sub­ver­tendo-as des­ca­ra­da­mente para fa­vo­recer al­guns poucos. O ca­ráter au­to­ri­tário desse go­verno, e suas ten­dên­cias fas­cistas, devem ser en­ten­didos nesse con­texto.

De­pois de uma vi­tória ma­ciça em 2014, o go­verno do BJP, li­de­rado por Modi, sub­jugou uma ins­ti­tuição após outra à sua agenda, ani­qui­lando os par­tidos da opo­sição e as forças pro­gres­sistas de es­querda. Com o passar do tempo, o con­trole do BJP sobre o poder só se for­ta­leceu. Modi com sua grande per­so­na­li­dade li­derou esse jogo, de­sen­ca­de­ando uma en­xur­rada de pro­pa­ganda contra lí­deres da opo­sição. Na vida real, gan­gues de jus­ti­ceiros de vacas (1) e ou­tros ca­pangas ater­ro­ri­zavam qual­quer opo­sição, re­a­li­zando pro­testos de massas e vi­o­lentos. Nas redes so­ciais, um exér­cito pago de trolls ata­cava qual­quer voz de dis­si­dência. O go­verno também usou agên­cias de in­ves­ti­gação, como a Di­re­toria de Exe­cução (DE), para co­locar a opo­sição de jo­e­lhos. Com tais ins­tru­mentos de poder à sua dis­po­sição, der­rubou muitos go­vernos de opo­sição nas pro­vín­cias es­ta­duais ao ar­qui­tetar di­vi­sões. Mesmo pro­testos em massa, como aqueles contra leis de ci­da­dania ou leis agrí­colas, foram alvo de ca­pangas do BJP nas es­tradas e fora delas. Quando a luta his­tó­rica dos agri­cul­tores atingiu seu auge para se opor às leis agrí­colas, seus or­ga­ni­za­dores foram acu­sados de serem “an­ti­na­ci­o­nais”.

Tudo isso, é claro, não teria sido pos­sível sem apoio ativo e di­nheiro de grandes cor­po­ra­ções. Am­bani usou seu ca­pital para ga­nhar con­trole sobre a mídia, com­prando par­ti­ci­pa­ções em grandes com­pa­nhias de mídia. A NDTV, um dos prin­ci­pais ca­nais de TV que re­a­li­zava jor­na­lismo in­de­pen­dente ques­ti­o­nando as po­lí­ticas de Modi e o de­sa­fiava, foi sub­me­tida a uma aqui­sição hostil por Adani, que assim con­se­guiu anular seu jor­na­lismo in­de­pen­dente. O go­verno tem cons­tan­te­mente mi­nado e sub­ju­gado o Ju­di­ciário à sua agenda.

Ocos e Nus

Tanto a grande bur­guesia quanto o BJP li­de­rado por Modi pa­recem todo-po­de­rosos e quase in­ven­cí­veis hoje. Mas será que é assim? Apesar de serem todo-po­de­rosos, ambos estão va­zios e nus.

Como as­si­nalou Marx, são as con­tra­di­ções in­ternas do sis­tema ca­pi­ta­lista que o co­locam em crise. O an­ta­go­nismo entre ca­pital e tra­balho leva a classe ca­pi­ta­lista a acu­mular uma pro­porção cada vez maior de ri­queza criada pelos tra­ba­lha­dores, o que só em­purra o sis­tema para uma nova crise. É pre­ci­sa­mente o que está acon­te­cendo com o ca­pi­ta­lismo in­diano. Nos anos 2000, a eco­nomia in­diana cresceu a um ritmo es­pe­ta­cular. O fun­ci­o­na­mento da eco­nomia, as­so­ciado ao boom da eco­nomia global, levou, pelo menos, à cri­ação de al­guns em­pregos, em­bora a um ritmo mo­desto.

Se­tores como TI ofe­re­ciam opor­tu­ni­dades para jo­vens edu­cados de classe média. Com as baixas taxas de juros pre­va­le­cendo, a in­dús­tria da cons­trução e o setor de bens de con­sumo, im­pul­si­o­nados pela dis­po­ni­bi­li­dade de cré­dito ba­rato, tes­te­mu­nharam um boom. No en­tanto, as con­tra­di­ções in­ternas do ca­pi­ta­lismo es­tavam em jogo em todos os lados. Mesmo assim, foi am­pla­mente de­no­mi­nado como cres­ci­mento sem em­prego, mesmo por al­guns co­men­ta­ristas bur­gueses. A cor­rida dos so­nhos do ca­pi­ta­lismo não con­se­guiu es­ti­mular qual­quer con­sumo de massa pro­por­ci­onal à po­pu­lação, ou es­ti­mular o cres­ci­mento in­dus­trial que pu­desse res­gatar a mas­siva força de tra­balho presa na agri­cul­tura.

Essa cor­rida econô­mica passou a ser ques­ti­o­nada após o co­lapso global em 2008. O novo mo­delo de ca­pi­ta­lismo tra­zido pela grande bur­guesia e pelo go­verno li­de­rado por Modi apenas tornou as fra­quezas e con­tra­di­ções es­tru­tu­rais do ca­pi­ta­lismo in­diano muito mais agudas. Rathin Roy, ci­tado acima, co­mentou: “En­quanto con­ti­nu­armos a olhar para as vendas de au­to­mó­veis, as vendas de uísque es­cocês e as vendas de FMCG [Mer­ca­do­rias de con­sumo com des­lo­ca­mento] como as que movem a eco­nomia in­diana, es­ta­remos muito presos em uma his­tória de cres­ci­mento que acabou há tempos e passou de seu auge. A his­tória de cres­ci­mento da Índia de 1991 acabou”. Assim, o ca­pi­ta­lismo in­diano hoje é o pro­tó­tipo da ânsia dos grandes bur­gueses por lu­cros, mas sem qual­quer au­mento con­si­de­rável na pro­dução ou na renda e em­pregos para as massas.

O go­verno Modi também sofre com algo se­me­lhante. Sua grande visão de des­ti­tuir todos os par­tidos de opo­sição e obter con­trole total sobre todas as ca­madas de cen­tros po­lí­ticos atingiu seus li­mites. No pro­cesso de do­mi­nação do es­pectro po­lí­tico, sua nar­ra­tiva da Nova Índia está ma­chu­cada e mu­ti­lada. Modi falou muito sobre se li­vrar da cor­rupção, do ne­po­tismo e do re­gime de castas (2). É claro que ele nunca levou a sério ne­nhum desses males e foi apenas um truque elei­toral. Mas, no en­tanto, co­locar-se como al­guém de­ter­mi­nado a se li­vrar desses males deu ao BJP uma clara van­tagem e ajudou a mo­bi­lizar apoio em massa. As con­tra­di­ções da de­mo­cracia bur­guesa in­diana que sur­giram, não ani­qui­lando o sis­tema de casta feudal, mas co­op­tando-o, apre­sentam-se de vá­rias formas, in­cluindo pe­cu­li­a­ri­dades dos in­te­resses de casta-classe, a questão na­ci­onal, as dis­pa­ri­dades re­gi­o­nais e os in­te­resses as­so­ci­ados e va­ri­ados da bur­guesia re­gi­onal. Seja cor­rupção ou ne­po­tismo, eles são muito pro­duto da de­mo­cracia bur­guesa.

A grande visão e nar­ra­tiva de Modi atingiu pre­ci­sa­mente essas re­a­li­dades da de­mo­cracia bur­guesa. Em uma ten­ta­tiva de ga­nhar poder em muitas pro­vín­cias es­ta­duais fora de seu con­trole, usou agên­cias de in­ves­ti­gação para ame­açar lí­deres cor­ruptos da opo­sição a se se­pa­rarem e se jun­tarem ao BJP. Com essas tá­ticas, em­bora tenha ob­tido ga­nhos po­lí­ticos tem­po­rá­rios, sua nar­ra­tiva de tornar a de­mo­cracia livre da cor­rupção fica ex­posta. O mesmo com o ne­po­tismo e ou­tras afir­ma­ções tão ele­vadas que não são mais sus­ten­tá­veis. Na ver­dade, deu um novo fô­lego a todos os males da de­mo­cracia bur­guesa.

O re­gime agora está nu, des­pido de todas as pre­ten­sões da nar­ra­tiva da Nova Índia e se re­duziu a um va­lentão em um jogo de poder nu. Po­de­roso, for­mi­dável e ainda um va­lentão.

De­sen­vol­vendo uma nova si­tu­ação

Tanto a grande bur­guesia quanto o go­verno do BJP são, por­tanto, todo-po­de­rosos e, ao mesmo tempo, es­va­zi­ados. Isso não quer dizer que eles vão cair. A eco­nomia in­diana no ce­nário global som­brio está sendo pro­je­tada como um ponto po­si­tivo. Os EUA e o Oci­dente pre­tendem co­optar a Índia para com­bater a China. Sua classe média alta, em­bora uma pe­quena par­cela da po­pu­lação, mas subs­tan­cial em nú­meros ab­so­lutos, a torna um mer­cado atra­ente para mul­ti­na­ci­o­nais glo­bais. As fra­quezas es­tru­tu­rais do ca­pi­ta­lismo in­diano podem levar mais al­guns anos para se de­sen­volver e, entre os aplausos e co­me­mo­ra­ções sobre a re­cu­pe­ração econô­mica, a dis­si­dência da classe tra­ba­lha­dora pode não se trans­formar ime­di­a­ta­mente em um mo­vi­mento de massas, em­bora as lutas se­to­riais possam au­mentar. O go­verno também faria pa­ga­mentos pre­vi­den­ciá­rios di­re­ci­o­nados às vés­peras das elei­ções com o único ob­je­tivo de con­quistar suas le­al­dades. Além disso, a con­clusão no pró­ximo ano do templo hindu, Ram Mandir, po­deria ser usada para ali­mentar a pro­pa­ganda da Hin­dutva.

No en­tanto, com cer­teza, as vul­ne­ra­bi­li­dades também estão se in­fil­trando. As re­centes elei­ções em Kar­na­taka, a única pro­víncia do sul da Índia onde o BJP de­tinha o poder, viram uma der­rota ma­ciça do BJP, com o par­tido do Con­gresso re­tor­nando ao poder com uma vi­tória es­ma­ga­dora. Re­tirou a aura de in­ven­ci­bi­li­dade em torno do BJP. Ou­tros acon­te­ci­mentos deste ano, como o re­la­tório Hin­den­burg sobre Adani, o pro­testo das mu­lheres lu­ta­doras e, prin­ci­pal­mente, a vi­o­lência ét­nica em Ma­nipur, minam a le­gi­ti­mi­dade do go­verno e suas rei­vin­di­ca­ções. Uma ge­ração de jo­vens foi im­pul­si­o­nada para a arena po­lí­tica em 2014 com a pro­messa de Modi de Nova Índia.

Agora que essa nar­ra­tiva está des­pe­da­çada, muitos desses jo­vens e tra­ba­lha­dores se en­con­tram em es­tado choque. Se tudo isso se tra­duzir em um voto contra o BJP é algo a ser ob­ser­vado. Al­guns deles podem re­cuar para a vida pes­soal. Mas uma parte dos jo­vens e tra­ba­lha­dores sente-se traída.

É nestas cir­cuns­tân­cias que temos de traçar os nossos planos de in­ter­venção. As pres­sões do mal menor só vão ficar mais po­de­rosas, e nos pe­dirão que apoi­emos o Con­gresso contra o BJP. O Par­tido Co­mu­nista da Índia e o Par­tido Co­mu­nista da Índia (mar­xista) con­ti­nu­arão com sua po­sição ha­bi­tual de ali­nha­mento com o Con­gresso contra o BJP. Para nós, a mu­dança na si­tu­ação traz opor­tu­ni­dades sig­ni­fi­ca­tivas de po­li­ti­zação de jo­vens e tra­ba­lha­dores que se sentem traídos e estão dis­postos a ouvir novas ideias. É a essa ca­mada da classe tra­ba­lha­dora que che­ga­ríamos com nossa po­sição a res­peito da ne­ces­si­dade de ani­quilar o ca­pi­ta­lismo e trazer o so­ci­a­lismo que eman­ci­paria a hu­ma­ni­dade das con­di­ções bár­baras de vida im­postas pelo ca­pi­ta­lismo.

Notas:

1) Se­gundo o hin­dutva, o hin­duísmo ra­dical, a cri­ação de bo­vinos e seu con­sumo são proi­bidas.

2) Re­fe­rência à di­visão de castas ao lado das classes so­ciais na Índia. A casta mais baixa, os da­lits ou in­to­cá­veis conta com cerca de 160 mi­lhões de pes­soas e tem re­a­li­zado lutas de­mo­crá­ticas e agrá­rias muito im­por­tantes, in­clu­sive nos go­vernos de Modi. Cerca de 80% dos Da­lits vivem em áreas ru­rais. A ex­plo­ração econô­mica con­tinua sendo seu pro­blema mais agudo, São em geral cam­po­neses po­bres ou tra­ba­lha­dores sem-terra. Apesar da abo­lição da obri­gação de tra­ba­lhar como tra­ba­lha­dores servis para pagar suas dí­vidas ter sido abo­lida por lei em 1976, isso con­tinua acon­te­cendo. ( )

B. You­vraj é mi­li­tante Nova Al­ter­na­tiva So­ci­a­lista, da Índia.
Re­ti­rado de So­ci­a­list World.
Tra­dução: Es­querda On­line.