Um juiz condenou novamente Erik e Lyle Menendez pelos assassinatos de seus pais em 1989, decidindo nesta terça-feira (13) que os irmãos serão elegíveis para liberdade condicional.
A decisão surpreendente ocorreu no final do primeiro dia de uma audiência de dois dias sobre a nova sentença para os irmãos, que cumpriram 35 anos de prisão por homicídio em primeiro grau.
Lyle e Erik Menendez, mantidos sob custódia desde 1990 e originalmente condenados em julho de 1996 a duas penas consecutivas de prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional, receberam uma nova sentença de 50 anos a prisão perpétua pelo juiz da Suprema Corte do Condado de Los Angeles Michael Jesic.
A decisão os torna imediatamente elegíveis para liberdade condicional; o conselho estadual de liberdade condicional e o governador ainda precisam decidir se a concederão. O conselho de liberdade condicional já tem uma audiência marcada para 13 de junho, como parte de um pedido separado dos irmãos.
No ano passado, o ex-promotor público do Condado de Los Angeles, George Gascón, recomendou a nova sentença para os irmãos, mas seu sucessor, Nathan Hochman, se opôs.
Os irmãos, agora com 57 e 54 anos, esperavam que o juiz reduzisse a pena para prisão perpétua com liberdade condicional. O advogado da defesa Mark Geragos disse nesta terça-feira que esperava que o juiz fosse ainda mais longe e reduzisse a acusação para homicídio culposo voluntário, com uma sentença de tempo cumprido.
A audiência, de alto risco, começou nesta terça-feira com argumentos sobre se os irmãos deveriam ser sentenciados novamente. Se o juiz concordasse, os argumentos sobre como sentenciá-los novamente seguiriam em uma segunda fase da audiência.
A audiência transcorreu muito mais rapidamente do que o esperado.
O juiz Michael Jesic não deu nenhuma indicação sobre quando ou de que forma decidiria, reconhecendo a natureza complexa do caso, no qual os familiares são vítimas que também apoiam a defesa.
A nova sentença é apenas uma das várias vias que os irmãos estão tomando em sua busca pela liberdade. Eles também buscam clemência do governador, o que poderia permitir sua libertação imediata, e entraram com um pedido de habeas corpus para um novo julgamento.
Integrantes da família testemunham
Familiares que apoiam os irmãos estiveram no tribunal nesta terça-feira, com vários deles depondo para pleitear a libertação dos irmãos.
“Só queremos que isso acabe”, testemunhou a prima Anamaria Baralt.
Familiares afirmam que os irmãos demonstraram remorso e reabilitação, e que a severidade da sentença deve ser revista devido à crescente compreensão do abuso sexual infantil. Os irmãos sustentam que cometeram os assassinatos em legítima defesa, após anos de abusos cometidos pelo pai.
Outra prima que testemunhou nesta terça-feira, Diane Hernandez, morava com a família Menendez em sua casa em Beverly Hills e se considerava uma irmã mais velha para os meninos.
No depoimento, ela descreveu José Menendez que intimidava e aterrorizava a casa e testemunhou sobre sua “regra do corredor” de que, quando ele estivesse com os irmãos, ninguém mais poderia estar.
“Por favor, tenham misericórdia”, disse Hernandez ao juiz. Os irmãos, disse ela, “são seres humanos extraordinários neste momento”.
Hochman afirmou que não se opõe a uma nova sentença, mas ainda não considera que ela seja justificada. Os irmãos, segundo ele, “fabricaram” suas alegações de abuso e legítima defesa e precisam admitir isso primeiro.
“Os Menendezes tiveram inúmeras oportunidades de confessar todas as suas ações e, se e quando o fizerem, estarão prontos para uma nova sentença”, disse Hochman à CNN nesta terça-feira. “Simplesmente ainda não chegamos lá.”
Os promotores pressionaram os familiares sobre se sabiam que os irmãos haviam mentido para eles ao longo dos anos.
“Vocês sabiam que os irmãos mentiram para a família, para as autoridades e para a mídia?”, perguntou Seth Carmack a Tamara Goodell, outra prima. Ela disse que sim, mas que os irmãos nunca lhe falaram sobre isso, de uma forma ou de outra, e que conversam sobre os assassinatos com ela apenas para pedir desculpas.
Baralt também foi questionada se os irmãos já haviam admitido ter mentido e tentado manipular o caso. Ela disse que Lyle admitiu recentemente ter pedido a uma namorada para mentir sobre os abusos sofridos por seu pai.
Outro fator citado por Hochman para se opor à nova sentença é a recente constatação de que os irmãos representariam um risco “moderado” de violência se fossem libertados. Isso foi constatado em duas avaliações abrangentes de risco conduzidas pelo conselho estadual de liberdade condicional.
Ambos os irmãos cometeram violações de telefone celular enquanto estavam presos, disse ele – Lyle em novembro de 2024 e Erik em janeiro de 2025.
O promotor Habib Balian perguntou a Baralt nesta terça-feira sobre os celulares, e ela reconheceu que algumas de suas conversas com Lyle ocorreram em um telefone descartável ilegal que ele tinha na prisão.
Esforços para a libertação
Ao contrário de um novo julgamento, que se concentraria nos fatos do caso, a nova sentença permitiu ao juiz considerar uma variedade de fatores, incluindo os esforços de reabilitação dos irmãos.
Os irmãos fundaram uma longa lista de programas prisionais, com Erik iniciando pelo menos cinco, incluindo um grupo de apoio para detentos com deficiência e idosos. Lyle fundou um grande programa de embelezamento, arrecadando mais de US$ 250.000 para instalar áreas verdes e ajudar a vida na prisão a se assemelhar ao mundo exterior.
Geragos disse nesta terça-feira que queria que os irmãos testemunhassem em algum momento da audiência.
O governador da Califórnia, Gavin Newsom, tem o poder de comutar as sentenças dos irmãos, o que os libertaria imediatamente – mas ele se absteve de fazê-lo até o momento.
As “avaliações abrangentes de risco” solicitadas pelo juiz antes da audiência de nova sentença foram encomendadas pelo Conselho de Liberdade Condicional do estado depois que Newsom solicitou que investigassem se os irmãos representariam um “risco irracional” para o público se fossem libertados.
Os advogados dos irmãos Menendez também estão buscando um novo julgamento, formalmente conhecido como habeas corpus. Os advogados afirmam ter novas evidências contra o pai dos irmãos, incluindo uma carta de 1988 de Erik Menendez a um parente fazendo referência ao suposto abuso.
Com informações da Reuters.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
