O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta quarta-feira (2), o pedido de tutela de urgência apresentado pelo cantor Fióti contra seu irmão, Emicida, na disputa judicial que travam após o fim da parceria entre os rappers.
O pedido permitiria que Fióti voltasse a ter acesso às contas da empresa dos irmãos, chamada de Laboratório Fantasma, da qual Emicida acusa o irmão de desviar cerca de R$ 6 milhões. A medida ainda forneceria dados da empresa e absteria Emicida de realizar movimentações unilaterais e assinar contratos.
O rompimento dos irmãos foi anunciado no final do mês passado. Apesar de um acordo prévio firmado em dezembro de 2024 para formalizar uma divisão societária igualitária, Fióti alega que Emicida revogou sua procuração e bloqueou seu acesso às contas e informações financeiras da empresa. Fióti nega.
No pedido de liminar, Fióti alega que sempre foi responsável pela administração da empresa, que os irmãos têm divisão igualitária, e, sem acesso às contas, há “risco concreto e iminente de colapso” da empresa.
A retomada do acesso às contas foi considerada prematura pelo juiz Guilherme de Paula Nascente Nunes, 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem, que argumentou que é válida a divisão do capital da empresa feita pelos irmãos no ano passado e coloca Emicida como detentor de 90% do Laboratório Fantasma.
A Justiça também indeferiu o pedido para que o processo tramitasse em sigilo de justiça, que segue aberto ao público. Na decisão, o juiz Guilherme de Paula Nascente Nunes, 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem, argumenta que inexiste intimidade a ser resguardada pelo sigilo, “tampouco estando presente a necessidade de resguardo ao interesse público ou social”.
Entenda a batalha judicial entre os irmãos
Irmãos e sócios, Emicida e Evandro Fióti, rompem parceria e iniciam batalha judicial pelo controle da produtora LAB Fantasma. A disputa, que veio a público na última sexta-feira (28), gira em torno de acusações de desvio de dinheiro, gestão irregular e quebra de confiança. O processo corre na 2ª Vara de Empresarial e Conflitos de Arbitragem de São Paulo.
Lado do Emicida nos autos do processo:
- Saques e transferências bancárias não autorizadas no montante aproximado de R$ 6.000.000,00
- Risco de esvaziamento patrimonial da empresa
- Quebra da confiança
- Tentativa de obter vantagem indevida
- Desqualificação de suas decisões perante os colaboradores da LAB Fantasma
Lado do Fióti nos autos do processo:
- Revogação unilateral e inesperada da procuração e bloqueio do acesso às contas bancárias da empresa
- Descumprimento do “Term Sheet” e das premissas para a cisão societária
- Risco iminente de esvaziamento patrimonial da empresa
- Emissão de comunicado interno sem aviso prévio
- Impedimento de exercer seus direitos societários e de participar da administração da empresa
Evandro Fióti publicou um comunicado, nesta terça-feira (1º), confira na íntegra;
“Nunca desviou qualquer valor da LAB Fantasma ou de empresas do grupo. Todas as movimentações feitas durante sua gestão foram transparentes, registradas e seguindo os procedimentos financeiros adotados pelos gestores, assim como as retiradas de lucros ao sócio e artista Emicida.
A administração das empresas sempre foi conjunta, conforme acordo formal ratificado assinado por ambos em dezembro de 2024, que estabelecia, entre diversas premissas e declarações de parte a parte, a gestão compartilhada das empresas, a divisão igualitária de ativos e passivos (50% para cada sócio), além do conhecimento prévio a ambos acerca de movimentações financeiras relevantes.
A acusação de “desvio” é falsa e inverte os fatos. O próprio processo judicial contém documentos que comprovam que Emicida recebeu valores superiores, incluindo distribuições de lucros acordadas entre as partes.
A divulgação distorcida de informações parciais de um processo é gravíssima e será tratada com as medidas legais cabíveis, em todas as esferas, inclusive penal.
Evandro reafirma seu compromisso com a verdade, a transparência na gestão e o respeito à história construída junto à LAB Fantasma”
A empresa
A LAB Fantasma, com quase 16 anos de mercado, foi fundada pelos irmãos e sempre esteve intrinsecamente ligada à carreira de Emicida, sendo Fióti o responsável pela representação dos interesses artísticos do rapper durante quase todo esse período. A empresa se tornou um influente grupo empresarial no cenário cultural brasileiro, atuando em música, moda e conteúdo.
A CNN entrou em contato solicitando posicionamento de ambas as partes, mas até o momento não teve retorno, o espaço segue aberto.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
