O Ministério da Saúde (MS), por meio do Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN), vinculado à Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), promoveu no dia 16 deste mês, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), um seminário nacional dedicado à equidade no cuidado oncológico pediátrico para crianças indígenas. O encontro reuniu, de modo híbrido, representantes das áreas técnicas do MS, de sociedades especializadas e civil, dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), de hospitais de referência e de organismos internacionais para discutir estratégias de prevenção, diagnóstico precoce, atenção intercultural e ampliação do acesso ao tratamento oncológico infantojuvenil no Sistema Único de Saúde (SUS).
A mesa de abertura contou com a participação do diretor do DECAN/SAES, José Barreto; da diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena da Secretaria de Saúde Indígena (DAPSI/SESAI), Putira Sacuena; da diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (DAENT/SVSA), Leticia Cardoso; Luiz Henrique Costa representando a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE); Luciana Vieira, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); Rodrigo Lacerda, do Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (CONASEMS); e Dr. Jonas Gonseth-Garcia, da OPAS/Brasil.
Durante o discurso inicial, José Barreto destacou o compromisso institucional com a consolidação de uma rede de cuidado que considere as especificidades culturais, territoriais e epidemiológicas das crianças indígenas.
“Garantir o acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento adequado para crianças indígenas é um compromisso ético e estrutural do SUS. Este seminário reforça a importância de uma rede integrada, sensível às diversidades culturais e organizada para oferecer cuidado acolhedor, qualificado e equitativo. Avançar na prevenção, no reconhecimento oportuno dos sinais e na oferta de atenção especializada significa salvar vidas e fortalecer, de maneira concreta, o direito à saúde para todos os povos indígenas. ”, afirmou o diretor.
A programação contou com a apresentação do Plano Nacional de Prevenção e Controle do Câncer Infantojuvenil destacando diretrizes para vigilância, capacitação e identificação precoce de sinais e sintomas além do papel do letramento em saúde e a importância do respeito às tecnologias tradicionais de cuidado no contexto indígena.
Na sequência, a equipe da SVSA apresentou o panorama epidemiológico do câncer infantojuvenil no Brasil, com ênfase nas diferenças regionais e nas especificidades da mortalidade em crianças indígenas. A SESAI complementou com análises sobre os registros de saúde nos DSEIs e desafios relacionados à cobertura e às barreiras territoriais.
Os painéis também discutiram gargalos no fluxo de referência e contrarreferência no Subsistema de Saúde Indígena (SasiSUS), desafios culturais na identificação precoce do câncer, além de experiências de hospitais de referência das regiões Norte e Sudeste. Temas como acolhimento, humanização, integração com práticas tradicionais, condições nutricionais, comorbidades e toxicidades diferenciadas completaram a agenda.
No bloco dedicado à interculturalidade, ressalta-se a contribuição da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), que enfatizou a importância da construção de práticas assistenciais respeitosas aos modos de vida e às tecnologias tradicionais dos povos indígenas.
“Realizar este primeiro Seminário Nacional sobre Câncer Infantojuvenil da População Indígena é uma conquista e um marco significativo para a Sesai, pois esta é uma temática que ainda requer muita visibilidade e atenção diferenciada, que considere as especificidades dos nossos povos. Os tratamentos, as reações, também sofrem alterações por conta dos contextos desses pacientes, e trazer luz ao tema, unir profissionais e parcerias especializadas deve não só ampliar, como otimizar os resultados que buscamos”, afirmou Putira Sacuena, diretora do DAPSI/Sesai.
A plenária final reforçou a importância da atuação conjunta entre o SAES, SESAI, SVSA, SAPS, OPAS e demais parceiros na ampliação do acesso, qualificação das redes assistenciais e promoção de um cuidado digno, acolhedor e culturalmente adequado para crianças indígenas em tratamento contra o câncer. O seminário representa um marco importante na agenda interinstitucional de equidade em saúde no país.
Patricia Coelho
Ministério da Saúde
