Desde o início desse ano, um assunto tem causado embate entre o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), alguns vereadores da Câmara municipal e empresas que querem disponibilizar o serviço de mototáxi por aplicativo na cidade.
Isso porque o prefeito argumenta que esse tipo de serviço aumentaria o número de acidentes, de forma que já chegou até a tipificá-lo como “carnificina”.
Com base nessa premissa, determinou a suspensão dos mototaxistas por aplicativo na cidade. Porém a Justiça paulistana respondeu à determinação, alegando que a proibição, por parte do prefeito, é inconstitucional.
Ainda sem uma luz para a regulamentação desse tipo de serviço, líderes do movimento independente buscam apoio de vereadores da capital paulista para a criação de um projeto de lei que possa trazer avanços.
O presidente da Casa, Ricardo Teixeira (União Brasil), recebeu, no fim do mês passado, um grupo de mototaxistas que apresentou uma minuta desse projeto.
“Os motociclistas entregaram uma proposta de projeto de lei. Já vamos colocar em pauta, juntamente com o projeto já entregue pelo Sindimoto e também por outros vereadores”, escreveu Teixeira em rede social.
Quem tem intermediado as articulações em busca de apoio é a vereadora do PSOL, Amanda Paschoal.
O debate acerca do tema passeia por cada canto da Casa, incluindo vereadores de todos os partidos.
Amanda Paschoal diz que se faz necessário “abrir espaço dentro da Câmara para o protagonismo dos mototaxistas na construção de uma regulamentação adequada para eles e para a cidade”.
À CNN, Júnior Freitas, uma das lideranças, argumenta que o projeto “não tem lado político”.
“Vamos escolher pelo menos uns cinco autores para o projeto, de diferentes correntes. […] Nosso projeto é o único que vem pelas mãos dos trabalhadores, então ignorar nosso projeto é ignorar o que dizem os trabalhadores”, afirmou.
Amanda vai na mesma linha. Também à CNN, ela ressalta que esse diálogo deve ser feito com todas as bancadas.
“Só ouvindo todos os envolvidos no tema, chegaremos a um consenso sobre a regulamentação do mototáxi”, completou.
Um outro vereador envolvido nessa discussão é Lucas Pavanato, do PL.
À CNN, ele afirma ser a favor do projeto e de um debate sobre o tema.
“Sou a favor de que a minuta possa ser protocolada como projeto de lei, o qual será discutido posteriormente. Tenho um diálogo aberto com o movimento e sou a favor do debate para regulamentar o serviço, inclusive já protocolei um projeto de lei a favor do trabalho de mototáxi”, pontuou.
Rubinho Nunes (União Brasil) também diz ser a favor da regulamentação e se colocou à disposição para conversar com os motociclistas.
“A liberação do mototáxi não pode se tornar uma moeda política ou partidária, estamos falando de mobilidade e do ganha pão de milhares de trabalhadores”, destacou.
Para se tonar um projeto de fato, a minuta será encaminhada à Comissão de Transportes, quando for instalada. Lá, os vereadores deverão analisar o texto e decidir por aprová-lo, modificá-lo ou rejeitá-lo.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
