Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), foi publicada na noite de quarta-feira (10), a Medida Provisória 980, que recria o Ministério das Comunicações (Minicom). A nova pasta foi desmembrada do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e será comandada pelo deputado federal Fábio Faria (PSD-RN).
A MP passa a vigorar com força de lei, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional posteriormente.
Também foram publicadas a nomeação do atual secretário especial de Comunicação Social Fábio Wajngarten para a Secretaria Executiva do Minicom e a nova estrutura, que incorporará todas as funções da antiga pasta.
A Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM) foi deslocada para o Minicom e permanecerá responsável pela publicidade oficial e realização de pesquisas de opinião pública.
O novo Ministério das Comunicações será responsável pelas áreas de telecomunicações, radiodifusão e serviços postais. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e os Correios ficam ligados ao Minicom.
O agora Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações continuará comandado pelo astronauta Marcos Pontes e terá como secretário executivo Júlio Semeghini.
O presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo, avaliou como positiva a nova estrutura do Minicom. “A recriação do Ministério das Comunicações, com o desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, é compatível com a importância da radiodifusão brasileira e dará maior dinamismo aos temas relativos ao setor. A ABERT deseja sucesso ao ministro Fábio Faria e espera que processos como a migração do rádio AM para FM e digitalização da TV analógica sejam concluídos e as políticas públicas do setor tenham continuidade”, declarou.
Sobre Fábio Faria
Formado em Administração de Empresas, Fábio Salustino Mesquita de Faria é natural de Natal (RN) e está no quarto mandato como deputado federal.
