Um segundo juiz federal bloqueou, nesta sexta-feira (31), o congelamento do governo de Donald Trump sobre subsídios e empréstimos federais. Ele afirmou que a reversão desse esforço pelo Gabinete de Gestão e Orçamento (OMB) “foi apenas no nome”.
A ordem do Juiz Distrital dos Estados Unidos John J. McConnell é uma vitória antecipada para um grupo de procuradores-gerais estaduais democratas que contestaram o congelamento no início desta semana. Um juiz em Washington interrompeu separadamente o esforço na terça-feira (28) em um caso movido por organizações sem fins lucrativos.
“As evidências mostram que a suposta rescisão da Diretiva OMB foi apenas no nome e pode ter sido emitida simplesmente para derrotar a jurisdição dos tribunais”, escreveu McConnell na ordem de restrição temporária de 13 páginas, referindo-se a uma ordem do OMB na quarta-feira que pretendia rescindir o congelamento da ajuda.
“Durante a pendência da Ordem de Restrição Temporária, os Réus não devem pausar, congelar, impedir, bloquear, cancelar ou rescindir o cumprimento dos Réus com prêmios e obrigações de fornecer assistência financeira federal aos Estados”, escreveu o juiz em parte.
McConnell disse que sua ordem “estará em vigor até nova ordem deste Tribunal”. Ele disse que uma audiência sobre o pedido dos estados por um bloqueio mais duradouro no congelamento da ajuda seria agendada em breve.
A ordem de McConnell também proíbe a administração de usar uma solução alternativa para implementar um congelamento de ajuda semelhante.
A administração, ele escreveu, “também será restringida e proibida de reemitir, adotar, implementar ou de outra forma dar efeito à Diretiva OMB sob qualquer outro nome ou título ou por meio de quaisquer outros réus”.
Na terça-feira, o OMB disse em um breve memorando que havia rescindido o memorando emitido um dia antes que congelava os fundos federais. Mas o juiz, durante uma audiência na quarta-feira e novamente na sexta-feira, rejeitou a ideia de que o esforço havia sido totalmente eliminado. Ele citou em sua ordem comentários do secretário de imprensa da Casa Branca que, segundo ele, indicavam que o congelamento da ajuda ainda estava sendo sentido pelos estados.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
