Daniel Silveira, ex-deputado federal condenado a 8 ano e 9 meses de prisão por ameaças ao Estado democrático de direito e incitação à violência contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), teve soltura determinada nesta sexta-feira (20).
Silveira deverá cumprir o resto da pena em liberdade condicional e usar tornozeleira eletrônica. O ex-deputado ainda tem 5 anos e 9 meses para cumprir. Também foi aplicada uma multa, que, em valores atualizados, podem valer mais de R$ 247,1 mil.
O ex-deputado está preso desde fevereiro de 2023. Ele cumpre pena em regime semiaberto no Rio de Janeiro.
A CNN tenta contato com a defesa de Silveira para comentar a decisão.
Natural de Petrópolis, no Rio de Janeiro, Daniel Silveira tem 42 anos, é formado em Direito e ex-Policial Militar. Ele atuou na função de 2012 a 2018, quando deixou o cargo para uma vaga na Câmara dos Deputados. Silveira foi eleito com mais de 31 mil votos pelo antigo partido PSL (que se fundiou ao DEM e formou o União Brasil).
O político já esteve envolvido em diversas polêmicas. Ele é protagonista do episódio de destruição da placa com o nome da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, além de ser alvo dos inquéritos das fake news.
Placa de Marielle
Durante a campanha eleitoral de 2018, em um comício ao lado do ex-governador Wilson Witzel e do atual deputado estadual Rodrigo Amorim (União Brasil), quebrou uma placa com o nome da vereadora Marielle Franco.
“Vistoria” no Colégio Pedro II
Também ao lado Amorim, em outubro de 2019, quando os dois já exerciam seus cargos públicos, Silveira entrou sem avisar no tradicional colégio federal Pedro II para uma “vistoria” no que chamou de “Cruzada pela Educação”, alegando que denunciaria materiais com conotação política em ambiente escolar. Na época, a reitoria da unidade chamou a Polícia Federal, pois os deputados não tinham autorização para entrar no local.
Troca de cuspes em universidade
Em dezembro de 2019, Daniel Silveira discutiu uma mulher na Universidade Estácio de Sá, em Petrópolis, onde estudou Direito. Na época, foi divulgado vídeo no qual os dois trocam cusparadas. O ex-deputado perguntou se a mulher pertencia ao PSOL e se referiu à legenda como “partido de maconheiros, vagabundo e narcoterrorista”.
Ameaça de tiros em manifestantes
Já em maio de 2020, Silveira disse “estar torcendo” para que manifestantes contrários ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) fossem alvejados por policiais. Na ocasião, o deputado gravou vídeo enquanto se dirigia para um ato no Rio de Janeiro com apoiadores do governo federal.
“Vocês vão pegar um ‘polícia’ zangado no meio da multidão, vão tomar um no meio da caixa do peito, e vão chamar a gente de truculento”, disse Silveira na gravação. “Eu estou torcendo para isso. Quem sabe não seja eu o sortudo.”
Condenação
Em fevereiro de 2021, Daniel Silveira foi condenado por um vídeo publicado nas redes sociais com xingamentos, ameaças e acusações contra ministros do Supremo.
Na gravação, ele fez uso de palavrões contra os magistrados e acusou alguns de receberem dinheiro por decisões. O ex-deputado foi preso em flagrante por ordem de Alexandre de Moraes.
Em março de 2021, ele foi para prisão domiciliar e, em novembro, Moraes revogou a medida e impôs a obrigação das cautelares, como a vedação de usar redes sociais.
Em 2022, o político foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão após julgamento da Corte. Ele também perdeu o mandato de deputado e os direitos políticos. Contudo, o então presidente Jair Bolsonaro concedeu perdão ao aliado.
O STF considerou a medida de Bolsonaro inconstitucional e derrubou o perdão.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
