O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para manter o cumprimento imediato da prisão do ex-presidente Fernando Collor.
A decisão de mandar prender o ex-presidente foi dada de forma monocrática pelo ministro Alexandre de Moraes na noite de quinta-feira (24) e enviada ao plenário virtual para ser validada pelos demais magistrados nesta sexta-feira (25).
Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia votaram de forma antecipada seguindo o entendimento de Moraes.
De manhã, com a abertura do plenário virtual, o ministro Flávio Dino acompanhou a decisão de Moraes. Logo em seguida, Gilmar Mendes pediu destaque, ou seja, para levar o caso ao plenário físico a fim de ter uma discussão maior a respeito do caso.
O ministro Cristiano Zanin se disse impedido de julgar a ação porque, antes de ser ministro, atuou como advogado em casos da Operação Lava Jato.
Apesar de ter formado maioria, a decisão ainda não é válida, mas serve como um termômetro de como os ministros vêem a ação. Isso porque quando há pedido de destaque, o placar é zerado e reiniciado no plenário físico. Ou seja, os magistrados podem trocar de voto.
Cabe ao presidente da Corte, Barroso, determinar quando o tema será avaliado no plenário físico. No mais cedo, o caso poderia ser marcado a partir de 7 de maio, já que o STF não terá sessões presenciais na próxima semana por conta do feriado de 1º de maio.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
