Por Ana Pompeu (Folhapress) — O STF (Supremo Tribunal Federal) validou nesta quinta-feira (5) o aumento de pena a quem cometer crimes contra a honra de funcionário público e dos presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados ou do STF em razão de suas funções. O julgamento estava suspenso desde maio de 2025 e teve […]
Fonte: ICL Notícias
