Dia: 3 de fevereiro de 2026

Rede Municipal de Educação de Três Lagoas retoma aulas no dia 10 de fevereiro

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A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), informa que as aulas da Rede Municipal de Educação (REME) retornam no dia 10 de fevereiro, terça-feira, marcando o início do ano letivo para os estudantes da rede. A retomada das atividades escolares contempla todas as unidades da REME, que estão preparadas para receber os alunos com organização, planejamento pedagógico e estrutura adequada, garantindo um ambiente seguro e acolhedor para o desenvolvimento educacional. Pais e responsáveis que necessitarem de mais informações podem entrar em contato diretamente com…

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Cobrança de dívida anulada pela Justiça gera dever de indenizar

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Manter a cobrança de uma dívida anulada por decisão judicial gera danos morais, especialmente no caso em que a vítima é hipervulnerável.  Esse foi o entendimento do juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 7ª Vara Cível de Santos (SP), para condenar um banco a indenizar uma idosa em R$ 15 mil por danos morais e descumprimento […] O post Cobrança de dívida anulada pela Justiça gera dever de indenizar apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Convocação do empresário Daniel Vorcaro à CPMI do INSS é adiada

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Por Cleber Lourenço A convocação do empresário Daniel Vorcaro para prestar depoimento à CPMI do INSS foi adiada e, até o momento, não há nova data definida para a oitiva. O depoimento estava previsto para o dia 5, mas acabou sendo retirado da agenda da comissão. A informação foi confirmada ao ICL Notícias pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), membro da comissão, e pelo vice-presidente do colegiado, deputado Duarte Júnior (PSB-MA). Ambos afirmaram que a convocação segue válida, mas que a CPMI ainda reorganiza o calendário de depoimentos. De acordo com…

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Seplan lança Prêmio Milton Nascimento 2026 para valorizar produção de ciência em Roraima

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A Seplan (Secretaria de Planejamento e Orçamento) lançou, nesta segunda-feira, 2, o edital da segunda edição do Prêmio Milton Nascimento. A premiação visa estimular a produção científica voltada ao desenvolvimento socioeconômico do estado. As inscrições estarão abertas de 11 de fevereiro a 29 de maio, e o edital completo pode ser acessado no site da Seplan. Criado em homenagem ao economista e servidor público Milton Antônio do Nascimento, o prêmio reconhece trabalhos científicos que dialogam com os desafios regionais e fortaleçam a formulação de políticas públicas baseadas em evidências. Para o…

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Polícia Militar prende suspeito com 46 celulares, maconha, cocaína e crack na Vila Velha

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Uma ofensiva da Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do 20º Batalhão Policial Militar (20º BPM), resultou na prisão de um suspeito de tráfico de drogas, roubo e posse de munição no bairro Vila Velha, na Área Integrada de Segurança Pública 20 (AIS 20) da Capital. O homem, de 45 anos, foi detido em posse de 46 celulares com suspeita de roubo, além de mais de um quilo de maconha, cocaína e crack. Ele foi colocado à disposição da Justiça nessa segunda-feira (2). A ocorrência teve início com uma…

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Servidores da Educação podem se inscrever para a Cipa até 24 de fevereiro

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Entre quarta-feira (4) e o dia 24, estão abertas as inscrições para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipa) Setorial Educação. Podem se candidatar servidores estatutários e celetistas estáveis lotados nas UMEs, gabinete, departamentos, coordenadorias seções vinculadas à Secretaria de Educação de Santos. As inscrições podem ser feitas presencialmente, em horário administrativo, mediante assinatura de formulário e recebimento de comprovante, nos seguintes locais: Coordenadoria de Engenharia de Segurança do Trabalho (Coseg), na Rua Cidade de Toledo, 17, Centro; nas UMEs; na Seção de Atendimento de Pessoal (Seap) –…

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Justiça mantém prisão e diz que piloto não tem direito à cela especial

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O desembargador Diaulas Costa Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), negou habeas corpus protocolado pela defesa do piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (2). Turra foi preso, na semana passada, após agredir um adolescente de 16 anos. O desentendimento ocorreu por causa de um chiclete arremessado em um amigo da vítima, que continua em estado grave e internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Águas Claras, em Brasília.  Na decisão, o desembargador entendeu que a…

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Governador Gladson Camelí destaca investimentos em saúde, valorização do servidor e políticas sociais durante entrevista

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O governador do Acre, Gladson Camelí, participou do programa Bar do Vaz, do site AC 24 Horas, onde concedeu entrevista ao jornalista Roberto Vaz, nesta terça-feira, 3, para prestar contas à população acreana sobre as ações, investimentos e resultados do governo ao longo de mais de sete anos à frente do Poder Executivo estadual. Governador Gladson Camelí destacou investimentos em saúde, valorização do servidor e políticas sociais ao site AC 24 Horas. Foto: José Caminha/Secom A valorização do servidor público foi um dos temas da entrevista. O chefe do Executivo…

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Prefeitura entrega recapeamento no Jardim Nova Esperança

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Fotos: Michelle Alves/Secom A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo), entregou, na tarde desta terça-feira (3), as obras de recapeamento asfáltico da Rua Itanguá, localizada no Jardim Nova Esperança, na Zona Oeste da cidade. A obra teve como intuito principal melhorar a mobilidade na região, o que reflete na qualidade de vida de quem mora ou trafega pelo local. O investimento total foi de R$ 249 mil, mediante convênio estadual, com recursos oriundos de emenda parlamentar do deputado estadual Jorge Wilson Xerife do…

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Senado aprova MP que cria programa Gás do Povo; texto vai à sanção

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O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo. O texto assegura gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de até meio salário mínimo. A MP, cuja validade termina em 11 de fevereiro, foi aprovada em menos de 24 horas tanto na Câmara quanto no Senado, e agora segue para sanção presidencial, já que os…

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Obras históricas são destaques durante leitura de mensagem pelo governador Wilson Lima na Aleam

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Governador pontuou investimentos em infraestrutura, saneamento, mobilidade e na política habitacional do estado Fotos : Alex Pazuello/ Secom Durante a leitura da Mensagem Governamental na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), realizada nesta terça-feira (03/02), o governador Wilson Lima destacou obras históricas realizadas pelo Governo do Amazonas nos últimos anos, com destaque para as intervenções realizadas nas principais rodovias do estado, AM-070 e AM-010, além do Rapidão Rodoanel e o maior programa habitacional da história, Amazonas Meu Lar. Em seu discurso, o governador Wilson Lima destacou que, desde 2019, o Governo do…

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Governo de SP pretende entregar mais de 155 mil cestas básicas até abril

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O Governo de São Paulo iniciou, nesta semana, as primeiras entregas de cestas básicas de 2026, ação que continuará até abril e pretende distribuir 155.155 unidades em 645 municípios, abrangendo todas as 16 regiões administrativas do Estado. A ação tem como objetivo fortalecer o apoio alimentar às famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o território paulista. As retiradas e entregas seguem um modelo logístico estratégico e descentralizado, que direciona os carregamentos para pontos mais próximos dos municípios atendidos. Para isso, são utilizados diferentes polos logísticos, como o município…

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‘Descançar’: monitor erra grafia de comandos na estreia de escola cívico-militar em SP

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Um policial militar que atua como monitor em uma escola estadual cívico-militar em Caçapava, no interior de São Paulo, cometeu erros de ortografia ao escrever comandos militares na lousa durante atividade com estudantes no início do ano letivo. O episódio ocorreu na Escola Estadual Professora Luciana Damas Bezerra e foi registrado pela equipe de TV […] Fonte: ICL Notícias

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Com mais 3 mil bolsas de residência, Governo Federal garante formação de 60% dos médicos especialistas no país — Ministério da Saúde

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Ministério da Saúde lança novo edital para oferta de bolsas de residência médica no país. Serão 3.000 mil novas vagas em 2026, a maior da série histórica. Com a retomada e expansão da política de incentivo à formação de médicos especialistas, o governo federal passou a apoiar mais de 60% do total de residentes brasileiros, equivalente a 35 mil profissionais. O investimento neste ano será de R$ 3 bilhões. As bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde estão voltadas a áreas prioritárias para o SUS como forma de induzir a maior…

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STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a notícias com críticas a agentes públicos

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​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, suspendeu liminar que havia proibido um jornalista de divulgar notícias a respeito de uma deputada, além de determinar a remoção de postagens antigas e a suspensão de perfis em redes sociais do repórter por no mínimo 90 dias, sob pena de multa e de ordem de prisão preventiva. Na decisão, o ministro destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF), na ADPF 130, proibiu a censura indiscriminada de publicações jornalísticas, reconhecendo que a intervenção estatal…

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CNI aponta juros como responsáveis por desaceleração da indústria

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O alto nível da Taxa Selic – juros básicos da economia – foi o principal responsável pela estagnação da indústria no fim de 2025, avaliou a Confederação Nacional da Indústria (CNI), ao comentar a Pesquisa Industrial Mensal, divulgada nesta terça-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a entidade, o ciclo de juros altos, atualmente em 15% ao ano, encareceu o crédito e drenou o apetite dos consumidores. O cenário foi agravado por uma demanda interna insuficiente e pelo avanço das importações, que capturaram parte significativa do…

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