Categoria: Destaque

Pais podem levantar valor de indenização devida aos filhos, diz STJ

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Os pais são administradores e usufrutuários dos bens dos filhos menores e, salvo justo motivo, não há cabimento para a negativa de levantamento de valor a eles devido a título de indenização. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou pais a levantarem dinheiro recebido pela filha a título de indenização […] O post Pais podem levantar valor de indenização devida aos filhos, diz STJ apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Justiça proíbe candidato colombiano de usar camisa da seleção em campanha

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O candidato de extrema-direita Abelardo de la Espriella foi impedido pela Justiça colombiana de utilizar a camisa oficial da seleção nacional em sua campanha à Presidência. A decisão, com efeito imediato, foi tomada por uma juíza de Bogotá e vale tanto para o político quanto para integrantes do movimento Defensores da Pátria. De acordo com informações do jornal El Tiempo, a medida tem caráter provisório e permanecerá em vigor enquanto tramita uma ação (entenda mais abaixo) apresentada por um cidadão colombiano que contestou o uso do uniforme em atividades eleitorais. Pela determinação,…

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Monique Medeiros deixa a prisão no Rio; MP vai recorrer da decisão

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A mãe do menino Henry Borel, a professora Monique Medeiros, deixou na tarde desta quinta-feira (4) o presídio feminino Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Gericinó, após ter recebido o perdão judicial da juíza Elizabeth Louro, do 2º Tribunal do Júri. Por decisão do Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Rio, Monique teve o crime desclassificado de homicídio doloso (com intenção de matar) para homicídio culposo (quando não há intenção de matar) e recebeu o perdão judicial. Ela foi condenada a um ano e quatro meses de prisão pelo crime de omissão…

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Governo do Acre e Prefeitura de Mâncio Lima firmam parceria para implantação de horta e cozinha comunitária

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O governo do Acre conquistou mais um aliado na ampliação das políticas de segurança alimentar e nutricional. Nesta quarta-feira, 3, a Prefeitura de Mâncio Lima sinalizou interesse em formalizar a adesão ao convênio estadual que prevê o repasse de R$ 200 mil para a implantação dos programas Cozinhas e Hortas Comunitárias, iniciativa coordenada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH). Município sinaliza adesão ao convênio de R$ 200 mil e reforça compromisso conjunto com as políticas de segurança alimentar lideradas pelo governo do Estado. Evandro Ibernon/Ascom…

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Em Careiro, PC-AM prende homem por estupro de vulnerável continuado contra sua enteada de 15 anos

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A vítima era criada pelo autor como filha desde que sua genitora a abandonou, junto com outros dois filhos menores e vinha sofrendo abusos desde os sete anos A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 34ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Careiro (a 88 quilômetros de Manaus), cumpriu, nesta quinta-feira (04/06), mandado de prisão preventiva contra um homem, de 45 anos, por estupro de vulnerável contra a enteada, uma adolescente de 15 anos. Os abusos sexuais ocorriam desde que ela tinha sete anos. O homem foi preso…

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GCM de Sorocaba dá apoio durante Procissão de Corpus Christi da Paróquia São Carlos Borromeu

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Fotos: Sesu A Guarda Civil Municipal (GCM) de Sorocaba esteve presente, na manhã desta quinta-feira (4), na Procissão de Corpus Christi da Paróquia São Carlos Borromeu, contribuindo para a segurança e tranquilidade dos fiéis durante a celebração. A procissão, que aconteceu das 9h às 11h, teve a participação de aproximadamente 150 pessoas. Viaturas da GCM acompanharam os fiéis que partiram da Paróquia São Carlos Barromeu que fica na Av. Dr Eugênio Salerno e percorreram pela Rua Goiás, Rua Maestro Zeferino Santana, Rua Acre e  Rua Santa Terezinha até a Paróquia…

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Dia do Meio Ambiente: SC Rural 2 vai beneficiar 57 mil agricultores e pescadores com ações para sustentabilidade e resiliência climática

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O público-alvo do SC Rural 2 são agricultores familiares, pescadores artesanais, mulheres, jovens, povos e comunidades tradicionais – Foto: Aires Mariga/Epagri Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a Epagri reforça a importância de iniciativas que conciliam produção de alimentos com preservação ambiental. Em Santa Catarina, esse compromisso está entre os pilares do SC Rural 2, programa do Governo do Estado que prevê investimentos de US$150 milhões ao longo de seis anos para promover o desenvolvimento sustentável do espaço rural e pesqueiro catarinense. O programa foi…

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2º Festival Porto Cultural de Santos

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A 2ª edição do Festival Porto Cultural de Santos reúne uma programação diversificada com atrações de circo, dança, teatro e música. O público poderá conferir as intervenções e números de malabarismo do Palhaço Ambidextro Polifacético, a energia contagiante do samba rock apresentada pela equipe Toma Samba Rock, uma cena do espetáculo Assum Preto, do grupo Os Inadmissíveis, inspirada na relação entre Luiz Gonzaga e Gonzaguinha, além do show Domingando, com Talita Ribeiro e Wesley Alramos, que percorre ritmos e sonoridades da música nordestina em formato intimista de voz e violão.…

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Quando a sustentação oral do advogado é silenciada, cala-se o cidadão

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O recente episódio ocorrido no Tribunal de Justiça do Amazonas — em que a discussão acerca da limitação da sustentação oral rapidamente ultrapassou a esfera corporativa da advocacia — revela fenômeno institucional muito mais profundo e preocupante: o gradual esvaziamento da oralidade como instrumento democrático de representação do indivíduo perante os tribunais. 123RF Mais do […] O post Quando a sustentação oral do advogado é silenciada, cala-se o cidadão apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Câmara aprova urgência de texto que facilita garimpo de menor porte

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), a urgência do Projeto de Lei (PL) 957 de 2024, que altera o Código de Mineração no Brasil para, entre outros objetivos, agilizar as autorizações para mineração no Brasil e facilitar a atuação de garimpos de menor porte.   O governo e partidos de centro-esquerda denunciaram que a mudança libera o garimpo sem regras e fragiliza o meio ambiente. Oposição e partidos do chamado centrão, que reúne partidos da direita tradicional, votaram a favor da urgência. O requerimento foi aprovado com…

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Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou a Advocacia-Geral da União (AGU) a atuar em defesa do ministro Alexandre de Moraes em um processo movido contra ele nos Estados Unidos pelo grupo Trump Media e a plataforma Rumble. Na ação aberta em um tribunal federal do estado da Flórida, as empresas alegam que Moraes busca censurar cidadãos americanos com ordens de restrição e bloqueio de perfis na internet, ferindo assim a liberdade de expressão garantida pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA. O aval de Fachin para…

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Encontro reúne filhos separados dos pais pela hanseníase e reforça luta por reparação histórica no Acre

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Abraços interrompidos por décadas, histórias marcadas pela saudade e lembranças de uma infância vivida longe dos pais. Esses foram alguns dos sentimentos compartilhados durante o encontro de filhos e filhas separados de suas famílias em decorrência da política de isolamento compulsório aplicada às pessoas acometidas pela hanseníase no Brasil. Realizado nesta quarta-feira, 3, em Rio Branco, o evento reuniu mais de 100 pessoas que carregam as marcas de uma das mais dolorosas violações de direitos da história da saúde pública brasileira. A atividade contou com a participação do governo do…

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Dia Mundial do Meio Ambiente: FUnATI reforça compromisso com a longevidade e a preservação da natureza

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A árvore – marca da instituição – reflete os princípios seguidos durante os 19 anos de história Celebrado em 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente convida a sociedade a refletir sobre a importância da preservação dos recursos naturais para a garantia da vida e do bem-estar das atuais e futuras gerações. Na Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), a data reforça um princípio que faz parte da identidade da instituição: a relação entre natureza, saúde e longevidade. FOTOS: Divulgação/FUnATI Representada por uma árvore em sua marca…

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‘HumanizAção’ acolhe 35 pessoas em situação de rua nesta quarta-feira (3)

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Foto: Carlos Sales/ Sesu O programa “HumanizAção” realizou, ao longo desta quarta-feira (3), atendimento a 81 pessoas em situação de rua, em diferentes pontos da cidade. Desse total, 35 aceitaram receber acolhimento no Serviço de Obras Sociais (SOS). Na entidade, são disponibilizados pernoite, alimentação completa, roupas e toalhas, banho e cuidados de higiene. O “HumanizAção” é realizado de forma integrada por profissionais da Secretaria de Segurança Urbana (Sesu), Secretaria da Cidadania (Secid), com sua Coordenadoria de Álcool e Outras Drogas junto à Divisão de Política para Pessoas em Situação de…

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Estado mais seguro do país: Santa Catarina registra menor número de homicídios para o mês de maio em 18 anos

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Fotos: Divulgação /SSP Santa Catarina alcançou um resultado histórico na segurança pública ao registrar 22 homicídios em maio de 2026, o menor número para o mês desde o início da série histórica, em 2008. O resultado representa uma redução de 42,1% em relação a maio de 2025, quando foram contabilizados 38 casos, reforçando um cenário de estabilidade e controle da violência letal que vem se consolidando nos últimos anos. O dado ganha ainda mais relevância quando comparado ao período mais crítico da série histórica. Em maio de 2017, o Estado…

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FeirArte Aparecida promove festa junina com artesanato, gastronomia e atrações em Santos

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Junho chegou e, com ele, uma das celebrações mais aguardadas pelos brasileiros. A economia criativa santista também entra no clima com a realização da Festa Junina FeirArte Aparecida, que ocorrerá todos os domingos de junho e julho, a partir das 19h, na Praça Caio Ribeiro Moraes e Silva, em frente ao Sesc Santos, no bairro Aparecida. A programação promete diversão para toda a família, com brincadeiras típicas, brinquedos infláveis, comidas tradicionais e as já conhecidas barracas de artesanato, moda autoral, artigos esotéricos e produtos para o lar. A Festa Junina…

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