Categoria: Destaque

Justiça Eleitoral mede representação dos partidos para definir debates e tempo de propaganda

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A Justiça Eleitoral vai aferir, nesta segunda-feira (20/7), a representação de cada partido político na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional. A medida está prevista no Calendário das Eleições 2026 e servirá de base para definir o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, além da participação das agremiações nos debates […] O post Justiça Eleitoral mede representação dos partidos para definir debates e tempo de propaganda apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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ARARAQUARA: Vacinação contra a gripe será realizada na Praça Santa Cruz neste sábado (25)

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A Secretaria Municipal da Saúde realiza neste sábado (25) uma ação de vacinação contra a influenza na Praça Santa Cruz. O atendimento acontece das 9h às 13h e será destinado à população em geral a partir dos seis meses de idade.A iniciativa tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal e facilitar o acesso da população à imunização durante o período de maior circulação dos vírus respiratórios.Além da vacinação, o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) também estará presente na ação, oferecendo testes rápidos gratuitos para HIV, hepatites B e C…

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Polícia Civil reúne mais de 2 mil participantes na 5ª Corrida de Rua em comemoração aos 22 anos da instituição

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Evento fortalece a integração entre policiais civis, atletas profissionais, corredores amadores e a comunidade A PCRR (Polícia Civil de Roraima) reuniu, na manhã deste domingo, 19, mais de 2 mil participantes na 5ª Corrida de Rua da Polícia Civil, realizada em comemoração aos 22 anos de sua Institucionalização, marcada pela posse da primeira turma de policiais do Estado. O evento contou com 1.700 inscritos oficialmente e atraiu ainda centenas de corredores que participaram espontaneamente da prova, consolidando a corrida como um dos principais eventos esportivos promovidos pelas forças de segurança…

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Procon Móvel atende consumidores na Área Continental de Santos

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Moradores de Caruara, na Área Continental de Santos, poderão tirar dúvidas e receber orientações sobre questões relacionadas ao consumo nesta quinta-feira (23). Das 10h às 16h, o Procon Móvel estará na Praça Encarnación Alves Corpas para mais uma ação gratuita de cidadania e orientação à população. Os moradores poderão tirar dúvidas, registrar reclamações, receber orientações sobre práticas abusivas e conhecer melhor seus direitos e deveres como consumidores. A iniciativa é realizada pela Prefeitura de Santos, por meio da Secretaria da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos (Semulher) e do Procon-Santos,…

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Prefeitura de Três Lagoas garante atendimento e recreação para 980 crianças nos CEIs durante a Colônia de Férias

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A Prefeitura de Três Lagoas deu início, nesta segunda-feira, 20 de julho, ao atendimento especial da Colônia de Férias para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino (REME). A iniciativa atende cerca de 980 crianças da Educação Infantil matriculadas em período integral nos Centros de Educação Infantil (CEIs) e segue até o dia 31 de julho, garantindo proteção às crianças e tranquilidade aos pais e responsáveis que trabalham durante o período de férias escolares e necessitam do apoio da Administração Municipal, por não estarem de férias em seus trabalhos.…

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Prefeitura de Sorocaba está com inscrições abertas para o grupo de PREPARAÇÃO PARA A ENTREVISTA DE EMPREGO

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Encontro oferece apoio aos trabalhadores no processo de inclusão e recolocação profissional A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Relações do Trabalho e Qualificação Profissional (SERT), está com inscrições abertas para encontro gratuito do grupo de Preparação para a Entrevista de Emprego. O encontro será no dia 21 de julho (terça-feira), das 9h30 às 11h, na Casa do Trabalhador, localizada na Rua Coronel Cavalheiros, 353, Centro (próxima ao Terminal São Paulo). O grupo, que se reúne todas as terças-feiras, está inserido nas ações do programa Tempo de Cuidar,…

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Siderúrgica terá que indenizar por falta de banheiros para empregados

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A falta de banheiros adequados no local de trabalho gera dano moral presumido e dever de indenizar. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) mandou uma siderúrgica indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, uma trabalhadora que tinha que fazer suas necessidades em um balde.  A […] O post Siderúrgica terá que indenizar por falta de banheiros para empregados apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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gato Larry passa a viver com o novo premiê inglês

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O gato Larry passou a viver oficialmente com Andy Burnham, novo primeiro-ministro da Inglaterra, na residência oficial do governo britânico. O felino, adotado em 2011 para caçar ratos, se tornou símbolo de estabilidade na administração do país do Reino Unido e já acompanhou seis premiês nos últimos anos. Andy Burnham assume oficialmente o cargo de primeiro-ministro do Reino Unido, tornando-se o sétimo ocupante do posto em um intervalo de apenas uma década. O ex-prefeito da Grande Manchester substitui Keir Starmer, o que consolida uma rápida dança das cadeiras no comando…

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Comitiva do Governo de Roraima inspeciona Hospital de Rorainópolis

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Visita ao Hospital Regional Sul Governador Ottomar de Sousa Pinto, unidade referência da região Sul do Estado, ocorreu neste sábado, 18. Uma comitiva do Governo de Roraima realizou neste sábado, 18, uma inspeção no Hospital Regional Sul Governador Ottomar de Sousa Pinto, na sede do município de Rorainópolis. A ação teve como finalidade verificar o funcionamento e o andamento dos procedimentos cirúrgicos da unidade. A iniciativa dá continuidade às medidas da gestão voltadas à área da saúde, com o objetivo de melhorar o fluxo de atendimentos nas unidades hospitalares e…

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Crime organizado: afastamento do Tribunal do Júri é constitucional

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A Lei nº 15.358, de 24 de março de 2026, instituiu o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado e promoveu relevantes alterações no tratamento penal e processual das organizações criminosas ultraviolentas, dos grupos paramilitares e das milícias privadas. Magnific Entre as inovações, o artigo 2º, § 8º, estabeleceu que os homicídios, consumados ou tentados, […] O post Crime organizado: afastamento do Tribunal do Júri é constitucional apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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O que é o Estreito de Bab el-Mandeb, rota comercial na mira do Irã

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Em meio à guerra no Oriente Médio entre Estados Unidos e Irã, o regime islâmico pode ter como alvo um outro canal marítimo importante para o comércio mundial: o Estreito de Bab el-Mandeb, localizado na costa do Iêmen. Mohammad Boroujerdi, atingo comandante da Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC) e membro da Comissão de Segurança Nacional, afirmou nessa sexta-feira (17/7) que, assim como o Estreito de Ormuz, a rota pode ser bloqueada em reposta a ataques americanos contra o país persa, citado pela agência iraniana Tasnim. Estreito de Bab el-Mandeb Estreito de…

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Caer leva serviços à população de Rorainópolis

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Consumidores puderam negociar débitos, emitir segunda via, atualização cadastral e inclusão na Tarifa Social A Caer (Companhia de Águas e Esgotos de Roraima) está participando do Governo Itinerante, ação que ocorre neste sábado (18) e domingo (19), no Colégio Estadual Militarizado Professora Antônia Tavares da Silva, no município de Rorainópolis. No primeiro dia da ação, a Companhia realizou mais de 30 atendimentos, entre serviços de negociação de débitos, emissão de segunda via, atualização cadastral e inclusão na Tarifa Social. O presidente da Caer, James Serrador, destacou a importância de levar…

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Opções gastronômicas satisfazem o apetite de quem vai à Festa Inverno Santos

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Espetinhos, fogazzas, pastéis, pizzas, pratos à la carte e diversas outras opções gastronômicas estão fazendo a alegria do paladar de quem participa da 27ª Festa Inverno Santos, que segue aquecendo o Parque Valongo até o próximo dia 2 de agosto. É no armazém 4 do Parque, espaço voltado exclusivamente para a gastronomia, que santistas e turistas podem conferir os sabores do evento, além de contribuir com uma entidade beneficente.   São 12 barracas de alimentação comandadas por instituições habilitadas, sendo quatro de restaurantes e oito de lanchonetes. Neste ano, elas contam com…

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Juiz absolve ‘laranja’ de crime tributário por falta de poder de decisão

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A responsabilidade penal por crimes tributários exige a prova de gestão efetiva e poder de decisão. Quem apenas tem o nome usado para abertura de empresa, sem participar da administração ou lucrar com a atividade, não responde por sonegação fiscal, punição que recai sobre o gestor real. Com base nesse entendimento, o juiz Flavio Luis […] O post Juiz absolve ‘laranja’ de crime tributário por falta de poder de decisão apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Setrabes leva cidadania, inclusão e oportunidades à população no primeiro dia de ação em Rorainópolis

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Programação continua em Rorainópolis neste domingo, 19, das 8h às 14h A população de Rorainópolis teve acesso, neste sábado, 18, a uma ampla rede de serviços oferecidos pelo Governo de Roraima, por meio da ação Governo Itinerante, que reuniu diversas Secretarias e órgãos parceiros. Pela Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social) durante o primeiro dia foram realizados atendimentos nas áreas de assistência social, inclusão, empregabilidade, promoção de direitos e fortalecimento das famílias, aproximando as políticas públicas de quem mais precisa. Ao longo do dia, moradores tiveram acesso a serviços…

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Corrida movimenta o Centro Histórico de Santos na manhã de domingo

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A Corrida 5k Centro de Santos movimentou o Centro Histórico neste domingo (19). Logo cedo, antes mesmo do sol nascer, centenas de corredores já se concentravam na Praça Mauá, em frente à Prefeitura, para participar da prova, que percorreu diversos cartões-postais da região, como a Bolsa do Café, a estão do Valongo e o Museu Pelé, num percurso elogiado por todos. As vitórias ficaram com Jeffrey Carrel Gomes da Silva (Pedro Minga Assessoria) e Ivanilda Pereira dos Santos (Jabuca Runners), que garantiu o bicampeonato. Com largada e chegada na Praça…

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Tribunais começam a consolidar correta interpretação do STF sobre mínimo existencial

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Spacca Quando o Supremo Tribunal Federal julgou conjuntamente as ADPFs nº 1.005, 1.006 e 1.097, um dos debates mais acalorados dizia respeito ao significado do valor de R$ 600,00 previsto no Decreto nº 11.150/2022. Não demorou para surgir uma leitura apressada, segundo a qual o Supremo teria transformado esse número em critério absoluto para caracterizar […] O post Tribunais começam a consolidar correta interpretação do STF sobre mínimo existencial apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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