Dia: 3 de fevereiro de 2026

Democracia filtrada: o TSE decide o que o eleitor pode ver?

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A defesa da democracia se transformou num conceito curioso no Brasil contemporâneo. Invocada com frequência quase litúrgica, ela tem servido menos como garantia do livre embate de ideias e mais como justificativa para a compressão preventiva do discurso político. Sob o argumento de proteger o regime democrático contra seus inimigos, construiu-se um modelo de tutela […] O post Democracia filtrada: o TSE decide o que o eleitor pode ver? apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Hospital Materno-Infantil Santa Catarina chega a marca de 20 mil partos

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Foto: Divulgação/Hmisc Com a chegada da pequena Helena, no final de semana, do Hospital Materno-Infantil Santa Catarina (Hmisc), em Criciúma, unidade do Governo do Estado, chegou a marca de 20 mil partos, com o nascimento de 9.262 meninas e 10.966 meninos, realizados desde a sua reinauguração em dezembro de 2018. “Mais do que um número, os 20 mil partos representam histórias, famílias e vidas que passaram pelo cuidado do Hmisc. Um marco que traduz a excelência assistencial e consolida a instituição como referência estadual no atendimento à gestação de alto…

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Oficina temática de carnaval, Conversa de Ateliê e atividade infantil são destaques da semana na Pinacoteca do Ceará

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Museu realiza ainda as falas públicas do IV Ateliê de Pesquisa e Crítica. Toda a programação é gratuita. Entre quarta-feira (4) e domingo (8) desta semana, a Pinacoteca do Ceará oferece uma agenda intensa de atividades gratuitas. Além de três exposições em cartaz, o museu, integrante da Rede de Equipamentos e Espaços Culturais da Secretaria da Cultura do Ceará (SECULT CE) e gerida em parceria com o Instituto Mirante, realiza oficina de estamparia para o carnaval, recebe a artista visual e educadora Andréa Hygino e encerra o IV Ateliê de Pesquisa e…

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Mary Dandara

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Mary Dandara é uma professora de dança, coreógrafa e empreendedora cultural profundamente ligada a Santos. Ela comanda a Tienda Kumpania Romai, fundada em agosto de 2005, companhia dedicada à dança cigana, flamenco e outras danças étnicas, que se tornou referência na promoção dessas tradições artísticas na região. Mary é conhecida por sua dedicação à difusão das danças ciganas, valorizando ao mesmo tempo a cultura, a expressão corporal e o fortalecimento de identidades culturais diversas. Além de seu estúdio, Mary também atua em projetos culturais e sociais mais amplos em Santos,…

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Moraes homologa acordo para que 2 kids pretos cumpram pena alternativa

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta segunda-feira (2) o acordo de não persecução penal com dois militares condenados como integrantes do Núcleo 3 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder.  Ambos são das Forças Especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos”, em razão da boina preta que diferencia seus uniformes.  O coronel Márcio Nunes de Resende Júnior e o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior terão agora suas penas substituídas pelo pagamento de R$ 20 mil a título…

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Deracre executa limpeza de acesso à área da ZPE em Senador Guiomard

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O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), executa nesta segunda-feira, 21, serviços de limpeza e organização do acesso à Zona de Processamento de Exportação (ZPE), localizada no município de Senador Guiomard. A presidente do Deracre, Sula Ximenes, destacou que a ação atende à orientação do governador Gladson Camelí de cuidar da infraestrutura estratégica do estado. Deracre executa serviços de limpeza no acesso à Zona de Processamento de Exportação. Foto: Ascom/Deracre “Estamos executando a limpeza e a organização do acesso à…

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Casa do Trabalhador oferece 134 vagas de emprego na terça-feira (3)

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A Casa do Trabalhador, antigo Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Sorocaba, ligado à Secretaria de Relações do Trabalho e Qualificação Profissional (Sert), da Prefeitura de Sorocaba, oferecerá, na terça-feira (3), 134 vagas de trabalho na cidade. Os munícipes podem se candidatar comparecendo à Casa do Trabalhador, no Centro e a sua unidade móvel, sem a necessidade de agendamento prévio, ou ainda na Casa do Cidadão mais próxima de sua residência. Para tanto, é necessário que os interessados estejam munidos de carteira de trabalho, CPF e RG. Na Casa…

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Em mensagem ao Congresso, presidente Lula destaca números do governo

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que seu governo venceu o ceticismo e terminou o ano de 2025 com avanços e números recordes. É o que consta na Mensagem ao Congresso Nacional, entregue nesta segunda-feira (2), durante sessão solene que marca a retomada dos trabalhos legislativos, após o recesso. “As profecias eram as piores possíveis: economia estagnada; inflação descontrolada; dólar em disparada; bolsa em queda livre; e fuga de investimentos estrangeiros. Aconteceu justamente o contrário: o Brasil chegou ao fim de 2025 mais forte do que nunca”, diz…

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Estudo sobre tuberculose em comunidades indígenas urbanas é aprovado para financiamento

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Pesquisa avalia a implementação de tecnologias inovadoras para inquérito de tuberculose em comunidades indígenas urbanas de Manaus FOTO: Divulgação/FVS-RCP A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) avança no fortalecimento da pesquisa em saúde pública com a aprovação do financiamento de projeto pelo Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam). A proposta, intitulada “Implementação de tecnologias em inquérito de tuberculose em comunidades indígenas urbanas do Amazonas”, será coordenada pela servidora Lara Bezerra pelos próximos…

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Comitiva estadual visita obras de novo acesso viário ao Porto de São Sebastião

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Uma comitiva estadual liderada pelo governador Tarcísio de Freitas fez nesta segunda-feira (2) uma visita técnica às obras de implantação do novo acesso viário de entrada ao Porto de São Sebastião. O projeto é estratégico para a mobilidade urbana e para a logística portuária do Litoral Norte. “A gente está falando do acesso que liga direto o Porto de São Sebastião ao contorno de Sâo Sebastião e Caraguatatuba, ou seja, uma obra muito importante para a mobilidade urbana. Vai ficar mais fácil para os caminhoneiros, que vão gastar menos tempo…

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Motta defende emendas e Alcolumbre diz que conquistas não são apenas do governo

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Por Augusto Tenório, Carolina Linhares e Laura Scofield (Folhapress) — O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu, nesta segunda-feira (2), as emendas parlamentares, enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-PA), afirmou que as conquistas do país não são apenas do governo Lula (PT), além de pedir paz e diálogo, em recados ao STF (Supremo Tribunal Federal). O Congresso deu início, nesta segunda, ao ano legislativo, com uma sessão solene em que foram lidas as mensagens do Executivo e Judiciário, em que cada poder elenca suas prioridades para…

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Exército inicia no Rio de Janeiro incorporação da 1ª turma de mulheres recrutas

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Por Douglas Corrêa – Agência Brasil O Comando Militar do Leste (CML) inicia nesta segunda-feira (2) a primeira etapa do serviço militar feminino, com 159 mulheres incorporadas como soldados no Rio de Janeiro. A primeira etapa presencial de seleção inclui conferência documental, avaliações de saúde e entrevistas. As primeiras mulheres recrutas da história do Exército […] Fonte: ICL Notícias

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Primeira Unidade de Saúde Indígena no RN irá atender mais de 5,4 mil indígenas — Ministério da Saúde

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Depois de implantar a rede de atenção primária à saúde indígena no Rio Grande do Norte, em 2024, o Ministério da Saúde agora vai construir a primeira Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) no estado. A ordem de serviço foi assinada pelo secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, nesta segunda-feira (02/02), em João Câmara (RN). Com investimento de cerca de R$ 1 milhão do Governo Federal, a meta é beneficiar mais de 5,4 mil indígenas. É a primeira vez que uma estrutura de saúde indígena é implantada em territórios que…

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Chacina de Paraisópolis: Promotoria pede júri popular a PMs envolvidos

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O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça que os 13 policiais militares envolvidos na morte de nove jovens em um baile funk no bairro de Paraisópolis sejam levados a júri popular. O caso em julgamento se refere ao crime na noite de 1° de dezembro de 2019, quando nove jovens que estavam em um baile funk da DZ7, comunidade de Paraisópolis, na capital paulista, foram mortos. O pedido foi apresentado pela promotora de Justiça Luciana André Jordão Dias em suas alegações finais de uma audiência de instrução no Tribunal…

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Policiais civis que abandonaram criança em abordagem viram réus no DF

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A Justiça do Distrito Federal aceitou a denúncia contra os policiais civis Gustavo Gonçalves Suppa (de camiseta branca na foto em destaque) e Victor Baracho Alves (de camiseta preta). A decisão da 8ª Vara Criminal de Brasília ocorreu meses após a ampla repercussão de vídeos gravados em julho de 2025, que mostram os agentes agredindo um publicitário e abandonando o filho dele, de apenas 5 anos, no comércio da quadra 112 Norte. Vídeo: O documento foi assinado pelo juiz de direito Osvaldo Tovani no dia 18 de dezembro de 2025.…

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