Reforma de Milei aumenta lucro e subjuga trabalhador, diz advogado

A reforma trabalhista do governo de Javier Milei busca aumentar o lucro dos patrões e subjugar os trabalhadores, não tendo qualquer função de criar empregos, como afirma o governo da Argentina. Essa é a avaliação do presidente da Associação Latino-Americana de Advogados e Advogadas Trabalhistas, Matías Cremonte. Em entrevista à Agência Brasil, o especialista, que é assessor de cinco sindicatos do país vizinho, refuta os argumentos do governo Milei e explica que a reforma, na prática, vai proibir as greves na Argentina devido às limitações impostas aos trabalhadores. “É uma…

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Presidente da Unafisco presta depoimento à PF como investigado

O presidente da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Unafisco), Kleber Cabral, prestou depoimento nesta sexta-feira (20) à Polícia Federal (PF). Cabral foi ouvido na condição de investigado no Inquérito das Fake News, aberto pela Corte em 2019 e ainda em andamento. A oitiva durou cerca de uma hora e foi realizada por videoconferência na tarde desta sexta-feira (20). O teor do depoimento está em segredo de Justiça.  O depoimento foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após Cabral dar entrevistas à imprensa para criticar…

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AC| Procuradoria-Geral do Estado promove oficina sobre diversidade e reforça compromisso institucional com a equidade e respeito

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC), por meio do Comitê de Promoção da Equidade, Diversidade e Bem-Estar Institucional, promoveu, na manhã desta sexta-feira, 20, oficina de Diversidade Cultural e Respeito à Pluralidade para servidores e colaboradores da instituição. Iniciativa integra o Projeto nº 10 do Planejamento Estratégico da PGE/AC. Foto: Vitória Lopes/PGE A iniciativa integra o Projeto nº 10 do Planejamento Estratégico da PGE, que tem como objetivo fortalecer a integração entre servidores e contribuir para a melhoria do clima organizacional. A programação foi aberta pelo coordenador do Comitê e chefe…

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Prefeitura de Sorocaba realiza ação de testagem de HIV, Sífilis e Hepatites B e C neste domingo (22) na Feira da Barganha

Com o objetivo de conscientizar a população sobre as ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), a Prefeitura de Sorocaba, por meio do Centro Municipal de Atenção Especializada (CMAE), da Secretaria da Saúde (SES), realizará, neste domingo (22), das 8h às 13h, na Feira da Barganha, uma ação para oferecer testes rápidos que servem para diagnosticar casos de HIV, Sífilis e Hepatites B e C. Durante a ação, também haverá distribuição de preservativos, autotestes, folders com orientações e coleta de material para diagnóstico de tuberculose. Os testes rápidos são simples. É coletado sangue da ponta do dedo e o…

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Ciclismo abre temporada 2026 com título da Fundesport Araraquara

Sob o comando do técnico João Mantovani, a equipe apresentou desempenho avaliado como acima do esperado. O grande destaque ficou por conta da categoria Juvenil, que conquistou o título de campeã, confirmando a força e a consistência do grupo ao longo das etapas da prova. Já na categoria Júnior, a equipe encerrou sua participação na 6ª colocação, resultado considerado positivo diante do nível técnico da competição.A estratégia planejada pela comissão técnica foi integralmente cumprida, fator determinante para o desempenho alcançado. Não houve imprevistos durante a prova, o que permitiu que…

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EUA pode retirar tarifas de US$ 15 bilhões em exportações do Brasil

A derrubada do tarifaço sobre produtos importados pelos Estados Unidos, nesta sexta-feira (20/2), pela Suprema Corte norte-americana deve retirar as sobretaxas aplicadas em cerca de US$ 15,1 bilhões em exportações do Brasil.  O valor do impacto da decisão foi calculado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDic) em novembro do ano passado. A pasta apurou que, após a aplicação de uma lista de exceções, US$ 15,1 bilhões em produtos brasileiros ainda estavam sujeitos à taxação extra. Desses US$ 15,1 bilhões, US$ 8,9 bilhões estavam sujeitos à tarifa de…

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Vorcaro confirma que não irá depor na CPMI do INSS

O dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, não vai comparecer à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde tinha depoimento marcado para segunda-feira (23). A informação foi confirmada à Agência Brasil por um dos advogados do banqueiro, Roberto Podval. A opção de não comparecer à comissão parlamentar está amparada em um despacho do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu na quinta-feira (19) que Vorcaro não é obrigado a comparecer aos depoimentos que estavam previstos. Além…

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Previsão do tempo para sábado (21), em SP: tempo abafado

Neste sábado, dia 21, o sol aparece entre muitas nuvens em todo o Estado de São Paulo, o que contribui para a elevação gradual das temperaturas e deixa o tempo mais abafado. Ao longo do dia, há previsão de pancadas de chuva isoladas, que podem vir acompanhadas de raios e rajadas de vento. A atenção deve ser maior na região de Registro, onde essas instabilidades podem causar transtornos. Nas demais regiões do Estado, a chuva ocorre de forma pontual. Na capital paulista, as temperaturas variam entre 19 e 31 graus.Já…

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Indígenas ocupam balsa de soja no rio Tapajós contra privatização de hidrovias

Por Daniel Camargos – Repórter Brasil  O protesto indígena no terminal da Cargill avançou para o leito do Tapajós nesta quinta-feira (19). Cerca de 400 pessoas, em quatro barcos, interceptaram uma embarcação que transportava grãos no trecho urbano do rio, em Santarém (PA), nas proximidades do porto da multinacional, ocupado desde 22 de janeiro. A mobilização é contra o Decreto 12.600/2025, que incluiu as hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no PND (Programa Nacional de Desestatização). Os indígenas afirmam que a medida faz parte dos planos do governo federal de…

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Orçamento para os ricos: a austeridade como escolha política

Por Ricardo Lodi* Quase meio século após a guinada neoliberal de Margaret Thatcher e Ronald Reagan, já é possível avaliar com mais clareza os efeitos desse projeto sobre as finanças públicas e a democracia. O balanço é arrasador: aumento vertiginoso da desigualdade, fragilização do Estado Social e naturalização de uma austeridade que recai sempre sobre […] Fonte: ICL Notícias

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Audiovisual brasileiro amplia intercâmbio com Índia e Coreia do Sul

Em cenário de retomada vigorosa do cinema nacional e de reposicionamento estratégico do Brasil no tabuleiro geopolítico do Sul Global, o audiovisual brasileiro passa a ocupar lugar central na agenda internacional do país. A missão oficial do governo brasileiro à Índia e à Coreia do Sul, que integra a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, leva de forma inédita uma delegação da cadeia produtiva do audiovisual e da economia criativa, articulada pela Federação da Indústria e Comércio do Audiovisual Brasileiro (FICA). Segundo a presidente da Fica, a produtora Walkíria…

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Após o Carnaval, Procon-ES orienta consumidores sobre como registrar reclamações

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) orienta que consumidores que enfrentaram problemas durante o feriado de Carnaval podem procurar o órgão para registrar reclamação. Demandas relacionadas a viagens, hospedagens, consumo em bares e restaurantes ou participação em eventos podem ser formalizadas pela internet ou presencialmente. Em muitos casos, as dificuldades só são percebidas após o retorno à rotina, quando o consumidor analisa faturas, contratos e comprovantes de pagamento. Por isso, é importante não adiar o registro. A formalização permite que o Procon-ES atue na mediação do…

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Vila Alegre recebe terceira etapa de pavimentação e drenagem

A Prefeitura de Três Lagoas iniciou, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (SEINTRA), a terceira etapa das obras de infraestrutura urbana, com asfalto e drenagem no bairro Vila Alegre. Executada pela empresa NOROMIX CONCRETO S/A a obra tem um investimento total de R$ 4.449.997,51, realizado com recursos próprios do Município. Nesta fase, serão implantados 23.227,54 metros quadrados de pavimentação em CBUQ e 996 metros de drenagem, além da construção de passeios com acessibilidade e sinalização viária vertical e horizontal. As melhorias integram o conjunto de ações…

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Marketplaces e responsabilidade solidária: limites à equiparação no CDC

Nos últimos anos, a jurisprudência brasileira, em especial a do Superior Tribunal de Justiça, tem avançado no reconhecimento da responsabilidade solidária de plataformas digitais em controvérsias envolvendo compras online. A tendência de equiparar marketplaces a fornecedores diretos, muitas vezes com fundamento genérico na proteção do consumidor e na teoria do risco do empreendimento, vem ampliando […] O post <i>Marketplaces</i> e responsabilidade solidária: limites à equiparação no CDC apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Estudantes de Roraima podem se inscrever na Olimpíada Brasileira de Matemática

Estudantes da rede estadual de ensino de Roraima já podem se inscrever na 21ª edição da Obmep (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas), considerada a maior competição científica do país voltada para alunos do Ensino Fundamental e Médio. O prazo segue até o dia 16 de março e a inscrição deve ser feita exclusivamente por meio das unidades de ensino. O regulamento completo está disponível no site da competição. A prova da primeira fase está prevista para o dia 9 de junho. Os estudantes classificados avançam para a segunda fase,…

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Artes visuais e infâncias são temas de roda de conversa promovida pelo Sobrado Dr. José Lourenço

A atividade acontece no Núcleo de Desenvolvimento da Criança no Campus do Pici – UFC O Sobrado Dr. José Lourenço – espaço que integra a Rede Pública de Equipamentos Culturais da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, gerido em parceria com o Instituto Mirante – promoverá roda de conversa “O que nos narram as infâncias?” Arte, memória e ensino a partir das vivências, com a atriz Ana Patrícia Moura, no dia 25/02, às 14h30, no Núcleo de Desenvolvimento da Criança da Universidade Federal do Ceará (UFC), no Pici. A…

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