STF homologa acordo sobre medicamentos oncológicos fornecidos pelo SUS

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a decisão do ministro Gilmar Mendes que homologou o acordo interfederativo que redefine regras sobre o fornecimento de medicamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS). A discussão ocorreu no âmbito do Recurso Extraordinário 1.366.243, que trata da judicialização da saúde e integra o Tema 1.234 […] O post STF homologa acordo sobre medicamentos oncológicos fornecidos pelo SUS apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Complexo do Pecém divulga balanço da movimentação de 2025

Na próxima terça-feira (24), serão apresentados os dados de movimentação do Porto do Pecém referentes ao ano de 2025. Na ocasião, a imprensa terá oportunidade de visitar as instalações portuárias. A apresentação estará a cargo do presidente do Complexo do Pecém, Max Quintino. Será oferecido transporte aos veículos que tiverem interesse. É necessário informar até segunda-feira (23), meio-dia, pelo e-mail yanna.guimaraes@complexodopecem.com.br ou pelo telefone (85) 99921-1282. Serviço Divulgação do balanço de movimentação do Porto do Pecém em 2025. Data: 24 de fevereiro (terça-feira) Hora: saída do Palácio da Abolição às…

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5º Santos Sunset

Realizado pela Secretaria de Turismo, Comércio e Empreendedorismo (Setur) em parceria com a MSC Cruzeiros, o Santos Sunset integra as ações voltadas à recepção de visitantes durante a Temporada de Cruzeiros, ampliando as opções de lazer e valorizando a ocupação qualificada dos espaços públicos à beira-mar. Praça Vereador Luiz La Scala 15/mar Grátis Fonte: Prefeitura de Santos

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Moraes manda presidente de associação de auditores depor após críticas à operação

Por André Richter – Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Unafisco), Kleber Cabral, seja notificado para prestar esclarecimentos no âmbito da investigação sobre acessos ilegais a dados de ministros da Corte e seus parentes. O procedimento foi feito de forma sigilosa e ocorreu após dar entrevistas de Cabral à imprensa criticando a operação da Polícia Federal (PF) que, na última terça-feira (17), realizou buscas e apreensões contra servidores acusados de realizar os acessos ilegais.…

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Mendonça decide que ida de Vorcaro ao Senado é facultativa

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (19) que o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, não é obrigado a comparecer aos depoimentos agendados para a próxima semana em duas comissões do Senado. Os depoimentos estão previstos para ocorrer na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima segunda-feira (23) e terça-feira (24), respectivamente.  Para o ministro, a ida do banqueiro à audiência é facultativa. Vorcaro está na condição de investigado no processo que apura as…

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Aulas da rede estadual de ensino começam dia 23, mas alunos protagonistas já estão em atividade em escolas integrais

As aulas da rede estadual de ensino do Acre têm início na próxima segunda-feira, 23 de fevereiro. No entanto, em algumas escolas de tempo integral, as atividades já começaram para um grupo especial de estudantes: os chamados alunos protagonistas. Alunos protagonistas da Escola Estadual Sebastião Pedrosa retomam as atividades antes do início oficial das aulas, para planejar o acolhimento dos novos estudantes do ensino médio. Foto: Cássia Veras/SEE Antes da chegada oficial dos colegas, esses jovens participam de momentos de formação, planejamento e organização das ações de acolhimento que serão…

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Comitê de Vigilância do Aleitamento Materno divulga calendário de ações para 2026

O Comitê de Vigilância do Aleitamento Materno em Sorocaba (CVAMS) desenvolverá, ao longo de 2026, um conjunto de ações estratégicas voltadas à promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e ao cuidado integral à mulher, ao recém-nascido e às famílias. Dentre as principais ações previstas, estão as reuniões mensais de planejamento, com participação de membros indicados e representantes de: Hospitais e Maternidades, IBFAN-BR, Parto de Gente, secretarias municipais de Cidadania (Secid), Educação (Sedu), Saúde (SES), por meio da Vigilância Sanitária Municipal, além da DRS-16, universidades e Comitê de Mortalidade. As…

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Sábado (21) tem “Viola na Praça” na programação da Feira Aqa Criativa

A viola caipira está na programação gratuita da Feira Aqa Criativa, realizada na Praça das Bandeiras neste sábado, 21 de fevereiro, das 18h às 22h.A feira reúne expositores de artesanato, brechós, vinil e praça de alimentação, além da programação do “Viola na Praça”, com música caipira e violeiros da cidade e região, além do “Palco Livre”, sob a apresentação de Luiz Palombo, com os artistas que se inscreverem na hora.A Praça das Bandeiras é palco desse encontro de diversas gerações e tribos da cidade. A Feira Aqa Criativa tem o…

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Pós-Carnaval: 94% das praias do Litoral Norte de SP estão próprias para banho

O boletim de balneabilidade divulgado nesta quinta-feira (19) pelo Governo de São Paulo aponta que 94% das praias do Litoral Norte paulista, que abrange municípios como Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela, estão próprios para banho. Elas aparecem com bandeira verde no relatório desta semana da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), indicando boas condições de balneabilidade. Considerando toda a faixa costeira paulista, a Cetesb monitora 175 praias ao longo de cerca de 256 quilômetros. Deste total, 142 estão próprias para banho, o que representa mais de 80%…

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CAMPINAS| CPAT seleciona candidatos para 200 vagas em empresa fabricante de eletrônicos

Processo seletivo para auxiliar de linha de produção acontece nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro; é exigida carta de encaminhamento, que pode ser retirada pela net ou no Centro nesta sexta, dia 20/02/2026 A Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, por meio do Centro Público de Apoio ao Trabalhador (CPAT), realiza nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro uma ação para selecionar 200 candidatos a ocuparem vagas de auxiliar de linha de produção, em parceria com a empresa Foxconn. O atendimento será das 9h às 15h, na…

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SÃO CARLOS| COM 25 MIL PESSOAS, CARNAVAL 2026 INTEGRA FAMÍLIAS, UNIVERSITÁRIOS E TRADIÇÃO POPULAR

O Carnaval 2026, promovido pela Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, reuniu cerca de 25 mil pessoas ao longo dos quatro dias de festa. A programação espalhou-se por diferentes pontos, como Praça da XV, Fundação Educacional São Carlos (FESC), Parque do Bicão, Flor de Maio e os distritos de Santa Eudóxia e Água Vermelha, sempre com enfoque na diversidade cultural e na segurança dos foliões. O secretário de Cultura e Turismo, Leandro Severo, avaliou o resultado como extremamente positivo. “Foi um carnaval cheio de…

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SÃO CARLOS| PREFEITURA RECEBE RELATÓRIO DO CREA-SP SOBRE INSPEÇÃO DE PONTES E VIADUTO

A Prefeitura de São Carlos recebeu oficialmente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (CREA-SP) e da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Carlos (AEASC) os primeiros relatórios técnicos de inspeção de obras de arte especiais do município. A iniciativa, apresentada ao prefeito Netto Donato nesta quinta-feira (19/02), no Paço Municipal, faz parte do convênio firmado em dezembro, que previa o cadastramento e avaliação de pontes, viadutos e passarelas da cidade, sem custo para o município, com o objetivo de garantir segurança e prolongar a…

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ARAÇATUBA| Prefeitura assina ordem de serviço para reforma e adequação de barracão para implantação do Musicam

Publicado em 19 de fevereiro de 2026, às 17:36 Assinatura do documento foi realizada nesta quinta-feira (19) no Paço Municipal A Prefeitura de Araçatuba assinou, nesta quinta-feira (19), a ordem de serviço para a reforma e adequação de um barracão para a implantação do Museu da Imagem, Som e Comunicação Alcides Mazzini (Musicam). O imóvel está localizado na Vila Ferroviária, no centro histórico da cidade. O documento foi assinado pelo prefeito Lucas Zanatta, com a presença da secretária de Cultura, Vanessa Manarelli, do secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Sandro…

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Caso Ceperj: ministro devolve autos ao TSE e julgamento de Castro pode ser pautado

Por Tempo Real RJ O ministro Antônio Carlos Ferreira, que havia pedido vista na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) do caso Ceperj, já devolveu o processo para a assessoria do plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Com o retorno, o julgamento já pode ser pautado nas próximas sessões. Os autos foram devolvidos às 18h45 desta quinta-feira (18). […] Fonte: ICL Notícias

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