Dia: 24 de fevereiro de 2026

Moraes manda notificar Eduardo Bolsonaro sobre abertura de ação penal

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Por André Richter – Agência Brasil  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (24) que o ex- deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por edital sobre a abertura de uma ação penal pelo crime de coação no curso do processo. Com a publicação da notificação no Diário Eletrônico da Justiça, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, terá prazo de 15 dias para entregar defesa no processo, que foi aberto oficialmente na semana passada. A partir de agora, o…

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Repórter do ICL Notícias é cercada e intimidada após questionar parlamentares

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A repórter Manuela Borges, do ICL Notícias, foi cercada e intimidada nesta terça-feira (24) por cerca de 20 servidores ligados a gabinetes de deputados da oposição, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília. O episódio ocorreu durante um pronunciamento convocado pelos próprios parlamentares e envolvia críticas ao desfile da escola de samba Acadêmicos […] Fonte: ICL Notícias

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Saúde realiza acolhimento dos membros da Instância Nacional de Ética em Pesquisa para início das atividades — Ministério da Saúde

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O Ministério da Saúde iniciou, nesta terça-feira (24), a integração dos membros da Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep), responsável por orientar e fiscalizar a aplicação da ética em pesquisas com seres humanos no Brasil. O colegiado é composto por 36 membros, sendo 18 titulares e 18 suplentes, representando mais um marco de desenvolvimento científico no país por meio da Lei de Pesquisa Clínica, regulamentada pelo governo federal em 2025.  No encontro, foi realizada a integração institucional das atividades a serem desenvolvidas pelo comitê, incluindo o estabelecimento de normas…

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Globo indenizará pais por cobertura de velório do filho

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a TV Globo deverá indenizar os pais de um rapaz que morreu devido à violência entre torcidas organizadas do futebol paulista e teve imagens de seu velório e do sepultamento veiculadas em reportagem. Segundo o processo, o rapaz foi morto de maneira cruel em uma briga entre torcidas organizadas. Embora os pais tivessem proibido a cobertura jornalística do velório e do enterro, a emissora fotografou as cenas e apresentou as imagens em sua programação. “O princípio constitucional que protege…

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Número de mortos com as chuvas chega a 30 em Minas Gerais

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O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais informou na noite desta terça-feira (24) que o número de mortos nas enchentes e nos deslizamentos causados pelas chuvas em Juiz de Fora e em Ubá, em Minas Gerais, subiu para 30.  Segundo a corporação, 39 pessoas estão desaparecidas e foram resgatadas 208 com vida.  Ao todo, 134 militares trabalham nos resgates nos municípios.  Previsão meteorológica De acordo com dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a partir de quarta-feira (25), o avanço de uma nova frente fria poderá provocar mais chuvas intensas, inicialmente na Zona da…

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Três Lagoas recebe a visita da presidente do Conselho Estadual de Trânsito

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O prefeito de Três Lagoas, Dr. Cassiano Maia, recebeu em seu gabinete, na manhã desta terça-feira, 24 de fevereiro, a visita da presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Mato Grosso do Sul (CETRAN), Regina Maria Duarte. Durante o encontro, foram abordados alguns temas relacionados ao trânsito, a fim de alinhar demandas e discutir melhorias para o setor, além de reforçar a parceria entre o município e o órgão estadual. Participaram da reunião o prefeito Dr. Cassiano Maia, o Diretor de Transporte e Trânsito, José Aparecido de Moraes e a…

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Com pejotismo, cenário sinaliza inusitada reforma judicial trabalhista

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Há quem veja [1] algo de transcendente na atual discussão do pejotismo perante o Supremo Tribunal Federal. O debate de fundo não seria o aparente, este da aderência dos precedentes da licitude da genuína terceirização empresarial, do transporte autenticamente autônomo de cargas ou da veraz parceria em salões de beleza. O dilema subjacente, cada vez […] O post Com pejotismo, cenário sinaliza inusitada reforma judicial trabalhista apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Arquivo Público promove palestra e exposição “Cotidiano e Sagrado no Ceará Colonial”

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   Secretaria da Cultura do Ceará, por meio do Arquivo Público do Estado do Ceará, realiza no próximo dia 26 de fevereiro, às 14h, no auditório da instituição, o evento “Cotidiano e Sagrado no Ceará Colonial”, que reúne palestra e abertura de exposição com o mesmo título. A ação integra o projeto “Arquivo, Conexão e Informação” e é aberta ao público. A programação contará com palestra do professor Dr. Ronald Tavares, que propõe uma leitura decolonial sobre o cotidiano do Ceará nos séculos XVIII e XIX. A abordagem questiona narrativas…

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STF encerra 1º dia de julgamento de réus pelo assassinato de Marielle

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Por Andre Richter – Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento dos cinco acusados de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. A sessão desta terça-feira (24) foi dedicada à leitura da acusação, que foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e às sustentações dos advogados dos réus. O julgamento será retomado nesta quarta-feira (25), às 9h, com os votos dos ministros pela condenação ou absolvição dos réus. São réus pela suspeita de…

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Itamaraty alerta para falsas propostas de emprego no Sudeste Asiático

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O Sudeste Asiático, que reúne países como Tailândia, Camboja, Vietnã e Mianmar, tem se consolidado como o principal foco de tráfico de cidadãos brasileiros para exploração laboral, representando uma crescente preocupação para as embaixadas do Brasil na região. O alerta é do Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores (MRE), que formulou uma cartilha destinada a orientar na identificação dos riscos e até mesmo na busca por repatriação quando o cidadão já tiver emigrado e se encontrar em situação de emergência. O documento foi preparado em parceria com o…

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Caso Itumbiara: Defensoria de GO move ação contra 10 veículos de mídia

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A Defensoria Pública de Goiás entrou com uma ação judicial contra 10 veículos de imprensa brasileiros para pedir a retirada de postagens (publicações e comentários) a respeito do episódio em Itumbiara (GO), em que uma mãe, Sara Araújo, teve os filhos assassinados pelo ex-marido.  Por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher, o órgão ainda pediu aos veículos indenização por danos morais coletivos no valor total de R$ 1 milhão e ainda retratação. O caso está em trâmite na 31ª Vara Cível de Goiânia e aguarda julgamento.…

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Educação do Campo investe em tecnologia e capacita professores da zona rural de Cruzeiro do Sul

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A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), por meio da coordenação da Educação do Campo e em parceria com o Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE), iniciou a capacitação de professores que atuam em escolas rurais de Cruzeiro do Sul. Ao todo, 33 docentes participam da formação nesta etapa, e a meta é capacitar cerca de 100 profissionais nos próximos meses A iniciativa integra o Programa Caminhos da Educação do Campo, das Águas e da Floresta e tem como foco a oferta de curso intensivo de informática básica e…

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Filme “O retorno de Mary Poppins” será exibido na Biblioteca Municipal de Sorocaba nesta sexta-feira (27)

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As famílias sorocabanas poderão conferir, nesta sexta-feira (27), às 14h30, a exibição gratuita do filme “O Retorno de Mary Poppins” (2018), na Biblioteca Municipal “Jorge Guilherme Senger”, localizada no Alto da Boa Vista. A classificação etária é livre para todos os públicos. Realizada pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), a sessão de cinema oferece um momento de lazer para a família e aprendizado, promovendo o contato com o cinema e aproximando a população do equipamento cultural, que possui um rico acervo. Em uma Londres abalada…

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Choro das Águas retoma programação neste domingo (1)

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O Choro das Águas, projeto realizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Fundart com apoio do Daae-Araraquara, retoma a programação neste domingo (1) na Praça do Daae – Fonte Luminosa, das 16h às 20h.As atividades são voltadas para toda a família e começam com a Feira de Artesanato, às 16h; depois, às 17h, tem a contação de histórias para crianças “O monstro das cores”, com Nerita Pio; por fim, às 18h, tem início a apresentação musical “Rock Live a Woman”, com Sofia Seabra, já adiantando sua homenagem ao Dia da…

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