STJ sedia VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai receber, nos dias 24 e 25 de março, a VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança. O evento é organizado pelo Centro Ibero-Americano de Direitos da Criança (Cideni), em parceria com o STJ e com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). As inscrições para participação presencial estão abertas e podem ser feitas por meio deste link.   Nesta edição, o evento vai debater os impactos da violência contra crianças e adolescentes em ambientes virtuais, sob a ótica do Comentário Geral…

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Prefeita de Juiz de Fora decreta calamidade após chuvas históricas

A prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, disse, nas redes sociais, que a cidade teve 584 milímetros de chuvas acumuladas, o que faz do mês de fevereiro o mais chuvoso da história do município mineiro, com volume superior ao dobro do esperado para o mês. A prefeitura decretou estado de calamidade pública  e registrou 14 mortos devido aos temporais dessa segunda-feira (23). “Isso nos trouxe toda a sorte de transtornos, desde coisas muito graves [como] situações de soterramento. Nesse momento, temos registrado 20 soterramentos, especialmente na região sudeste”, afirmou…

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Quem controla a arquitetura de amplificação controla a eleição

Eleições 2026. Véspera da votação do segundo turno. O cenário é fictício, mas plausível. Um áudio começa a circular nos grupos de WhatsApp. A voz de um candidato a presidente da República, nítida e reconhecível, diz a um interlocutor: “Esquece o resultado da urna. O que vai valer é o que a gente assinar com […] O post Quem controla a arquitetura de amplificação controla a eleição apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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RORAIMA| Governo lança programa para ampliar participação no Enem 2026

O Governo de Roraima lançou, na manhã desta segunda-feira, 23, o programa “Roraima no Topo – Missão Estratégica de Ampliação da Participação no Enem 2026”, com a meta de elevar para mais de 90% o número de concluintes inscritos e garantir presença superior a 80% dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio de 2026. A iniciativa é coordenada pela Seed (Secretaria de Educação e Desporto) e surge a partir de diagnóstico realizado com base nos dados de 2025. Dos 5.854 alunos aptos da rede pública estadual, 3.725 confirmaram inscrição…

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CEARÁ| SDE, Secitece e Nutec promovem I Seminário Ceará Inova para debater Marco Legal da Inovação e Governança

O evento reunirá gestores e órgãos de controle nos dias 26 e 27 de fevereiro para fortalecer o ecossistema de inovação e o desenvolvimento econômico do Estado. Com o objetivo de promover um diálogo qualificado sobre o Marco Legal da Inovação na Prática, o Governo do Ceará realiza, nos dias 26 e 27 de fevereiro, o I Seminário Ceará Inova. O encontro ocorrerá no Auditório da Casa Civil, em Fortaleza, e é uma realização conjunta da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) e…

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Gilmar Mendes suspende penduricalhos do Judiciário e MP sem previsão em lei nacional

(Folhapress) — O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (23) que verbas de natureza indenizatória só podem ser pagas a integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público quando estiverem expressamente previstas em lei aprovada pelo Congresso Nacional. A liminar foi concedida em ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral da República e será submetida ao plenário do STF para votação. Na decisão, Mendes fixou um prazo de 60 dias para que os tribunais e os Ministérios Públicos estaduais suspendam o pagamento de verbas indenizatórias…

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Nota – Interdição Rua Jericó

A Prefeitura Municipal de Marília, por intermédio da Emdurb (Empresa Municipal de Mobilidade Urbana), informa que a concessionária Ric Ambiental realizará uma intervenção emergencial na rede de esgoto localizada na rotatória da Rua Jericó, nas proximidades da Academia Aquática.   Para a execução dos reparos, será necessária a utilização de uma escavadeira mecânica para a abertura do asfalto em uma profundidade de aproximadamente cinco metros, visando sanar o problema na tubulação de forma definitiva.   Devido à complexidade e profundidade da obra, a Emdurb, como empresa responsável pela mobilidade urbana…

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STF começa a julgar mandantes do assassinato de Marielle e Anderson

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (24) o julgamento dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. O julgamento está previsto para começar às 9h30 e vai decidir se os acusados serão condenados ou absolvidos. Foram reservadas mais duas sessões para o julgamento do caso, que serão realizadas na tarde de hoje e na manhã desta quarta-feira (25).  São réus pela suspeita de participação no crime o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de…

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ACRE| Unacon realiza mutirão de consultas em quimioterapia para 60 pacientes em tratamento

Para dar celeridade e reduzir o tempo de espera e garantir que o tratamento seja feito no tempo adequado, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), realizou no último sábado, 21, um mutirão na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) para consultas em quimioterapia.  Unacon é a principal referência no tratamento de câncer no Acre. Foto: Diego Gurgel/Secom Durante a ação foram atendidos 60 pacientes em tratamento quimioterápico, com avaliações, entregas de exames e possíveis marcações de cirurgias. A iniciativa ocorre a pedido do…

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Veículo roubado é localizado pela GCM no bairro Chácaras Reunidas São Jorge

Durante patrulhamento preventivo na noite de sábado (21), a Guarda Civil Municipal (GCM) de Sorocaba localizou um automóvel abandonado, em local isolado no bairro Chácaras Reunidas São Jorge, na Zona Oeste da cidade. O veículo possuía registro de roubo, ocorrido no dia 18 de janeiro de 2026. Os guardas encontraram o carro por volta de 21h30 e havia sinais de arrombamento, com danos no miolo da fechadura e na maçaneta do lado do passageiro, além de indícios de uso recente, como sujeira de barro nos bancos e nos encostos. A…

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Viana recorre ao STF para obrigar depoimento de Vorcaro na CPMI

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou nesta segunda-feira (23) que vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, que desobrigou o banqueiro Daniel Vorcaro de depor ao colegiado.. O depoimento do ex-dono do Banco Master estava marcado para esta segunda-feira, mas um habeas corpus concedido pelo ministro determinou que Varcaro não seria obrigado a comparecer à CPMI. “Estamos com a advocacia do Senado recorrendo dessa decisão, estamos impetrando no Supremo Tribunal Federal uma solicitação para que o…

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Curso de inglês gratuito capacita alunos da USP para pós-graduação e intercâmbio

A Faculdade de Educação (FE) da USP oferece há mais de 20 anos o Programa Inco (Inglês para a Comunidade), cursos gratuitos de inglês dirigidos a alunos da graduação da USP. Ao todo, são oferecidos quatro módulos semestrais que levam o aluno do nível A1 ao nível B1 conforme tabela do Common European Framework Reference. Ao final do programa é esperado que o aluno seja capaz de participar de processos seletivos para ingresso em cursos de pós-graduação, bem como programas de intercâmbio. As inscrições podem ser feitas até o dia 8…

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