A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai a julgar nesta semana os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A coluna apurou que a tendência é de unanimidade pela condenação dos acusados, ou seja, quatro votos. A Primeira Turma está com um ministro a menos desde a saída […] Fonte: ICL Notícias
Ler MaisA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.390), decidiu que o limite de 20 salários mínimos – previsto no artigo 4º, parágrafo único, da Lei 6.950/1981 – não se aplica à base de cálculo das contribuições parafiscais arrecadadas em favor de terceiros, como os serviços sociais autônomos. A decisão afeta as contribuições destinadas ao salário-educação e às seguintes entidades: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Serviço Social do Transporte (Sest), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), Serviço Nacional de Aprendizagem…
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O presidente da República em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, assinou na noite desta segunda-feira (23) um acordo de cooperação com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para promover e fortalecer as ações de combate a práticas desleais e ilegais no comércio exterior brasileiro. No evento, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, aproveitou a cerimônia de assinatura dos protocolos de intenções para pedir ao presidente em exercício que a discussão sobre o fim da escala 6×1 seja adiada para o…
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Defesa Civil de São Paulo renovou alerta de chuvas intensas entre esta terça (24/2) e sexta (27/2), além de manter gabinete de crise Fonte: Metrópoles
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Unidade tem capacidade para atender quase mil pessoas por mês Fonte: Agência Minas
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O depósito do salário dos mais de 95 mil servidores do Poder Executivo do Estado, entre ativos e inativos, referente a fevereiro de 2026, será efetuado nesta sexta-feira (27). Na mesma data, também será pago o adiantamento do 13º salário aos profissionais que fazem aniversário neste mês, com exceção dos celetistas e daqueles que trabalham em regime de Designação Temporária (DT), que recebem em dezembro. Informações à Imprensa: Assessoria de Comunicação da Seger Vitor Possatti Rodrigues vitor.rodrigues@seger.es.gov.br Fonte: Governo do Espírito Santo
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A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou que uma fisioterapeuta pare de aplicar em seus pacientes técnicas invasivas de infiltração de medicamentos e/ou anestésicos ou de exfiltração de líquido. O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) ingressou com a ação alegando que a fisioterapeuta fazia procedimentos injetáveis para o […] O post Fisioterapeuta não pode fazer procedimentos injetáveis em pacientes apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico
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Evento reúne milhares de participantes, amplia integração institucional e reafirma compromisso do Governo do Estado com o empreendedorismo feminino Campo Grande será palco, nos dias 24 e 25 de fevereiro, […] Fonte: Governo de Mato Grosso do Sul
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A Polícia Militar do Ceará (PMCE) prendeu em flagrante quatro suspeitos de furto de fios e apreendeu um veículo, na madrugada desta segunda-feira (23). A captura ocorreu em Aquiraz, na Área Integrada de Segurança Pública 15 (AIS 15), quando um veículo foi interceptado por uma equipe do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRE). Os quatro homens, de 24 a 31 anos, foram colocados à disposição da Justiça em uma unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE). A abordagem ocorreu no KM 30 da rodovia CE-040. Na ocasião, o…
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De cara nova e com o mesmo DNA, a tradicional competição de gatos de raça volta a Santos, sábado (28) e domingo (1º), das 10h às 18h, no Armazém 4 do Parque Valongo. O CATS FESTIVAL trará mais de 130 felinos, várias novidades e a tradicional feira de adoção da Coordenadoria de Defesa da Vida Animal (Codevida). A entrada será gratuita, com pedido de doações de itens para gatos em vulnerabilidade. Entre as raças exóticas e raras, estará, pela primeira vez na Cidade, um exemplar da raça Sagrado da Birmânia, considerada uma…
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O mês de março de 2026 reserva um espetáculo aguardado por observadores do céu: um eclipse lunar total previsto para o dia 3. O fenômeno, popularmente chamado de “Lua de Sangue”, ocorre quando a Terra se posiciona entre o Sol e a Lua, projetando sua sombra sobre o satélite natural e tingindo-o com tons avermelhados. Esse tipo de eclipse poderá ser visto em grande parte do planeta, incluindo as Américas, além de regiões da Ásia e da Austrália. A coloração característica surge porque a atmosfera terrestre filtra a luz solar,…
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Prefeita decretou situação de calamidade pública e suspendeu as aulas nesta terça-feira na cidade mineira Fonte: Metrópoles
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu nesta segunda-feira (23) com integrantes da Polícia Federal (PF) para tomar conhecimento das investigações que envolvem o Banco Master. Durante a reunião, o ministro recebeu um relatório sobre o andamento da apuração. O encontro representa a segunda reunião de Mendonça com a PF após Dias Toffoli pedir para deixar a relatoria do caso. O primeiro foi realizado no dia 13 deste mês. A saída de Toffoli foi decidida durante reunião, realizada no dia 12 de fevereiro, na qual os ministros…
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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) avança na modernização dos serviços de diagnóstico por imagem no interior do estado. As unidades hospitalares de Porto Walter e Marechal Thaumaturgo estão recebendo atualização tecnológica no serviço de raio-X, com foco na ampliação da qualidade e na redução do tempo de entrega dos exames. A iniciativa integra o planejamento estratégico da pasta para fortalecer a assistência nas regionais, no sentido de assegurar maior resolutividade e evitar o deslocamento da população para outros municípios. Com a atualização do serviço de raio-X, as unidades…
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A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema), abrirá, neste sábado (28), das 9h às 13h, o Canil Municipal. As famílias terão a oportunidade de conhecer os animais resgatados pela Seção de Proteção e Bem-Estar Animal, entre cães e gatos, em sua grande maioria vítimas de maus-tratos, que estão a espera de um novo lar. O objetivo do evento é incentivar a adoção responsável de cães e gatos que vivem na unidade municipal. Todos os pets disponíveis para adoção são vacinados, castrados…
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A Prefeitura de Araraquara e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) iniciaram tratativas para firmar uma parceria voltada à oferta de cursos profissionalizantes no município. Estavam na reunião o prefeito Dr. Lapena, o coordenador de Relacionamento do SENAI, José Antônio Espelho, além do secretário de Governo, Leandro Guidolin, e do chefe de Gabinete, Pedro Monteiro. O encontro ocorreu na manhã desta segunda-feira (23), no Paço Municipal.A iniciativa surge em um momento estratégico para a cidade. A instalação de empresas do setor ferroviário, responsáveis pela construção de trens e implantação…
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Todos que estavam a bordo morreram na queda do avião. Acidente será investigado pela Direção Geral de Aviação Civil Fonte: Metrópoles
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O projeto de lei (PL 6.191/2025), que institui o Estatuto dos Cães e Gatos, estabelece pena de seis meses a dez anos de reclusão para quem matar ou torturar cães ou gatos. O texto já foi aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado e está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O estatuto, que foi elaborado com a participação de entidades de defesa dos animais e especialistas em direito animal, está estruturado em 12 capítulos e 60 artigos. A proposta define regras sobre…
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A Defesa Civil do Estado de São Paulo alerta que, entre terça-feira (24) e sexta-feira (27), a passagem de uma frente fria criará condições para chuva contínua, com momentos de chuva forte na faixa leste do Estado de São Paulo, com maior destaque para a faixa litorânea. Os atuais modelos meteorológicos indicam acumulados significativos de chuva, conforme a classificação de risco por região: Muito Alto: Vale do Ribeira, Baixada Santista, Litoral Sul e Litoral Norte Alto: Itapeva, Sorocaba, Campinas, Serra da Mantiqueira, Vale do Paraíba, Capital e Região Metropolitana de…
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O terceiro setor brasileiro emprega cerca de 2,3 milhões de pessoas e reúne aproximadamente 879 mil organizações ativas no país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar de as mulheres representarem cerca de 65% da força de trabalho do setor — conforme dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego — elas seguem sub-representadas em cargos de liderança e recebem, em média, salários inferiores aos dos homens. A contradição de um campo que se apresenta como promotor de justiça social, mas…
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