PT aciona STF contra decisão do TJMG sobre crime de estupro de vulnerável

Por Cleber Lourenço O Partido dos Trabalhadores (PT), em uma ação conjunta assinada pelo presidente nacional da legenda, Edinho Silva, do líder da bancada na Câmara, deputado federal Pedro Uczai (PT/SC), e da deputada federal Maria do Rosário (PT/RS), presidenta da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, […] Fonte: ICL Notícias

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Ministério da Saúde amplia custeio do programa em até 233% e inclui novas categorias profissionais

O Ministério da Saúde atualizou as normas do Programa Academia da Saúde (PAS) e redefiniu os investimentos federais para a iniciativa, que podem aumentar em até 233%. O custeio mensal era de R$ 3 mil por estabelecimento e, a partir de agora, os serviços passam a contar com três modalidades de financiamento: R$ 5 mil (Estratégica), R$ 7,5 mil (Complementar) e R$ 10 mil (Ampliada), a depender da composição profissional e carga horária mínima individual. “As mudanças garantem maior sustentabilidade financeira, qualificação do programa e ampliação do acesso da população…

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JUSTIÇA| Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre bens no Brasil

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para homologar ato de tabelião da França, consistente em declaração de espólio e lavratura de ata de execução de testamento particular, alcançando bens situados no Brasil. Segundo o colegiado, é inviável a homologação de decisões estrangeiras em casos de competência exclusiva da Justiça brasileira. De acordo com as herdeiras que pediram a homologação, o ato notarial realizado em território francês cumpria os requisitos previstos pelos artigos 963 do Código de Processo Civil e 216-C e seguintes do Regimento…

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Ataque funciona e São Paulo derrota Bahia no Brasileiro Feminino

Na partida que encerrou a 2ª rodada da Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Brasileiro Feminino de futebol, o São Paulo derrotou o Bahia por 2 a 1, na noite desta segunda-feira (23) no Estádio Marcelo Portugal Gouveia, que fica no Centro de Formação de Atletas de Cotia (SP). O confronto contou com a transmissão ao vivo da TV Brasil. ⌛ Jogando fora de casa, pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro Feminino, #MulheresDeAço tropeçam diante do São Paulo: 2 a 1. Cássia marcou o gol tricolor. Nossa próxima partida será…

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SÃO JOSÉ DOS CAMPOS| queda de 57% nas mortes no trânsito

O município segue monitorando os indicadores ao longo do ano, com foco na meta permanente de redução de sinistros e na construção de um trânsito cada vez mais seguro – Foto: Claudio Vieira/PMSJC Paula PazMobilidade Urbana São José dos Campos registrou queda de 57% nas mortes no trânsito em janeiro de 2026, comparado ao mesmo mês do ano anterior. Segundo dados do Infosiga SP divulgados nesta quinta (19), o número de óbitos caiu de sete para três. A redução expressiva marca o início das estatísticas viárias do município neste ano.…

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Mulheres são maioria dos principais MEIs em São José dos Campos

Dados da Sala do Empreendedor mostram que as mulheres são maioria entre os MEIs mais atuantes em São José. Foto: Claudio Vieira/PMSJC 20-02-2026 Daniele Ferreira Lima, empreendedora do setor de beleza no bairro Setville, concilia a gestão do salão com a rotina de mãe – Foto: Claudio Vieira/PMSJC José Roberto AmaralInovação e Desenvolvimento Econômico As mulheres lideram entre os MEIs (Microempreendedores Individuais) nas dez atividades mais registradas em São José dos Campos. Segundo levantamento da Sala do Empreendedor, com base em dados do Ministério da Fazenda, o público feminino reúne…

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TJ-SP confirma multa a concessionária por falta de reparo em rodovia

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida pela juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, que negou o pedido de uma concessionária de rodovia para anular a multa aplicada por uma agência reguladora por descumprimento contratual. Segundo os autos, […] O post TJ-SP confirma multa a concessionária por falta de reparo em rodovia apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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SÃO JOSÉ DOS CAMPOS| Prefeitura com Você será neste sábado no Jardim Bandeirantes

Evento Prefeitura Com Você acontecerá neste sábado (28) na Emefi Hélio Walter Bevilacqua, nova escola do Jardim Bandeirantes – Foto: Claudio Vieira/PMSJC Paula PessoaGovernança Colaborou a estagiária Mirella Ramos Ferreira Neste sábado (28), os moradores do Jardim Bandeirantes e da região sul terão acesso a diversos serviços públicos gratuitos na 1ª edição do Prefeitura com Você deste ano. O evento será realizado das 9h às 13h, na Emefi Prof. Helio Walter Bevilacqua, que fica na Avenida Getúlio Orlando Veneziani, 530. A unidade escolar foi entregue neste ano, no início do…

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Roraima é confirmado como área livre da principal doença dos citros no mundo

A Aderr (Agência de Defesa Agropecuária de Roraima) confirmou o estado como livre do HLB (Huanglongbing), considerada a mais devastadora doença dos citros em escala global. O levantamento fitossanitário foi realizado no ano passado. O reconhecimento posiciona Roraima em um patamar diferenciado entre as unidades da federação, especialmente diante dos prejuízos que a praga tem causado à citricultura em outras regiões do país. No levantamento fitossanitário, a Aderr intensificou as ações de vigilância e monitoramento em campo. Ao todo, 279 propriedades rurais foram fiscalizadas e 23.802 plantas de citros foram…

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Na 3ª fase do Ceará Conectado, Etice inaugura ponto de Wi-Fi gratuito em Icó

                                                  Praça do DNER, em Icó, com a placa do Ceará Conectado. O Governo do estado do Ceará deu início, nesta sexta-feira (20) à terceira fase do programa Ceará Conectado, executado e administrado pela Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice). A inauguração do ponto de Wi-Fi gratuito na praça do DNER, no município de Icó, marcou o começo da última etapa da iniciativa, com…

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Emprega Prudente oferece 110 oportunidades de trabalho nesta semana

Emprega Prudente oferece 110 oportunidades de trabalho nesta semana O Emprega Prudente, programa da Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedepp), está com 110 vagas de emprego disponíveis nesta semana. As oportunidades contemplam diferentes áreas e níveis de escolaridade. Todos os cargos podem ser consultados no Mural de Vagas, disponível no site www.prudentedigital.com.br, plataforma que substituiu o antigo sistema do Balcão de Empregos. Mais informações sobre o funcionamento do sistema podem ser obtidas diretamente no Atende Prudente, pelo telefone (18) 3399-1100. Confira todas as…

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CET-Santos leva conscientização sobre uso seguro da bicicleta a frequentadores de clube

A equipe da Gerência de Educação da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Santos) realizará,  sexta-feira (27), às 16h, palestra educativa no Clube Internacional de Regatas (Av. Rei Pelé, 05), voltada a atletas de todas as modalidades e sócios do clube, com idades entre 11 e 17 anos, que utilizam a bicicleta como meio de transporte no dia a dia. A ação é direcionada especialmente aos jovens que transitam com suas bicicletas pelas ruas, avenidas e ciclovias, seja no trajeto para os treinos, para a escola ou outras atividades. Educadores da CET-Santos…

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PRUDENTE| Coordenadoria da Juventude abre inscrições para oficinas de 2026

Coordenadoria da Juventude abre inscrições para oficinas de 2026 A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Coordenadoria Municipal da Juventude, anuncia a abertura das inscrições para as oficinas de 2026: pilates solo, alongamento e funcional, que serão oferecidas em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes (Semepp) nos polos Ana Jacinta, na Praça CEU do Parque Alvorada, na Vila Operária e na Cohab. Os interessados poderão se inscrever partir das 14h do dia 23 de fevereiro, por meio do site da Coordenadoria da Juventude, onde também está disponível o…

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PRUDENTE| Mulheres que florescem: encontro promove acolhimento e conexão

Mulheres que florescem: encontro promove acolhimento e conexão em Prudente Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, o Fundo Social de Presidente Prudente promoverá um encontro especial voltado a mulheres atípicas. A proposta é criar um espaço de conexão, escuta e fortalecimento, onde histórias de vida e experiências possam ser compartilhadas em um ambiente de acolhimento e florescimento. A iniciativa busca proporcionar um momento de cuidado e atenção, valorizando trajetórias muitas vezes marcadas por desafios e superações. As inscrições devem ser feitas antecipadamente pelo formulário…

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CAMPINAS| Rede Mário Gatti recruta voluntários para projetos “Leitura no Leito” e “Arte Mágica”

Iniciativas têm como missão humanizar o ambiente hospitalar, levando acolhimento, cultura, descontração e alívio emocional aos pacientes A Rede Mário Gatti abriu inscrições para pessoas interessadas em atuar como voluntárias nos projetos “Leitura no Leito” e “Arte Mágica”. As iniciativas têm como missão humanizar o ambiente hospitalar, levando acolhimento, cultura, descontração e alívio emocional aos pacientes. No “Leitura no Leito”, os voluntários leem livros para os pacientes que estão nas unidades de internação. Já no “Arte Mágica”, eles trabalham com pacientes e acompanhantes em atividades como pintura, colagem, dobraduras, fantoches…

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CAMPINAS| Festival Circuito das Águas tem primeira edição em Campinas, com apresentações gratuitas

Evento celebra a cultura ballroom e tradições afrodiaspóricas; projeto conta com apoio da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Campinas Campinas recebe, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, a primeira edição do Festival Circuito das Águas, idealizado pela Real Casa de Babilônia. O evento será realizado no CEU Thaís Fernanda Ribeiro, no bairro São Marcos, com programação gratuita e aberta ao público. O projeto conta com apoio da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Campinas mediante o FICC (Fundo de Investimentos Culturais de…

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