ARARAQUARA| Prefeitura e Senai abrem matrículas para curso gratuito de Construtor de Telhados

A Prefeitura de Araraquara, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, está com matrículas abertas para o curso gratuito de Construtor de Telhados, com carga horária de 160 horas.A formação é voltada à qualificação profissional na área da construção civil, capacitando os participantes para executar montagem e manutenção de estruturas de telhados, seguindo normas técnicas, padrões de qualidade e orientações de segurança no trabalho.O curso será realizado no período de 2 de março a 8 de junho de 2026, de segunda a quinta-feira, das 19h às 22h.Para participar,…

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Senado aprova MP que transforma ANPD em agência reguladora

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1317/25, que transforma a atual Autoridade Nacional de Proteção de Dados em uma agência reguladora, com o nome de Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A proposta também cria uma carreira própria para a nova entidade, responsável pela regulação, fiscalização e proteção de dados. O texto agora vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova agência reguladora de natureza especial será vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A ANPD terá autonomia funcional,…

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Defesa Civil convoca reunião de alinhamento estratégico com municípios para enfrentar chuvas intensas previstas para esta quinta (26)

A Defesa Civil do Estado de São Paulo realiza nesta quinta-feira (26), às 11h, reunião de alinhamento estratégico com representantes das Defesas Civis municipais e das Secretarias de Estado para reforçar as ações de prevenção, preparação e resposta diante da previsão de chuvas intensas em diversas regiões do território paulista, com maior destaque para o litoral paulista. De acordo com a previsão meteorológica para esta quinta-feira (26), a combinação de uma frente fria com a presença de um sistema atuando na costa paulista deverá favorecer a ocorrência de chuvas acompanhadas…

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Flávio Bolsonaro convoca reunião para frear brigas internas

Por Augusto Tenório, Carolina Linhares e Raphael Di Cunto (Folhapress) – O senador Flávio Bolsonaro convocou para esta quarta-feira (25) uma reunião para promover um freio de arrumação no PL, após uma série de disputas internas na sigla se tornarem públicas. O pré-candidato à Presidência, segundo aliados, quer deixar clara a hierarquia da campanha e por fim às contendas envolvendo familiares e lideranças da legenda. Ele nega que haverá “puxão de orelha”. Flávio tem um encontro às 15h, na sede do PL, com as bancadas do partido na Câmara e…

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ECONOMIA| Superávit primário atinge R$ 86,9 bilhões em janeiro e arrecadação bate recorde

O governo federal registrou um superávit primário de R$ 86,9 bilhões em janeiro, informou o Tesouro Nacional nesta quarta-feira (25). O valor representa uma leve queda em relação ao mesmo período do ano passado, quando o resultado ajustado pela inflação foi de R$ 88,84 bilhões. O superávit primário ocorre quando as receitas com tributos e […] Fonte: ICL Notícias

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o acesso à informação e os direitos autorais na era digital

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que discute como o Superior Tribunal de Justiça vem construindo uma jurisprudência que equilibra o direito de acesso à informação e a proteção dos direitos autorais na era digital. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em direito internacional e internet Vinícius Borges Fortes aborda as principais decisões do tribunal sobre o tema, envolvendo questões como streaming musical, uso de imagens disponíveis na internet, reprodução de conteúdo jornalístico e responsabilidade das plataformas digitais. O…

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Operação da PF combate organização que fraudava licitações

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (25), a Operação Vassalos para apurar crimes em licitações. A investigação aponta para uma organização composta por agentes públicos e privados suspeita de desviar recursos públicos oriundos de emendas parlamentares. De acordo com a PF, os investigados direcionavam as licitações para empresa vinculada ao grupo e utilizavam os valores desviados no pagamento de vantagens indevidas e ocultação de patrimônio. Entre os crimes praticados estão a frustração do caráter competitivo do procedimento licitatório e a fraude em licitação e contrato, além de peculato, corrupção,…

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TRÊS LAGOAS| Feirão de Vagas conecta mais de 200 jovens ao mercado de trabalho

O Ministério do Trabalho e Emprego-MTE, em parceria com a Casa do Trabalhador (FUNTRAB), Prefeitura Municipal de Três Lagoas e Ministério Público do Trabalho, realizou na última terça-feira, 25 de fevereiro, no Poliesportivo Eduardo Milanez, o Feirão de Vagas “Dia ‘D’ de Inserção Laboral no Mundo do Trabalho”. O evento, que contou com a participação de jovens e empresas parceiras, foi um sucesso e conseguiu atingir o principal objetivo, ajudar jovens a ter o primeiro contato com o mercado de trabalho. Ao todo, 204 jovens passaram pelo Feirão e tiveram…

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STF proíbe municípios de corrigir tributo acima da Selic

Municípios não podem aplicar índices de correção monetária e taxas de juros de mora superiores à taxa Selic sobre seus créditos tributários. Foi o que estabeleceu o Plenário do Supremo Tribunal Federal em julgamento virtual encerrado nesta terça-feira (24/2). Com esse entendimento, os ministros rejeitaram o recurso do município de São Paulo que questionava decisão do Tribunal de Justiça […] O post STF proíbe municípios de corrigir tributo acima da Selic apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Roraima adere a programa federal que incentiva qualificação de docentes

O Governo de Roraima, por meio da Seed (Secretaria de Educação e Desporto), aderiu ao Programa Bolsa Mais Professores, uma iniciativa do Governo Federal que busca promover a valorização e a qualificação do Magistério na Educação Básica, além de incentivar a carreira docente no Brasil. Por meio do MEC (Ministério da Educação), o Programa ofertará apoio financeiro no valor mensal de R$ 2.100 pago pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) diretamente ao professor bolsista, com duração de dois anos. “A bolsa Mais Professores é um dos eixos…

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Idace representa o Ceará em Reunião Técnica para a Agenda Fundiária no Brasil, em Brasília

O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) participa da Reunião Técnica de Identificação de Prioridades de Investimento e Cooperação Técnica para a Agenda Fundiária no Brasil, que será realizada em Brasília nos dias 26 e 27 de fevereiro. O Estado do Ceará será representado pelo superintendente do Idace, João Alfredo Telles e o superintendente adjunto Antônio Amorim Rodrigues. O evento é promovido pelo Banco Mundial e pela UK Land Facility, com apoio da GIZ, em articulação com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Ministério da…

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Música e literatura são atrações na Casa das Culturas de Santos nesta semana

A Casa das Culturas de Santos realiza nesta semana uma programação voltada à música e à literatura, reunindo atividades abertas ao público com artistas e pesquisadores da cena cultural. Nesta quarta-feira (25), às 16h, acontece o ensaio aberto do Coral da Casa, convidando o público a acompanhar o processo de preparação do grupo e sua prática musical coletiva. No sábado (28), a programação tem início às 15h com a oficina literária “A literatura e o ensino segundo Leão XIV: a busca da interioridade ”, ministrada por Flávio Viegas Amoreira, escritor…

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Chuva se espalha por grande parte do país; veja a previsão para esta quarta-feira

A previsão do tempo para esta quarta-feira (25) aponta que a frente fria começa a se afastar em direção ao oceano, mas ainda mantém o tempo instável em várias áreas do país, de acordo com a Climatempo. A combinação de calor e alta umidade favorece a formação de nuvens carregadas e pancadas de chuva ao longo do dia. Previsão do tempo Região Sul A frente fria ainda interfere nas condições do tempo no Sul do Brasil. Há chance de chuva fraca desde as primeiras horas no litoral do Paraná e…

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Trump proclama “era de ouro” em discurso sobre estado da União

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, declarou no discurso sobre o estado da União, nessa terça-feira (24), que inaugurou a “era de ouro da América”. Acrescentou que busca projetar uma aura de sucesso, apesar da queda nos índices de aprovação e do aumento da frustração dos eleitores antes das eleições de meio de mandato em novembro. Atendendo aos apelos dos parlamentares republicanos, preocupados com a possibilidade de perderem a maioria no Congresso ainda este ano, Trump dedicou a primeira hora de seu discurso à economia, afirmando que desacelerou a inflação, levando o mercado…

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