Dia: 25 de fevereiro de 2026

STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos

admin

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar…

Ler Mais

Em parceria com o Tribunal de Contas, governo do Acre articula ações para conservação de nascentes e recuperação da bacia do Igarapé São Francisco

admin

Gestoras da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) participaram de uma agenda técnica interinstitucional realizada em Brasília, nesta terça-feira, 23, e quarta-feira, 24, que reuniu representantes do governo do Acre, órgãos federais e instituições de pesquisa para avançar na implantação do Projeto Produtor de Água na bacia hidrográfica do Igarapé São Francisco, localizada nos municípios de Rio Branco e Bujari. A iniciativa é articulada pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), com apoio do Serviço Florestal Brasileiro e execução da Universidade de Brasília (UnB), em parceria com…

Ler Mais

46º “Mutirão de Empregos Sorocaba” reúne 1,7 mil vagas de trabalho

admin

Fotos: Renata Giron A Prefeitura de Sorocaba, por meio das secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sede) e de Relações do Trabalho e Qualificação Profissional (Sert), com o apoio da Secretaria de Governo (Segov), do Parque Tecnológico de Sorocaba e da Secretaria de Comunicação (Secom), realizou, nesta terça-feira (24), a 46ª edição do “Mutirão de Empregos Sorocaba”, no PTS, localizado na Zona Norte da cidade. O evento reuniu mais de 1,7 mil vagas de trabalho. Essa edição especial do mutirão reuniu 61 empresas e agências de recrutamento e seleção, com seus proprietários…

Ler Mais

Motta diz que há acordo com governo para votar hoje PL Antifacção

admin

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos – PB), diz que há um acordo com o governo federal para poder votar o Projeto de lei Antifacção. A votação pode ocorrer ainda nesta terça-feira (24). O projeto é discutido no Congresso Nacional desde 31 de outubro do ano passado, data em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou a matéria para ser analisada.  Na Câmara, o texto foi modificado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP) e não houve consenso entre os líderes dos partidos para votação em 2025.…

Ler Mais

Casa Paulista abre credenciamento para nova etapa da Carta de Crédito Imobiliário

admin

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) iniciou nesta semana a 9ª etapa de credenciamento do Programa Casa Paulista, na modalidade Carta de Crédito Imobiliário (CCI). O formulário para cadastro de empreendimentos ficará disponível no site da secretaria até as 18h do dia 9 de março. A estimativa é injetar cerca de R$ 120 milhões no setor em investimentos para possibilitar que famílias de menor renda comprem o primeiro imóvel. Para participar, os empreendimentos devem ter contratação firmada com a Caixa Econômica Federal até o dia 20 de fevereiro de 2026.…

Ler Mais

Cidade e Memória

admin

A cidade do Rio de Janeiro completa 461 anos de fundação no dia 1º de março. A efeméride duvidosa (há controvérsias que envolvem a fundação) me leva a escrever esse texto expressando um desejo de quem nasceu, vive e provavelmente morrerá no chão da Guanabara: que a cidade e seus habitantes tenham mais apreço por […] Fonte: ICL Notícias

Ler Mais

Ministério da Saúde disponibiliza carretas do Agora Tem Especialistas para reforçar o atendimento às vítimas das chuvas em MG

admin

O Ministério da Saúde colocou à disposição as carretas do programa Agora Tem Especialistas para reforçar o atendimento nas fases de recuperação e reconstrução dos serviços de saúde afetados pelas fortes chuvas na Zona da Mata mineira. O anúncio foi feito nesta terça-feira (24), em Juiz de Fora (MG), pelo ministro em exercício da Saúde, Adriano Massuda, que esteve na região para acompanhar de perto a situação nas áreas mais afetadas e anunciar medidas emergenciais. “No processo de recuperação, vamos colocar à disposição as carretas do Agora Tem Especialistas, que…

Ler Mais

Legitimidade da Fazenda Pública para pedir a falência

admin

Ao superar entendimento anterior, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade e o interesse processual da Fazenda Pública para requerer a falência do devedor quando a execução fiscal ajuizada previamente não der resultado. Para o colegiado, não se trata de privilégio, mas de assegurar ao ente público uma ferramenta processual adequada em casos de insolvência comprovada, a ser utilizada após o esgotamento da via de cobrança específica. O caso teve início com execução fiscal ajuizada pela Fazenda Nacional contra uma sociedade empresária, com o objetivo…

Ler Mais

Mega-sena acumula e prêmio principal vai para R$ 130 milhões

admin

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.976 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (24). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 130 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 07 – 09 – 10 – 21 – 28 – 43 136 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 27.292,50 cada 8.973 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 681,85 cada >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Apostas Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (26), em qualquer lotérica do país…

Ler Mais

Relato feito por criança vítima em depoimento especial pode conter falsas memórias?

admin

O depoimento especial (DE) constitui uma metodologia diferenciada para a oitiva de crianças vítimas ou testemunhas de violência. Trata-se de uma forma de escuta protegida que parte da seguinte premissa: crianças devem ser ouvidas de maneira diversa, por meio de técnicas apropriadas, capazes de respeitar suas limitações cognitivas, emocionais e comunicacionais. Spacca A adoção de […] O post Relato feito por criança vítima em depoimento especial pode conter falsas memórias? apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

Ler Mais

Em Brasília, governador Elmano de Freitas garante duplicações para a BR-222 e BR-020: “iniciaremos as obras em breve”

admin

O chefe do Executivo Estadual participou de reunião com o ministro dos Transportes para tratar do assunto Cumprindo agenda em Brasília, o governador Elmano de Freitas participou, nesta terça-feira (24), de reunião com o ministro dos Transportes, Renan Filho. O foco do encontro foram as duplicações das BR-222 e 020, ações fundamentais para a logística cearense. “Foi uma reunião muito importante. Tratamos do nosso acordo de cooperação para as duplicações da BR-020 e da BR-222. O ministro deverá ir ao Ceará nas próximas semanas para que possamos iniciar essas grandes…

Ler Mais

Diálogo em Brasília: Prefeitura busca solução para a BR-153 com o vice-presidente da República

admin

“Não dá mais para esperar”. É com esse senso de urgência que o prefeito Vinicius Camarinha está a caminho de Brasília para audiência com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.   A agenda na manhã desta quarta-feira (25/02) no Palácio do Planalto terá como pauta principal pleitear uma solução para a BR-153 – também conhecida como Rodovia Transbrasiliana, que liga parte do Norte e Nordeste ao Sul e Sudeste –, com trecho que passa por Marília.   A demanda mais importante da reunião é a duplicação da BR-153 para melhorar…

Ler Mais

PT acelera definição em SP, pressiona por Haddad e articula federação com PSOL e Rede

admin

Por Cleber Lourenço A executiva estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) em São Paulo se reuniu na segunda-feira (23) para tratar da estratégia eleitoral de 2026 no maior colégio eleitoral do país. O encontro reuniu a direção estadual, integrantes da direção nacional, bancada federal, bancada estadual, o presidente nacional do partido, Edinho Silva, e lideranças históricas da legenda. Em conversa com o ICL Notícias, o vice-presidente nacional do PT, deputado Jilmar Tatto, afirmou que a reunião teve como eixo central a importância estratégica de São Paulo para o projeto nacional…

Ler Mais

Justiça de SP mantém novas regras do vale-alimentação, informa AGU

admin

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (24) que a Justiça Federal em São Paulo derrubou as liminares de primeira instância que suspenderam o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamentou o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Em janeiro, diversas empresas que operam os pagamentos de vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR) conseguiram suspender a aplicação das novas regras, que fixaram teto para as taxas cobradas de supermercados e restaurantes e reduziram prazo para repasse dos valores para os estabelecimentos. Segundo a AGU, a decisão foi…

Ler Mais