Dia: 27 de fevereiro de 2026

‘Foi um dever existencial’ denunciar

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Por Anna Virgínia Balloussier  (Folhapress) — Denunciar o desembargador Magid Nauef Láuar ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), segundo um primo de segundo grau que alega ter sofrido uma tentativa de abuso sexual na adolescência, foi um “dever existencial”. A acusação, feita por Saulo Láuar, hoje com 42 anos, surgiu após o magistrado participar de uma decisão polêmica que absolveu um réu de 35 anos em um caso de estupro de vulnerável — ele mantinha relação com uma criança de 12 anos. O CNJ já ouviu cinco pessoas com denúncia…

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Lindbergh aciona PGR após anotação ligar Flávio a R$ 15 mi para retirada de candidatura

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Por Cleber Lourenço O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou nesta sexta-feira (27) uma representação junto à Procuradoria-Geral da República pedindo a instauração de inquérito no Supremo Tribunal Federal para apurar uma anotação manuscrita atribuída ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O registro menciona que o deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) teria “pedido 15 mi p/ […] Fonte: ICL Notícias

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Força-tarefa contra coqueluche já soma mais de mil atendimentos no Território Yanomami — Ministério da Saúde

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Em duas semanas de ações de enfrentamento à coqueluche no Território Yanomami, o Ministério da Saúde já realizou 1.048 atendimentos. A força-tarefa, em andamento desde 13 de fevereiro, contabiliza 108 indígenas vacinados e 238 doses aplicadas no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI YY), além de 350 quimioprofilaxias administradas. Os números retratam os esforços da pasta, que está na região com mais equipes de saúde, especialistas do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS (EpiSUS) e Força Nacional do SUS (FN-SUS). Até o momento, foram identificados 16…

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prazo para cumprimento em ação de partilha é de 10 anos

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​A Terceira Turma do Superior de Justiça (STJ) decidiu que o prazo para o cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas é de dez anos. Com esse entendimento, o colegiado negou provimento ao recurso especial de uma mulher que, nos autos de cumprimento de sentença homologatória de acordo firmado em ação de divórcio consensual, buscava a aplicação do prazo prescricional de cinco anos previsto no artigo 206, parágrafo 5º, I, do Código Civil. Na origem, a exequente alegou que o ex-marido deixou de cumprir obrigações previstas…

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Lula deve sobrevoar áreas afetadas pelas chuvas em MG neste sábado 

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sobrevoar, neste sábado (28), as áreas mais afetadas pelas chuvas na região da Zona da Mata de Minas Gerais. Está previsto também que o presidente se reúna com os prefeitos Margarida Salomão, de Juiz de Fora; de José Damato, Ubá; e Maurício dos Reis, de Matias Barbosa.  As três cidades estão em situação de calamidade pública. Outros dois municípios (Divinésia e Senador Firmino) encontram-se em emergência. O presidente Lula vai ser acompanhado pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.  Até o…

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PROCON-TL divulga pesquisas da Cesta Básica e Hortifrúti em Três Lagoas

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A Prefeitura de Três Lagoas, por meio do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-TL), divulgou as pesquisas de preços da Cesta Básica e de Gêneros Alimentícios (hortifrúti), realizadas entre os dias 23 e 27 de fevereiro de 2026, em nove supermercados do município. Na Cesta Básica, foram analisados 45 itens. O arroz (5kg) variou de R$ 12,99 a R$ 23,90; o feijão (kg), de R$ 4,59 a R$ 10,25; e o leite (1 litro), de R$ 3,99 a R$ 6,99. A carne de 1ª foi encontrada entre…

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O que o caso Roblox ensina e o que muda nas plataformas digitais?

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Em março de 2026, inicia-se a fase de aplicação integral e fiscalização do chamado ECA Digital (Lei nº 15.211/2025), marco regulatório que inaugura um novo patamar de exigência para plataformas digitais que tenham crianças e adolescentes como público direto ou provável. A partir desse momento, não bastará às empresas alegarem boa-fé ou apresentar termos de […] O post O que o caso Roblox ensina e o que muda nas plataformas digitais? apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Gestores discutem Diretrizes Básicas da Educação e Constituição em encontro técnico

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A Seed (Secretaria de Educação e Desporto de Roraima) reuniu nesta sexta-feira, 27, os diretores, chefes e assessores das secretarias adjuntas de Gestão da Educação Básica e da coordenação dos Colégios Estaduais Militarizados para o II Encontro de Estudos. O evento teve como objetivo apresentar estudos e discussões sobre a Lei nº 9.394/1996, que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e da Constituição Federal de 1988, com destaque para as alterações recentes que impactam diretamente o processo educacional no país e, consequentemente, o estado de Roraima. A secretária…

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Em Caucaia, mais de mil pessoas são beneficiadas com a entrega de escrituras por meio do Programa Papel da Casa, do Governo do Ceará

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A iniciativa abrangeu moradores dos bairros Conjunto Nova Metrópole, Conjunto Planalto Caucaia, Conjunto Araturi e Conjunto Vicente Arruda Em evento comandado pelo governador Elmano de Freitas, nesta sexta-feira (27), no município de Caucaia, mais de mil pessoas receberam suas escrituras por meio do Programa Papel da Casa, do Governo do Ceará. A ação, executada pela Secretaria das Cidades e Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e municípios, tem como objetivo regularizar a situação fundiária de imóveis construídos pela Cohab-CE. Desde…

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Obra emergencial da Sabesp interdita trecho de avenida em Santos neste fim de semana

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A partir das 9h deste sábado (28) até as 18h de domingo (1º), o trecho da Avenida Washington Luiz (canal 3), entre a Rua Barão de Paranapiacaba e a Rua Leôncio Rezende Filho, será bloqueado para o tráfego de veículos no sentido praia/Centro. A interdição ocorrerá para obra emergencial da Sabesp — conserto em rede de esgoto. A Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET-Santos) orienta os motoristas a utilizarem como rota alternativa a Rua Campos Melo, a Avenida Conselheiro Rodrigues Alves e o retorno ao canal 3. Para os…

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Tarcísio viaja à Alemanha e desfalca protesto da direita em SP; Zema e Caiado participarão

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Por Ana Luiza Albuquerque  (Folhapress) – O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) estará ausente do protesto da direita bolsonarista marcado para o próximo domingo (1) na avenida Paulista, em São Paulo. Ele já terá viajado para Frankfurt, na Alemanha, onde comparecerá ao evento Intercontinental Dialogues. Está prevista sua participação em um painel sobre o setor de logística e transporte na terça-feira (3). Os governadores e presidenciáveis Romeu Zema (partido Novo) e Ronaldo Caiado (PSD) devem estar na manifestação. O chefe do Executivo mineiro deve comparecer ao evento em um momento…

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AGU defende que somente médicos podem realizar abortos legais

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A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para defender que somente médicos podem realizar abortos previstos em lei, como casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos. A manifestação foi protocolada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.207, protocolada pelo PSOL e outras entidades, na qual a Corte vai decidir definitivamente se enfermeiros e técnicos em enfermagem podem realizar o procedimento. No entendimento da AGU, os abortos legais só podem ser realizados por profissionais da área…

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Polícia Civil reforça investigações em Plácido de Castro com entrega de drone

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Nesta sexta-feira, 27, a Polícia Civil do Acre realizou a entrega de um drone à equipe de investigadores da Delegacia-Geral de Plácido de Castro, reforçando a estrutura de trabalho da unidade no interior do estado. O equipamento foi entregue pelo delegado-geral, José Henrique Maciel, que destacou a importância do investimento em tecnologia para fortalecer as ações de investigação e combate à criminalidade no município. Novo drone vai reforçar diligências e operações da Polícia Civil em Plácido de Castro. Foto: Emerson Lima/PCAC Durante a entrega, o delegado-geral ressaltou que a modernização…

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Exposição “Jardim Secreto dos Sonhos: Ecos de Kahlo e Borges do Brasil ao mundo – México e Argentina” ficará disponível no mês de março no Pátio Cianê shopping

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A exposição “Jardim Secreto dos Sonhos: Ecos de Kahlo e Borges do Brasil ao mundo – México e Argentina”, com obras que reúnem arte e escrita do grupo Movimento Cultivista – Café com Poemas Sorocaba, poderá ser conferida, a partir deste domingo (1º de março), no Pátio Cianê Shopping. A mostra gratuita estará disponível no Bloco B, Piso 2 do empreendimento, até o dia 31 de março. Promovida pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), com o apoio do shopping, a exposição tem como objetivo levar…

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População entre 10 e 14 anos deve se vacinar contra a dengue

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Iniciada em junho de 2024, a vacinação contra a dengue para crianças e adolescentes com idades entre 10 e 14 anos é feita de forma contínua em Araraquara. Todos os postos de saúde têm doses disponíveis, mas a cobertura vacinal ainda está longe dos 90% recomendados pelo Ministério da Saúde – até o início de fevereiro haviam sido aplicadas 11.095 doses da vacina no município, sendo 7.234 da primeira dose, o que corresponde a 51,80% da população-alvo, e 3.861 da segunda dose, representando apenas 27,64% dos jovens que devem ser…

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