Dia: 5 de março de 2026

O requerimento de falência pela Fazenda Pública

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Há muito tempo que se debate no contencioso judicial se a Fazenda Pública pode cobrar tributo por outro meio distinto da execução fiscal. O STF editou as súmulas 70, 323 e 547, todas da década de 1960, que impedem a cobrança coercitiva por meio distinto da execução fiscal. As súmulas estabelecem que é proibido interditar […] O post O requerimento de falência pela Fazenda Pública apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Polícia Civil promove palestras sobre violência contra a mulher em escolas do Uiramutã

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A Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), da PCRR (Polícia Civil de Roraima), promoveu nesta terça-feira, 3, ações de conscientização sobre violência de gênero em duas escolas no município de Uiramutã. As atividades alcançaram cerca de 130 pessoas entre pais, responsáveis e estudantes. As palestras ocorreram na Escola Municipal Antônio Rodrigues da Silva, que reuniu aproximadamente 50 participantes, e na Escola Estadual Joaquim Nabuco, onde cerca de 80 alunos acompanharam a programação. A iniciativa integra a Operação Mulher Segura, ação nacional voltada ao enfrentamento da violência doméstica. Durante os…

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Sesa participa de capacitação da Força Nacional do SUS para resposta a Incidentes com Múltiplas Vítimas

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Tânia Mara Coelho, titular da Sesa, em mesa de abertura A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) participou, nesta quarta-feira (4), do primeiro dia de capacitação para preparação de atendimento em Incidente com Múltiplas Vítimas (IMV), em Fortaleza. O evento continua na quinta (5) e será finalizado na sexta-feira (6) com uma simulação na Arena Castelão. Promovida pela Força Nacional do SUS (FN-SUS), a iniciativa integra a estratégia nacional de fortalecimento da capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde diante de cenários críticos que envolvem grande número de vítimas…

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Cartão-postal de Santos terá fontes reativadas e recolocação de mosaicos 

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Já estão em andamento as obras de conservação e manutenção da Praça da Independência, um dos principais cartões-postais de Santos. A intervenção segue todas as exigências dos órgãos de preservação do patrimônio histórico e traz uma novidade aguardada pela população: as fontes voltarão a integrar o cenário. Em formato semelhante às atuais fontes interativas instaladas em outros pontos, a nova estrutura não contará com espelho d’água. A medida evita o acesso ao interior da fonte, amplia a segurança e reduz custos de manutenção, além de contribuir para a conservação do…

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O AMIGO DE VORCARO – ICL Notícias

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Mensagens trocadas por Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, indicam que o empresário se referia ao presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PI), como um “grande amigo de vida”. Em diálogo com sua namorada, a blogueira Martha Graeff, Vorcaro apresenta o parlamentar — uma das principais figuras do centrão — como alguém muito próximo. “Quero te apresentar. Um dos meus grandes amigos de vida”, escreveu ele em maio de 2024. O diálogo faz parte do conjunto de mensagens e documentos sob análise da CPMI do INSS. Meses depois, em…

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Comparsa de Vorcaro, Sicário é levado para atendimento em hospital

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A Polícia Federal (PF) informou nesta quarta-feira (4) que Luiz Phillipi Mourão, conhecido como Sicário, preso na terceira fase da Operação Compliance Zero, tentou atentar contra a própria vida na carceragem da superintendência da corporação em Minas Gerais. A PF informou que Mourão foi reanimado pelos policiais responsáveis pela custódia e recebeu atendimento médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Em seguida, ele foi encaminhado para um hospital. Um processo interno para esclarecer as circunstâncias do fato será aberto.  De acordo com as investigações, Luiz Phillipi autuava como…

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Parceria entre Deracre e Prefeitura de Brasileia garante recuperação de trecho urbano no bairro Marcos Galvão 2

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O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), em parceria com a Prefeitura de Brasiléia, executou na terça-feira, 3, serviços de tapa-buracos na Rua Raimundo Teodoro, no bairro Marcos Galvão 2. O Deracre garantiu o envio da massa asfáltica utilizada na recuperação da via. Durante os trabalhos, as equipes realizaram a limpeza dos pontos danificados, a aplicação de massa asfáltica e a compactação do material. Deracre fornece massa asfáltica e a Prefeitura de Brasiléia executa tapa-buracos na Rua Raimundo Teodoro, no…

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Secretaria da Mulher abre inscrições para projeto “Mulheres 40+: Nova forma de viver a maturidade”

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A Secretaria da Mulher (Semul) criou o projeto “Mulheres 40+: Nova forma de viver a maturidade”, com o foco na promoção da saúde, autonomia e bem-estar de mulheres com 40 anos ou mais. O primeiro encontro será no dia 17 de março, às 16h30, no Espaço no Espaço 360°, localizado na Avenida Moreira César, 398, no Centro. As vagas são limitadas e as interessadas devem se inscrever pelo link: https://tinyurl.com/mulheres40. A iniciativa tem como objetivo promover ações de acolhimento psicossocial e incentivo a hábitos saudáveis, além de ofertar oficinas terapêuticas…

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Prefeitura e SENAI abrem matrículas para curso gratuito de IA Generativa aplicada à Programação

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A Prefeitura de Araraquara, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), está com matrículas abertas para o curso gratuito Inteligências Artificiais Generativas Aplicadas à Programação – ChatGPT, com carga horária de 48 horas.Voltado a profissionais e estudantes da área de Tecnologia da Informação, o curso tem como objetivo capacitar os participantes para aplicar ferramentas de Inteligência Artificial Generativa no desenvolvimento de soluções, ampliando competências técnicas e fortalecendo o diferencial competitivo no mercado de trabalho.As aulas serão realizadas de 10 de março a 15 de abril de 2026,…

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SP House leva Museu do Café ao SXSW com degustação e experiência interativa

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Pelo terceiro ano consecutivo, o Governo de São Paulo leva ao South by Southwest (SXSW) – o maior festival de inovação do mundo-, o Museu do Café. Entre os dias 13 e 16 de março, quem visitar a SP House, espaço do Governo de São Paulo no festival realizado em Austin (Texas, EUA), vai poder aproveitar uma incrível degustação de cafés, além de experiências interativas e promocionais, com desafios que valem brindes exclusivos.  “A SP House é a casa da cultura e da economia criativa no SXSW, e, como toda…

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Lula conversa com Pedro Sánchez e reforça compromisso com paz

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O presidente Lula conversou por telefone, na tarde desta quarta-feira (04), com o presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez. Durante o diálogo, os dois líderes trataram de temas bilaterais e de questões da agenda internacional. Na conversa, Lula aceitou o convite para realizar uma visita à Espanha no próximo dia 17 de abril. O presidente brasileiro também confirmou presença na quarta reunião de alto nível da iniciativa “Em Defesa da Democracia”, marcada para 18 de abril, em Barcelona. Além da agenda institucional, os chefes de governo discutiram a situação…

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Palmeiras derrota Novorizontino e fica perto do título paulista

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O Palmeiras deu um importante passo na busca pelo título do Campeonato Paulista. Jogando na Arena Barueri, na noite desta quarta-feira (4), o Verdão derrotou o Novorizontino pelo placar de 1 a 0 no primeiro jogo da final da competição. VITÓRIA NO PRIMEIRO DUELO DA FINAL! COMPLETAMOS 11 JOGOS CONSECUTIVOS INVICTOS NA ARENA CREFISA BARUERI E ABRIMOS VANTAGEM PARA OS ÚLTIMOS 90 MINUTOS DO PAULISTA! VAMOS BUSCAR, #FAMÍLIAPALMEIRAS! AVANTI! 💚🏆 🏆 Palmeiras 1×0 Novorizontino⚽ Flaco López.#FimDeJogoSEP #PALxNOV pic.twitter.com/9mJHUSP9zs — SE Palmeiras (@Palmeiras) March 5, 2026 Desta forma, a equipe comandada…

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Prefeitura de Três Lagoas divulga Edital de Homologação do Processo Seletivo nº 001/2025

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A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas (SEGP), divulgou nesta quarta-feira, 4 de março, o Edital de Homologação do resultado final e da classificação do Processo Seletivo nº 001/2025. Após a análise dos recursos interpostos contra o resultado e a classificação dos candidatos, fica mantido o resultado divulgado por meio do Edital de Resultado e Classificação, publicado em 25 de fevereiro de 2026. Para ter acesso aos resultados, é necessário acessar o site (www.avalia.org.br), onde será possível consultar o Edital de Resultado, bem…

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A aplicação sistemática do Direito

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As fontes normativas O conteúdo da Constituição, das leis e dos atos infralegais (decretos, instruções normativas etc.) é publicizado por meio dos veículos oficiais de informação. Tais documentos, entretanto, nada dizem se não forem, previamente, interpretados. Somente após o processo de interpretação é que se torna possível saber, por exemplo, que o Imposto sobre Transmissão […] O post A aplicação sistemática do Direito apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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