Condutores e proprietários de veículos têm direito a contestar autuações em diferentes etapas do processo administrativo Detran / Divulgação Condutores e proprietários de veículos têm o direito de contestar autuações de trânsito em diferentes fases do processo administrativo, sempre que identificarem possíveis erros no auto de infração ou tiverem justificativas previstas em lei. Para orientar a população, o Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) explica de forma facilitada como funcionam as três possibilidades de contestação previstas nesse processo: a defesa prévia, o recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações…
Ler MaisDia: 18 de março de 2026
Estado anuncia aplicação do Piso Nacional do Magistério para mais de 10 mil profissionais
O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta terça-feira (17), a aplicação do Piso Nacional do Magistério para professores da Rede Pública de Ensino no Espírito Santo. A medida beneficia 10.596 profissionais, sendo 747 professores ativos da Rede Estadual de Ensino e 9.849 entre aposentados e pensionistas vinculados à carreira do magistério, e segue para deliberação pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo.O anúncio foi feito durante reunião com representantes do sindicato dos professores, que contou ainda com a participação do secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo. Na ocasião,…
Ler MaisPARTICIPE – Comitê da Dengue será nesta quinta-feira (19) a partir das 8h
No dia 19 de março, quinta-feira, a Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizará mais uma reunião do Comitê Municipal de Mobilização e Combate ao Aedes, o evento é aberto a toda população. O Comitê tem como objetivo e contribuir na luta contra o Aedes Aegypti, discutindo e debatendo ideias para ações de contenção do número de casos notificados suspeitos de Dengue, registrados no Município. É de competência do Comitê acompanhar e estabelecer estratégias de ações voltadas à prevenção e controle das arboviroses; planejar…
Ler MaisCNJ promove nesta quarta primeira reunião de grupo sobre recuperação e falências
O Conselho Nacional de Justiça promoverá nesta quarta-feira (18/3) a primeira reunião do recém-criado Comitê Técnico Especial do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref). O grupo foi instituído pelo CNJ para elaborar um diagnóstico nacional sobre o estágio de implementação de varas e câmaras especializadas em insolvência empresarial nos tribunais brasileiros. O colegiado […] O post CNJ promove nesta quarta primeira reunião de grupo sobre recuperação e falências apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico
Ler MaisCaer convoca cerca de 3 mil usuários para atualização de cadastro
A Caer (Companhia de Águas e Esgotos de Roraima) inicia, nesta terça-feira, 18, a notificação de cerca de 3 mil usuários para atualização cadastral. A medida tem como objetivo complementar informações e garantir a identificação correta do titular ou responsável pelas unidades consumidoras. “A atualização é fundamental para garantir a regularidade da relação contratual e contribuir para a adequada prestação dos serviços públicos de saneamento”, destacou o diretor Comercial e do Interior da empresa, Cícero Batista. A medida busca assegurar a correta identificação dos usuários responsáveis pelo serviço, além de…
Ler MaisGoverno de MS impulsiona o agro com inovação e investimentos na abertura da 28ª TecnoAgro em Chapadão do Sul
Com aporte de R$ 2,7 milhões e apoio direto à pesquisa e tecnologia no campo, Estado fortalece produtividade, sustentabilidade e competitividade do agronegócio sul-mato-grossense O Governo de Mato Grosso do Sul reafirmou seu papel estratégico no fortalecimento do agronegócio durante a abertura da 28ª edição da TecnoAgro, realizada nesta terça-feira (17), em Chapadão do Sul. Com investimentos que somam mais de R$ 2,7 milhões destinados à realização do evento e ao desenvolvimento de pesquisas agrícolas, o Estado consolida sua atuação como indutor de inovação, produtividade e competitividade no campo Realizada…
Ler MaisSuspeito de estupros de vulnerável é preso pela PCCE em São Benedito
A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) prendeu um homem, de 53 anos, investigado por dois crimes de estupro de vulnerável e ameaça. O alvo foi capturado nesta terça-feira (17), por força de um mandado de prisão preventiva, na cidade de São Benedito, na Área Integrada de Segurança Pública 27 (AIS 27) do Ceará. A prisão contou com o apoio do Conselho Tutelar do Município. Sob coordenação da Delegacia de São Benedito, as investigações apontam que o suspeito atraía adolescentes à sua casa, muitas vezes na saída da escola.…
Ler MaisDia do Artesão será celebrado com muita arte, trocas de ideias e música em Santos
Delaine Amaral O 19 de março é a data para celebrar quem transforma as mais diversas matérias-primas em arte. Em Santos, artesãos e artesãs terão a oportunidade de compartilhar afetos nesta quinta-feira, a partir das 14h, na Casa do Artesão, que funciona dentro da Casa do Trem Bélico (Rua Tiro Onze 11, Centro Histórico). A programação é uma realização do Departamento de Inovação e Economia Criativa, da Secretaria de Comunicação e Economia Criativa (Secom). A tarde especial começa com a oficina Boneca Abayomi e o perigo de uma história única, com a historiadora…
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