Por Cleber Lourenço A reunião de líderes da Câmara dos Deputados definiu uma pauta mais enxuta para esta semana e adiou a votação de uma série de projetos considerados mais sensíveis. A principal prioridade será o PLP 41/2026, que destina recursos para políticas de combate ao feminicídio, e o PLP 11/2026, aprovado pelo Senado, que […] Fonte: ICL Notícias
Ler Mais
(Folhapress) – O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que aumenta as penas e criminaliza o uso de inteligência artificial para simular a participação de crianças e adolescentes em conteúdos de violência sexual. O projeto foi aprovado de forma simbólica (sem a contagem de votos) e segue para sanção presidencial. O texto avançou no Congresso Nacional em meio à repercussão da denúncia feita pelo youtuber Felipe Bressanim Pereira, o Felca, contra a adultização de crianças no ano passado. O projeto inclui os principais crimes de violência…
Ler Mais