A desigualdade se aprofunda

Frei Betto

Publicado originalmente em 31/01/2024

O Ins­ti­tuto Bra­si­leiro de Eco­nomia (Ibre) acaba de di­vulgar re­la­tório no qual as­si­nala que nos úl­timos anos a renda dos bra­si­leiros que ocupam o topo da pi­râ­mide so­cial cresceu três vezes mais que a renda do res­tante da po­pu­lação.

O se­leto grupo de 0,01% da po­pu­lação (15 mil pes­soas), que agrupa os mais ricos do país, viu sua ri­queza au­mentar de R$ 371 bi­lhões em 2017 para R$ 830 bi­lhões em 2022.

Já os ga­nhos da imensa mai­oria da po­pu­lação adulta (95%) não avan­çaram mais do que 33%.

No Brasil, os 5% mais ricos da po­pu­lação detêm 40% da renda na­ci­onal, se­gundo a FGV ba­seada em dados da Re­ceita Fe­deral. E pagam menos im­postos que a classe média! Nos úl­timos cinco anos, os bra­si­leiros ti­veram au­mento médio de 33% em sua renda. Já para os 5% mais ricos o au­mento foi de 51%; para 1% foi de 67%; 0,1%, 87%; e 0,01% (15 mil pes­soas) 96%!

De­talhe: no Brasil a renda do ca­pital é menos tri­bu­tada que a do tra­balho, e os mais ricos estão isentos de re­co­lher im­postos sobre lu­cros e di­vi­dendos – o que a re­forma tri­bu­tária do go­verno Lula al­meja mudar. Quem ganha mais deve pagar mais.

Quem está entre o 0,1% mais rico? Todos que têm renda mensal acima de R$ 140 mil. Entre o 1% quem tem renda mensal acima de R$ 30 mil. E se si­tuam entre os 5% mais ricos os que têm renda mensal acima de R$ 10 mil.

Di­ante desse quadro in­justo, o go­verno Lula propõe, na re­forma tri­bu­tária, re­vogar a isenção sobre di­vi­dendos. Até março o Con­gresso deve re­ceber a pro­posta, con­forme pre­visto pela emenda cons­ti­tu­ci­onal da re­forma tri­bu­tária re­cen­te­mente pro­mul­gada. Mas é pos­sível que, com este Con­gresso pre­do­mi­nan­te­mente con­ser­vador, a dis­cussão sobre a re­forma se es­tenda até 2025.

En­quanto isso, o bra­si­leiro se en­di­vida cada vez mais. Já faz três anos que os sa­ques em ca­der­netas de pou­pança su­peram os de­pó­sitos. O Banco Cen­tral re­co­nhece que as pes­soas sacam o di­nheiro não para fazer apli­ca­ções mais ren­tá­veis, e sim “para gastos mais cor­rentes” (Re­la­tório de Es­ta­bi­li­dade Fi­nan­ceira, 2024). Em 2023, os sa­ques foram de R$ 87,819 bi­lhões e no ano an­te­rior R$ 103,237 bi­lhões.

Se­gundo o IBGE, da po­pu­lação bra­si­leira 67,8 mi­lhões são po­bres e 12,7 se en­con­tram na ex­trema po­breza. É como se toda a po­pu­lação da ca­pital pau­lista so­bre­vi­vesse na mi­séria. A po­breza afeta mais cri­anças e jo­vens. De acordo com o IBGE, 49,1% da po­pu­lação entre 0 e 14 anos eram con­si­de­radas pobre em 2022. Dessa faixa etária, 10% es­tavam na ex­trema po­breza.

O Brasil tinha, em 2022, 10,9 mi­lhões de jo­vens entre 15 e 29 anos que não es­tu­davam nem tra­ba­lhavam, os cha­mados “nem-nem”. Como fazem para com­prar um cal­çado, en­trar no es­tádio de fu­tebol, tomar um suco?

Na aber­tura do Fórum Econô­mico Mun­dial, em Davos, este ano, a Oxfam de­clarou que, nos pri­meiros anos da atual dé­cada, se am­pliou a de­si­gual­dade so­cial no mundo. Os bi­li­o­ná­rios do pla­neta estão 3,3 tri­lhões de dó­lares mais ricos que em 2020. O pa­trimônio deles tri­plicou.

Em­bora o he­mis­fério Norte (EUA e Eu­ropa) abrigue apenas 21% da po­pu­lação mun­dial, lá se en­con­tram 74% dos bi­li­o­ná­rios com 69% da ri­queza global.

O mais rico do mundo, Elon Musk, dono do X (ex-Twitter) e da Tesla, fá­brica de carros elé­tricos, teve seu pa­trimônio au­men­tado em 737%. En­quanto isso, os 60% mais po­bres, que ti­nham 2,26% da ri­queza global, agora têm 2,23%. Pan­demia, guerras, crise cli­má­tica e au­mento do custo de vida são os prin­ci­pais fa­tores da am­pli­ação da de­si­gual­dade entre ricos e po­bres.

Hoje, me­tade da ri­queza do mundo está em mãos de 1% da po­pu­lação. No Brasil, o 1% mais rico da po­pu­lação con­centra 60% da ri­queza na­ci­onal. A de­si­gual­dade se re­flete também nas re­la­ções de gê­neros e ét­nicas. As mu­lheres, que são 49% dos ha­bi­tantes do pla­neta, detêm, em média, apenas 38,5% da ri­queza global. O res­tante fica com os ho­mens. No Brasil, a renda das fa­mí­lias brancas su­pera em 70% a das fa­mí­lias ne­gras, de­vido à di­fe­rença de acesso à edu­cação e ao em­prego.

Se­gundo a Oxfam, as for­tunas bi­li­o­ná­rias crescem, a cada dia, 2,7 bi­lhões de dó­lares. E 1,7 bi­lhão de tra­ba­lha­dores vivem em países onde seus sa­lá­rios estão abaixo do ín­dice de in­flação. Em 30 anos, é a pri­meira vez que au­menta a po­la­ri­dade entre a ri­queza ex­trema e a po­breza ex­trema. En­quanto as em­presas de energia e de ali­mentos foram as mais lu­cra­tivas, 800 mi­lhões de pes­soas vão dormir, todas as noites, com fome.

Uma das causas de ta­manha de­si­gual­dade é que os ricos pra­ti­ca­mente não pagam im­postos, em es­pe­cial sobre pa­trimônio e he­ranças. De cada dólar da re­ceita tri­bu­tária, apenas 4 cen­tavos são de im­posto. Nos países que não aplicam im­posto sobre he­rança, 5 tri­lhões de dó­lares são re­pas­sados aos her­deiros – quantia que su­pera a soma do PIB de todos os países da África.

Há que taxar os mais ricos: 2% sobre a for­tuna dos mi­li­o­ná­rios; 3% sobre quem possui mais de 50 mi­lhões de dó­lares; e 5% sobre os bi­li­o­ná­rios, su­gere a Oxfam. Isso faria os go­vernos ar­re­ca­darem 1,7 bi­lhão de dó­lares anu­al­mente e re­tirar 2 bi­lhões de pes­soas da po­breza.

Mas qual bi­li­o­nário pensa senão em si mesmo e em seus her­deiros? No má­ximo dão mi­ga­lhas a al­guma obra fi­lan­tró­pica. Sabem que o bolso é a parte mais sen­sível do corpo hu­mano. No en­tanto, ig­noram que caixão não tem ga­vetas…

No ritmo atual, o mundo le­vará 230 anos para er­ra­dicar a po­breza. E em apenas 10 anos te­remos o pri­meiro tri­li­o­nário. Sim, uma pessoa com for­tuna de 1 tri­lhão de dó­lares! Se os cinco ho­mens mais ricos do mundo so­massem suas for­tunas e cada um gas­tasse 1 mi­lhão de dó­lares por dia, le­va­riam 476 anos para ficar com o bolso a zero, afirma a Oxfam.

Dos 8 bi­lhões de ha­bi­tantes do pla­neta, 6,1 bi­lhões se en­con­tram na po­breza. Isso é justo? Prova o êxito ou o fra­casso do ca­pi­ta­lismo?