Visando um melhor esclarecimento e principalmente orientações quanto aos três feriados prolongados no mês de novembro, a diretoria da Associação Comercial e de Inovação de Marília atualizou o calendário de funcionamento das lojas do comércio de Marília neste mês de novembro de 2023. Com os três feriados: Dia 02, Finados, quinta-feira; Dia 15, Proclamação da República, quarta-feira e Dia 20, segunda-feira, Dia da Consciência Negra, o calendário atual marca como “feriado facultativo”, abre e fecha quem quiser. “Diante da situação cada comerciante decidirá se deve abrir ou fechar nos feriados”, explicou o superintendente da associação comercial mariliense, José Augusto Gomes, depois de se reunir com a diretoria, advogados e representantes do sindicato patronal. “A decisão de deixar o comerciante decidir é a melhor alternativa no momento”, falou.
Segundo José Augusto Gomes somente três feriados são obrigatórios fecharem as lojas no ano todo: Dia 01 de janeiro, Dia 01 de maio e Dia 25 de Dezembro. “É o que diz a convenção coletiva de trabalho assinada pelos representantes patronal e dos trabalhadores no comércio”, enfatizou. “Os demais feriados, quem quiser abrir, deve respeitar a convenção em todos os itens”, disse o dirigente da associação comercial local, ao colocar os profissionais do Direito da entidade à disposição para mais esclarecimentos. “Depois de uma pandemia, desta retomada do crescimento e o período forte de vendas em novembro e dezembro, fica melhor cada comerciante decidir por si só, afinal, cada um sabe das próprias dificuldades de manter o negócio”, opinou. “Com a liberdade de escolha, quem achar que deve abrir, que abra e respeite a convenção, e aquele que quiser fechar, que feche sem problema algum”, disse ao colocar a decisão ao empreendedor.
José Augusto Gomes explica que para haver consenso é preciso promover assembleias, respeitar o código de posturas e analisar caso a caso quanto aos feriados, o que tem se mostrado complicado diante de muitos interesses particulares. “Infelizmente a classe produtora não foi ouvida sobre este terceiro feriado e isso trouxe complicações, afinal, será na semana de uma das principais promoções, a “Black Friday” que vem crescendo a cada ano, além de ser no período da primeira parcela do 13º salário e ainda período dos vales”, apontou ao mostrar a insatisfação generalizada por parte dos comerciantes. “A orientação será no sentido de cada comerciante decidir por si só, e se preocupar, também, com a publicidade caso resolva abrir”, alertou ao lembrar de que o consumidor deve ser informado se a loja abrirá ou não nos feriados. “Abrir e não avisar o consumidor pode ser um risco muito grande”, acredita.
No portal eletrônico da Associação Comercial e de Inovação de Marília (www.acim.org.br) encontra-se o calendário anual e mensal, à disposição dos associados, já com a alteração realizada com a cor verde, para diferenciar das demais. “Está claro no calendário de que aquele que for abrir, deve atender a convenção coletiva de trabalho em vigência”, ressaltou ao acreditar numa melhor compreensão entre os lojistas da cidade, insatisfeitos com a quantidade de feriados e seus respectivos prolongamentos. “Abertura aos sábados e domingos é outra conversa”, falou ao apontar novamente para a convenção coletiva de trabalho.
LEGENDA – José Augusto Gomes, superintendente da associação comercial, faz alerta aos comerciantes sobre os feriados em novembro
