No segundo dia de julgamento, a defesa de Jair Bolsonaro (PL) foi, novamente, a primeira a entrar no plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Logo na chegada, Paulo Cunha Bueno disse estar “bastante confiante desde o início”.
Celso Villardi (foto em destaque), também defensor do ex-presidente em ação que apura suposta trama golpista, chegou em seguida, e afirmou estar preparado para fazer a sustentação oral, que ocorrerá nesta quarta-feira (3/9). Os advogados de cada um dos oito réus têm 1 hora para falar.
Veja:
“Estou concentrado. Vou fazer uma defesa técnica, criteriosa, e vou responder ao procurador e ao advogado do delator”, destacou Villardi ao chegar ao Supremo.
A Primeira Turma retoma o julgamento da ação penal que investiga a suposta trama golpista atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a outros sete réus do núcleo 1, ou “núcleo crucial”, da Ação Penal nº 2.668. Este segundo dia terá como destaque a sustentação oral da defesa do ex-presidente.
O rito teve início na terça-feira (2/9), com o presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, abrindo a sessão. Depois, o ministro relator Alexandre de Moraes leu o relatório da ação penal e, na sequência, passou a palavra para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que sustentou a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A PGR pediu a condenação de Bolsonaro e dos outros sete réus. Após a manifestação do Ministério Público, os advogados de Mauro Cid, Alexandre Ramagem e Anderson Torres fizeram suas sustentações orais.
Nesta quarta, a sessão da Primeira Turma será no horário da manhã, das 9 horas às 12 horas. A grande expectativa para o segundo dia de julgamento é a sustentação dos advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro, apontado pela PGR como líder da suposta trama golpista.
“Vou responder a todos os apontamentos da PGR e da defesa do delator”, afirmou Villardi.
Todos os juristas têm até uma hora para defender os seus clientes perante os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
É esperado que a primeira semana de julgamento se encerre com as sustentações orais dos advogados, deixando o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, para abrir a sessão de 9 de setembro (terça-feira), na segunda semana.
Confira os réus do núcleo crucial
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, ele é acusado pela PGR de atuar na disseminação de notícias falsas sobre fraude nas eleições.
- Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, ele teria apoiado a tentativa de golpe em reunião com comandantes das Forças Armadas, na qual o então ministro da Defesa apresentou minuta de decreto golpista. Segundo a PGR, o almirante teria colocado tropas da Marinha à disposição.
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, ele é acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro na execução do plano golpista. Um dos principais indícios é a minuta do golpe encontrada na casa de Torres, em janeiro de 2023.
- Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, o general participou de uma live que, segundo a denúncia, propagava notícias falsas sobre o sistema eleitoral. A PF também localizou uma agenda com anotações sobre o planejamento para descredibilizar as urnas eletrônicas.
- Jair Bolsonaro: ex-presidente da República, ele é apontado como líder da trama golpista. A PGR sustenta que Bolsonaro comandou o plano para se manter no poder após ser derrotado nas eleições e, por isso, responde à qualificadora de liderar o grupo.
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso. Segundo a PGR, ele participou de reuniões sobre o golpe e trocou mensagens com conteúdo relacionado ao planejamento da ação.
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, ele teria apresentado aos comandantes militares decreto de estado de defesa, redigido por Bolsonaro. O texto previa a criação de “Comissão de Regularidade Eleitoral” e buscava anular o resultado das eleições.
- Walter Souza Braga Netto: é o único réu preso entre os oito acusados do núcleo central. Ex-ministro e general da reserva, foi detido em dezembro do ano passado por suspeita de obstruir as investigações. Segundo a delação de Cid, Braga Netto teria entregado dinheiro em uma sacola de vinho para financiar acampamentos e ações que incluíam um plano para matar o ministro Alexandre de Moraes.
Alexandre Ramagem é o único que só responde por três crimes, devido a uma decisão do STF. Após pedido da Câmara dos Deputados, dois crimes foram sustados da análise, por terem sido cometidos depois da eleição do parlamentar. Ramagem responde por organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Fonte: Metrópoles
