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Caterina Montone
“A vida começa quando a violência acaba”. A frase marcante de Maria da Penha – ativista que dá nome à Lei 11.340/2006 – resume o espírito do Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Oficializada em todo o Brasil em 2022, a iniciativa ganha força em Santos com políticas públicas e programas de apoio especializado às vítimas, além de uma ampla programação direcionada a diferentes públicos na Cidade durante o mês.
O Agosto Lilás teve origem no Brasil para homenagear e lembrar um acontecimento marcante na luta pelos direitos femininos: em 13 de agosto de 2006, foi sancionada a Lei Maria da Penha, que representa um marco na defesa das mulheres vítimas de violência doméstica. O principal objetivo da campanha é conscientizar a população sobre a gravidade da violência contra a mulher, incentivar a denúncia dos casos e estimular a busca por ajuda.
“Santos é pioneira por ter sido a primeira Cidade a contar com uma Secretaria da Mulher na Baixada, o que nos leva a intensificar ações efetivas no enfrentamento da violência doméstica enquanto poder público — especialmente durante o Agosto Lilás, mês em que reforçamos a importância de combater essas ocorrências”, destaca a titular da Secretaria da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos, Nina Barbosa.
QUATRO MORTAS POR DIA NO PAÍS
Segundo o Mapa da Segurança Pública, o Brasil registrou em 2024 o maior número de feminicídios desde 2020: foram 1.459 casos, média de quatro mortes por dia, geralmente em contextos de violência doméstica ou discriminação. A subnotificação continua sendo um dos principais obstáculos no combate efetivo à violência contra a mulher.
Prefeitura mantém ampla rede de apoio
Santos conta com uma rede sólida de iniciativas, com destaque para o programa Guardiã Maria da Penha, que realiza visitas e acompanha vítimas garantindo o cumprimento de medidas protetivas. A iniciativa completa seis anos desde sua implementação este mês. Ainda em agosto, a Cidade também celebra o primeiro ano da Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar, que oferece atendimento humanizado.
Entre os serviços disponíveis estão os centros especializado (Creas) e de assistência social (Cras), que prestam orientação e acolhimento social; a Casa das Anas, abrigo temporário para mulheres e filhos em risco social com suporte psicológico e capacitação profissional; a Casa Abrigo Sigiloso e a Casa de Passagem, que garantem proteção para quem precisa sair do ambiente agressor.
Já a Casa da Mulher (Av. Rangel Pestana, 150) oferece acolhimento, atendimento jurídico gratuito e apoio do programa Guardiã Maria da Penha, funcionando de segunda a sexta, das 9h às 18h.
TRABALHO ITINERANTE
A Prefeitura de Santos, por meio da Coordenadoria de Políticas para a Mulher (Comulher), vinculada à Semulher, promove campanhas como a tradicional “Não é Não” no Carnaval e realiza palestras itinerantes em espaços como o Museu do Café e a sede da Polícia Federal. Em 2024, mais de 30 encontros abordaram temas como violência doméstica, maternidade e mercado de trabalho, levando informação a públicos como alunos e servidores públicos.
COMO DENUNCIAR O AGRESSOR
As vítimas de violência devem procurar a Delegacia de Defesa da Mulher, que fica na Rua Assis Corrêa, 50, Gonzaga. O telefone é (13) 3223-9670. Também é possível ir à delegacia de polícia mais próxima e registrar o boletim de ocorrência ou discar 190. Denúncias de casos de violência também podem ser feitas pela Central de Atendimento à Mulher 180 (ligação gratuita).
Também é recomendado acionar a Coordenadoria de Assistência Judiciária Gratuita e Orientação Jurídica ao Cidadão (Cadoj), que atende na Rua General Câmara, 5, 14° andar, Centro Histórico. Contato (13) 3201-5632. Ou a Defensoria Pública do Estado, na Rua João Pessoa, 241, Centro Histórico. Telefone (13) 2102-2450. As denúncias também podem ser encaminhadas ao portal da Polícia Civil www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br e ao WhatsApp (61) 9610-0180.
OCORRÊNCIAS DE ABUSO SEXUAL
Vítimas de abuso sexual devem procurar atendimento médico nas primeiras 72 horas em uma das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade. As opções são: UPA Central, na Rua Joaquim Távora, 260 – Vila Belmiro; UPA Zona Noroeste, na Avenida Jovino de Melo, 919 – Areia Branca; ou UPA Zona Leste, na Praça Visconde de Ouro Preto s/nº, Estuário.
Caso ultrapasse esse período, vítimas residentes em Santos serão atendidas no Programa de Atenção Integral às Vítimas de Violência Sexual, na Avenida Conselheiro Nébias, 267, 1º andar. O atendimento é realizado por equipe formada por médicos, psicólogos e assistentes sociais. O contato pode ser feito pelos telefones (13) 99743-7928 ou (13) 3235-6466, ou ainda pelo e-mail paivas@santos.sp.gov.br. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
3/8 – das 10h às 16h – Orientação sobre violência contra a mulher na Ação do Coração;
Local: Praça Mauá – Centro Histórico
4/8 – 20h – Início da campanha Agosto Lilás em estádios esportivos com mensagens de conscientização;
5/8 – a partir das 19h – Iluminação nos prédios e equipamentos públicos;
7/8 – das 11 às 17h – Programação especial dos 19 anos da Lei Maria da Penha;
O dia contará com bazar e exposição de produtos, artesanatos e serviços criados por mulheres; roda de apoio para mulheres que já passaram por algum tipo de violência; curso de defesa pessoal; workshop de maquiagem; salão de beleza gratuito e espaço kids. Aberto ao público.
Local: Casa da Mulher (Avenida Rangel Pestana, 150 – Vila Mathias)
7/8 – Lançamento do Instagram do GTT de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e da Casa da Mulher;
8/8 – 14h30 – Comemoração dos 6 anos do programa Guardiã Maria da Penha
Local: Casa da Mulher (Avenida Rangel Pestana, 150 – Vila Mathias)
8/8 – a partir das 9h – Café Comunitário;
Local: Vila Criativa da Zona Noroeste – Av. Hugo Maia, 293 – Radio Clube
8/8 – Ela Conecta (mais informações em breve);
11/8 e 12/8 – das 9 às 13h – Oficinas gratuitas voltadas ao fortalecimento feminino;
Presença de especialistas em saúde mental e empreendedorismo. Os encontros são direcionados a quem deseja entrar e se aprimorar no mundo das vendas ou trabalhar na sua autoestima.
Inscrição via formulário
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Local: Casa da Mulher (Avenida Rangel Pestana, 150 – Vila Mathias)
13/8 – 10h – Mentoria para formação de líderes (mais informações em breve);
Local: Casa da Mulher (Avenida Rangel Pestana, 150 – Vila Mathias)
13/8 – a partir das 16h – Summit Delas;
Inscrições e mais informações pela página oficial do evento
Local: Teatro Municipal de Santos
15/8 – 9h – Oficina de Biscoitos Artesanais e embalagens;
Inscrições e mais informações pelos telefones 3201-5180 e 3201-5631
Local: Casa da Mulher (Avenida Rangel Pestana, 150 – Vila Mathias)
17/8 – 7h – Corrida Afrodite;
Local: Praça do Aquário de Santos (Avenida Bartholomeu de Gusmão, S/N)
18/8 – Das 8 às 12h – Início do curso de confeitaria na Casa da Mulher (inscrições encerradas);
Local: Casa da Mulher (Avenida Rangel Pestana, 150 – Vila Mathias)
21/8 – 18h – Ação Protocolo Não Se Cale (ação informativa).
Esta iniciativa contempla os itens 5 e 16 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Igualdade de Gênero e Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Conheça os outros artigos dos ODS
Fonte: Prefeitura de Santos
