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Sarah Regina Pereira de Matos, jovem branca que fraudou o sistema de cotas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), foi condenada pela Justiça a indenizar a instituição de ensino. Pela decisão, ela também perdeu a vaga na faculdade.
Sarah terá de pagar cerca de 8,8 mil reais à Universidade por danos materiais, além de 20 mil reais por danos morais. A decisão acolheu o pedido do Ministério Público Federal (MPF)
Apuração do MPF em 2017 mostra que a jovem se inscreveu no sistema de cotas destinado para pretos e pardos, com renda bruta de até 1,5 salário-mínimo, advindo da rede pública de ensino.
Em autodeclaração de raça, ela alegou possuir traços genotípicos pretos herdados do bisavô paterno e ascendência familiar parda, por parte de sua família materna.
O MPF constatou que Sarah é “fenotipicamente branca” e que seus pais apresentam um padrão de vida e um patrimônio não condizentes com o declarado ao solicitar a vaga. Dessa forma, o órgão considerou que ela burlou o sistema.
O magistrado que condenou Sarah e optou pela indenização e retirada da vaga também rebateu a alegação feita pela estudante na autodeclaração com relação à ancestralidade parda.
À época do ingresso da estudante na Unirio, a instituição não possuía Comissão de Heteroidentificação Racial para avaliar o ingresso de novos estudantes. Em 2018, a universidade instalou uma comissão para analisar os casos de alunos já matriculados na instituição.
Naquela ocasião, Sarah alegou não haver previsão de avaliação por banca de heteroidentificação no edital da universidade para defender sua sua permanência no curso.
Para o MPF, a autodeclaração, no entanto, não possui presunção de verdade absoluta, não existindo impedimento para que a Unirio revise e anule a matrícula de estudantes que não se enquadram nas políticas de cotas diante de indícios de ocorrência de fraude.
