[ARTIGO] O poder do Capital Privado e a submissão do Estado

Frei Betto 24/07/2025

Yan­nick Mar­tinez / Shut­ters­tock

Desde a Grécia An­tiga, Aris­tó­fanes já iro­ni­zava a má dis­tri­buição da ri­queza em sua co­média “Pluto – A Ri­queza” (388 a.C.). Nela, o deus da ri­queza é cego, im­pe­dido de re­co­nhecer os justos e, assim, fa­vo­rece os es­pertos e ines­cru­pu­losos. A peça, re­pleta de crí­ticas ácidas, mostra como o di­nheiro move todas as re­la­ções hu­manas — do amor à guerra — e de­nuncia que, ao invés de pre­miar a vir­tude ou a moral, a ri­queza acaba sendo con­tro­lada por quem sabe ma­ni­pulá-la. Daí o subs­tan­tivo “plu­to­cracia”, o poder do di­nheiro. Uma re­flexão que, dois mil anos de­pois, con­tinua muito atual, in­fe­liz­mente.

A Oxfam di­vulgou re­la­tório, em fins de junho, de­mons­trando o apro­fun­da­mento da de­si­gual­dade mun­dial. Em sete anos (2015-2022) a for­tuna do 1% mais rico da po­pu­lação do pla­neta (77 mi­lhões de pes­soas) cresceu mais de US$ 33,9 tri­lhões. Com esse mon­tante a po­breza no mundo po­deria ser eli­mi­nada 22 vezes! Se­gundo o Banco Mun­dial, bas­ta­riam 1 tri­lhão e 515 bi­lhões de dó­lares.

Os países ricos as­sinam pro­to­colos de er­ra­di­cação da fome e com­bate à crise am­bi­ental, mas nunca de­sem­bolsam o pro­me­tido. O di­nheiro para salvar vidas é es­casso. No en­tanto, bastou Trump ame­açar re­tirar o apoio fi­nan­ceiro à OTAN para a União Eu­ro­peia pro­meter de­sem­bolsar 800 bi­lhões de euros para equi­pa­mentos bé­licos. Para eli­minar vidas o di­nheiro é farto. Eis a ló­gica do ca­pi­ta­lismo!

Quem são as 77 mi­lhões de pes­soas do se­leto clube dos mais ricos do mundo? São todas aquelas que ga­nham, por ano, US$ 310 mil (= cerca de 1 mi­lhão e 700 mil reais) ou mais. Essa elite mul­ti­bi­li­o­nária con­trola 45% da ri­queza global, cal­cu­lada em US$ 556 tri­lhões (dados de 2023). Isso sig­ni­fica que o 1% mais rico da po­pu­lação possui entre 250 e 278 tri­lhões de dó­lares.

Se­gundo o re­la­tório da Oxfam, desde 2015 apenas 3 mil bi­li­o­ná­rios viram suas for­tunas en­gor­darem US$ 6,5 tri­lhões.

Um dos fa­tores que ex­plicam ta­manha de­si­gual­dade é a au­sência de tri­bu­tação pro­gres­siva. Os mais ricos de­ve­riam pagar mais im­postos, como Lula quer im­plantar no Brasil. O que vi­gora é o im­posto re­gres­sivo: pro­por­ci­o­nal­mente os mais po­bres pagam mais im­postos que os mais ricos. E os ricos con­si­deram as po­lí­ticas so­ciais “gastos” e não in­ves­ti­mentos. Alar­deiam sempre que o go­verno gasta muito.

No en­tanto, si­len­ciam quando o Pla­nalto des­tina re­cursos bi­li­o­ná­rios ao agro­ne­gócio ou isentam em­presas de pagar im­postos. No Brasil, esta isenção já atinge R$ 860 bi­lhões! A Oxfam es­cla­rece que os bi­li­o­ná­rios pagam, em im­postos, apenas 0,3% de sua for­tuna.

Outra causa da de­si­gual­dade é a dí­vida pú­blica. Os tí­tulos da dí­vida pú­blica são emi­tidos pelo go­verno para captar re­cursos junto a in­ves­ti­dores. Na prá­tica, quando o Es­tado emite um tí­tulo, está pe­dindo di­nheiro em­pres­tado; em troca, pro­mete de­volver esse valor acres­cido de juros em uma data fu­tura. É uma forma de fi­nan­ciar o setor pú­blico.

A ci­randa fun­ciona assim: o go­verno vende tí­tulos a in­ves­ti­dores (bancos, fundos de in­ves­ti­mentos, em­presas ou pes­soas fí­sicas) e, em troca, re­cebe di­nheiro ime­di­a­ta­mente. No ven­ci­mento do tí­tulo (ou de par­celas), o go­verno de­volve o valor acres­cido de juros. Por­tanto, quanto mais altos os juros (como agora), mais os es­pe­cu­la­dores do mer­cado fi­nan­ceiro em­bolsam di­nheiro.

O ca­pital pri­vado, como bancos e grandes fundos, compra esses tí­tulos como forma de in­ves­ti­mento se­guro e ren­tável. Assim, o Es­tado ca­na­liza re­cursos pú­blicos (via pa­ga­mento de juros) para re­mu­nerar o ca­pital pri­vado!

Isso produz vá­rios efeitos: 1) De­pen­dência do Es­tado em re­lação ao mer­cado fi­nan­ceiro; 2) Pressão por su­pe­rá­vits pri­má­rios (corte de in­ves­ti­mentos so­ciais) para ga­rantir o pa­ga­mento da dí­vida; 3) Pri­o­ri­dade ao pa­ga­mento de juros em de­tri­mento de in­ves­ti­mentos so­ciais.

Os im­pactos so­ciais da dí­vida pú­blica são pro­fundos e con­tro­versos, pois en­volvem a forma como o Es­tado aloca seus re­cursos. Quando uma par­cela sig­ni­fi­ca­tiva do or­ça­mento pú­blico é des­ti­nada ao pa­ga­mento da dí­vida (juros e amor­ti­za­ções), isso pode res­tringir in­ves­ti­mentos em áreas so­ciais fun­da­men­tais, como saúde, edu­cação, mo­radia, se­gu­rança etc.

Para su­portar ta­manha de­pen­dência do pú­blico ao pri­vado, apela-se ao “ajuste fiscal”. Isso sig­ni­fica manter a cre­di­bi­li­dade do go­verno frente ao mer­cado e ga­rantir o pa­ga­mento da dí­vida; pro­mover cortes de gastos pú­blicos (in­clu­sive em ser­viços es­sen­ciais); re­duzir ou eli­minar os pro­gramas so­ciais; con­gelar sa­lá­rios de ser­vi­dores pú­blicos. Mas se o go­verno opta por au­mentar os im­postos dos mais ricos, a grita é geral!

Tudo isso afeta prin­ci­pal­mente a po­pu­lação mais vul­ne­rável, que de­pende dos ser­viços pú­blicos, arca com a perda de di­reitos so­ciais e queda na qua­li­dade de vida.

Na base da pi­râ­mide so­cial do pla­neta estão 3,7 bi­lhões de pes­soas – quase me­tade da po­pu­lação mun­dial. En­quanto os mais ricos detêm 45% da ri­queza global, os mais po­bres apenas 2,4%.

A Oxfam cons­tata que, entre 1995 e 2023, a ri­queza acu­mu­lada em mãos pri­vadas au­mentou US$ 342 tri­lhões, ou seja, oito vezes mais que a ri­queza dos go­vernos, que cresceu apenas US$ 44 tri­lhões.

Qual a saída? Dar ou­vidos ao alerta emi­tido por Aris­tó­fanes quatro sé­culos antes de Cristo: eleger go­ver­nantes que re­pre­sentem os in­te­resses da mai­oria da po­pu­lação, e não cor­ruptos e opor­tu­nistas as­so­ci­ados à plu­to­cracia, que de­fendem as am­bi­ções da mi­noria rica e votam contra os di­reitos da mai­oria tra­ba­lha­dora, como tantos de­pu­tados fe­de­rais e se­na­dores hoje no Con­gresso Na­ci­onal.

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