Nova lei acaba com burocracia cruel e dá dignidade às famílias de pessoas com TEA!
Chega de peregrinação médica, filas intermináveis e papelada sem sentido! O Senado aprovou o PL 3749/2020, e agora é oficial: laudos médicos que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA) terão validade permanente!
Isso mesmo — nunca mais será preciso renovar documentos para provar o que não muda com o tempo.
“A exigência era injustificável e sobrecarregava pais e responsáveis.” — afirmou o senador Romário, relator do projeto.
UMA CONQUISTA DE RESPEITO E JUSTIÇA
A nova lei reconhece o autismo como condição vitalícia, reduz a burocracia e devolve dignidade às famílias que lutam diariamente por inclusão, respeito e direitos básicos.
Agora, pessoas com TEA terão acesso facilitado a:
- Tratamentos contínuos
- Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
- Benefícios sociais sem revalidação constante
- Menos desgaste emocional e mais tempo para viver
LEI COM ALMA
Mais do que um avanço jurídico, essa lei é um ato de humanidade. É o Estado dizendo: “Eu reconheço você. E você não precisa provar sua condição a cada ano.”
Autismo não expira. E agora, o laudo também não. Uma vitória para milhões de brasileiros!
O SENADOR ROMÁRIO ASSINA A LEI.
