Leonardo Fernandes, do Brasil de Fato No dia 14 de dezembro de 2001, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 31, que criou o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Mais tarde, em 2003, no primeiro ano do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi aprovada a lei que instituiu a […]
Fonte: ICL Notícias
