Categoria: Acre

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) lançou edital, no Diário Oficial do Estado (DOE), desta segunda-feira, 23, com o objetivo de selecionar práticas inovadoras em andamento, com resultados comprovados, desenvolvidas por procuradores do Estado e servidores da instituição. A iniciativa busca valorizar experiências exitosas e viabilizar sua inscrição em prêmios e reconhecimentos institucionais com o objetivo de fortalecer a atuação da PGE no estado e nacionalmente. Podem participar procuradores e servidores que tenham implementado práticas com impacto institucional e social comprovado. Serão aceitas iniciativas individuais ou coletivas, preferencialmente lideradas por procuradores…

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A vice-governadora Mailza Assis se reuniu, nesta segunda-feira, 23, com o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Laudivon Nogueira, que apresentou o Projeto Humanize, iniciativa voltada à incorporação de padrões internacionais de direitos humanos nas decisões judiciais. Presidente do TJ-AC, Laudivon Nogeira, apresentou projeto para a vice-governadora, Foto: Ingrid Kelly/Secom Durante o encontro, o presidente do TJAC explicou que a proposta busca aproximar a atuação do Judiciário acreano dos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. O projeto utiliza como base o exame de convencionalidade, mecanismo que verifica se as decisões…

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A vice-governadora do Acre, Mailza Assis, acompanhada do secretário de Estado de Educação, Aberson Carvalho, participou, na manhã desta segunda-feira, 23, na Escola Estadual Pedro Martinello, no bairro Montanhês, em Rio Branco, da abertura oficial do ano letivo na rede pública estadual de ensino. O momento marcou a volta às aulas, com a apresentação das diretrizes educacionais, inovações e estratégias voltadas ao desenvolvimento integral dos estudantes, fortalecendo a colaboração entre gestores, professores, famílias e sociedade. Com o objetivo de promover um momento de acolhimento, motivação e divulgação da prática pedagógica…

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O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) disponibilizou em seu site uma aba exclusiva com a relação dos instrutores de trânsito autônomos credenciados junto à autarquia. A iniciativa atende à Resolução nº 1.020, de 1º de dezembro de 2025, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que normatiza os procedimentos de aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores e o processo de formação de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No site no Detran é possível consultar os nomes e contatos dos instrutores autônomos credenciados. Foto: Andryo…

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Uma decisão inédita do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe um entendimento favorável ao Estado do Acre e manteve uma decisão do Tribunal de Justiça (TJAC) sobre a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em transferências de gado entre fazendas do mesmo proprietário. A ação judicial se iniciou nas varas cíveis do Estado e acabou chegando ao STF, por meio de recursos da parte vencida. Através da defesa técnica das causas da cobrança do ICMS promovida pelo governo do Acre, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE),…

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O governo do Acre consolidou nesta semana um importante acordo para aprimorar a logística e impulsionar a economia regional. Em uma ação estratégica para efetivar a importante rota interoceânica, a Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) firmou um acordo de cooperação internacional entre a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Acre e a Zona Especial de Desenvolvimento (ZED) de Ilo, no Peru. Acordo foi assinado na última quinta-feira, 19, durante o encontro de Aliança Biocêanica. Foto: Alice Leão/Secom A parceria visa integrar os regimes aduaneiros especiais…

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Por Raimundo Carlos Mota Monteiro* “Ninguém é insubstituível”. Você já ouviu essa frase nos corredores do setor público? Do ponto de vista puramente formal, essa afirmação é uma verdade operacional: a administração pública é desenhada para sobreviver às pessoas. Os processos e normas garantem que a engrenagem não pare por causa de um CPF. Mas, do ponto de vista do valor estratégico, ela é uma falácia. Pode-se substituir a cadeira, mas não se substitui o “como”, o olhar clínico e a sabedoria acumulada de quem domina o que faz. Quando…

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Com o objetivo de mapear benefícios e identificar prioridades nas terras indígenas do Acre, a Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi) realizou, entre os dias 9 e 19 de fevereiro, a 3ª etapa do diagnóstico participativo no Território Indígena Kaxinawá do rio Jordão, no município de Jordão, que abrange as Terras Indígenas do Alto, Médio e Baixo rio Jordão, além do Seringal Independência. Etapas do Diagnóstico A 1ª etapa, realizada de 30 de junho a 9 de julho de 2025, contemplou os Territórios Indígenas Puyanawa, no município de Mâncio Lima…

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O governo do Acre consolidou nesta semana um importante acordo para aprimorar a logística e impulsionar a economia regional. Em uma ação estratégica para efetivar a importante rota interoceânica, a Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) firmou um acordo de cooperação internacional entre a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Acre e a Zona Especial de Desenvolvimento (ZED) de Ilo, no Peru. Acordo foi assinado na última quinta-feira, 19, durante o encontro de Aliança Biocêanica. Foto: Alice Leão/Secom A parceria visa integrar os regimes aduaneiros especiais…

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Em celebração ao 30º aniversário do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), a Polícia Militar do Acre (PMAC) realizou, nesta sexta-feira, 20, a 8ª edição da Prova de Rusticidade “Bopeano Blindado”. O evento reuniu 149 inscritos, entre militares da ativa, veteranos e integrantes de diversas instituições das forças de segurança e órgãos parceiros. Edição foi marcada por esforço e muita determinação. Foto: Mateus Holanda/PMAC. Participaram competidores da própria PMAC, representando o 1º, 2º, 4º, 5º e 6º BPM’s, além de militares do Bope, Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), Batalhão de…

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Diante das variações no nível dos rios em diferentes regiões do estado, a Defesa Civil estadual, em parceria com o Corpo de Bombeiros do Acre (CBMAC), intensificou ações de monitoramento com a manutenção e instalação de equipamentos modernos para medição de chuvas em áreas mais distantes, além da implantação de réguas para aferir o nível das águas. A iniciativa permite o acompanhamento em tempo real e fortalece a capacidade de resposta do poder público diante de possíveis cheias. Agentes do Estado percorreram mais de mil quilômetros por via fluvial. Foto:…

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O programa Nadando para o Futuro completou um ano de funcionamento em fevereiro e já se consolida como uma importante iniciativa de incentivo ao esporte, à saúde e ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes da rede pública estadual e da comunidade. Atualmente, mais de 300 alunos participam das atividades. Programa completou um ano em fevereiro. Foto: Jorge William (SEE) Criado pela Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) com a proposta de ampliar o acesso à prática esportiva e promover qualidade de vida, o programa tem apresentado resultados…

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Avanços expressivos na área de infraestrutura vêm sendo consolidados para melhorar as condições de vida da população de todo o estado do Acre. Exemplo disso é a construção de novas moradias. O governador Gladson Camelí, assinou nesta sexta-feira, 20, na Praça da Juventude Hilton Carvalho, em Tarauacá, o contrato de execução para a construção de 50 unidades habitacionais isoladas de interesse social (HIS), marcando mais um avanço significativo na política estadual de habitação. Governador assinou a autorização nesta sexta-feira. Foto: Diego Silva/Secom A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado de…

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Em encontro realizado na tarde desta sexta-feira, 20, em Tarauacá, o governador Gladson Camelí e a vice-governadora Mailza Assis participaram de uma reunião de alinhamento com servidores estaduais do município. O encontro contou com a presença de representantes de diversos órgãos da administração pública do Estado. A agenda teve como foco o fortalecimento da gestão, a integração entre as secretarias e o aprimoramento das ações governamentais. Governador Gladson Camelí reuniu representantes do governo do Estado durante encontro em Tarauacá. Foto: Diego Silva/Secom O objetivo foi fortalecer o diálogo entre o…

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Fortalecendo a rede de saúde no interior do estado e garantindo maior agilidade nas operações de transporte aeromédico, o governador Gladson Camelí e a vice-governadora Mailza Assis realizaram, na tarde desta sexta-feira, 20, no Aeroporto de Tarauacá, a entrega oficial da aeronave GranCaravan 208B EX ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre, e a ampliação do serviço aeromédico no estado. A nova estrutura operacional promete reduzir distâncias, acelerar atendimentos de urgência e emergência e reforçar o sistema de salvamento em todas as regiões do Acre. Entrega da aeronave…

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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC), por meio do Comitê de Promoção da Equidade, Diversidade e Bem-Estar Institucional, promoveu, na manhã desta sexta-feira, 20, oficina de Diversidade Cultural e Respeito à Pluralidade para servidores e colaboradores da instituição. Iniciativa integra o Projeto nº 10 do Planejamento Estratégico da PGE/AC. Foto: Vitória Lopes/PGE A iniciativa integra o Projeto nº 10 do Planejamento Estratégico da PGE, que tem como objetivo fortalecer a integração entre servidores e contribuir para a melhoria do clima organizacional. A programação foi aberta pelo coordenador do Comitê e chefe…

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Os examinadores que atuam no pátio de testes práticos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) receberam nesta sexta-feira, 20, novo fardamento. O kit, com camisa manga longa e chapéu, foi entregue pela presidência e diretorias da autarquia, que também já providenciaram para os próximos dias camisas segunda pele e novos coletes. A iniciativa garante melhores condições de trabalho aos servidores que desempenham suas atividades diariamente ao ar livre, expostos ao sol intenso e às mudanças climáticas típicas da região. Presidente do Detran, Taynara Martins, faz a entrega de novos fardamentos…

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